EUA tentam conter estupros de prisioneiras por carcereiros

Atualizado em  16 de dezembro, 2012 - 11:13 (Brasília) 13:13 GMT
Prisão nos EUA. BBC

Os EUA têm a maior população carcerária do mundo, com mais de dois milhões de detentos

Vários Estados americanos estão implementando medidas para conter a prática aparentemente disseminada de estupros em prisões femininas do país. Os carcereiros são apontados, na maioria dos casos, como autores do crime.

Em uma manhã de domingo, o americano Robert Chancey faz fila para visitar a prima Monica Washington na penitenciária de Tutwiler em Wetumpka, no Alabama. Junto com ele está a pequena filha da detenta.

Monica ficou grávida ainda na prisão, onde cumpre pena por 20 anos por roubo. Mas quem é o pai da garota?

“Ela foi estuprada na prisão e teve o bebê de um dos carcereiros”, explica.

Chancey conta que a prima inicialmente não denunciou o estupro por medo, mas não conseguiu esconder a gravidez por muito tempo.

De acordo com a ONG Equal Justice Initiative (Iniciativa para Justiça Igualitária), o caso de Monica não é o único em Tutwiler, nem em outras prisões americanas.

“Sabemos de várias mulheres grávidas. Entrevistamos mais de 50 mulheres em Tutwiler, e foi perturbador. Cada uma delas ou havia sofrido abuso, ou estuprada, ou tinha presenciado isso acontecer”, conta a advogada Charlotte Morrison, que é ligada à ONG e representa Monica.

Problema disseminado

Com mais de dois milhões de presos, os Estados Unidos são o país com maior população carcerária do mundo.

Pesquisa recente do órgão estatal Federal Bureau of Justice Statistic mostra que 9,6% dos ex-presidiários relataram algum tipo de abuso sexual, sendo que 5,3% do total tinham como agressor funcionários da prisão.

Em agosto, passou a vigorar no país uma legislação aprovada pelo Congresso que regula os procedimentos de investigação nos presídios em caso de denúncias. A lei também recomenda que prisioneiros e carcereiros sejam do mesmo sexo, a fim de diminuir os incidentes.

O governo do Alabama disse que está adotando a nova regulamentação, mas não permitiu a visita dos presídios pela BBC.

Linha-direta

Na Flórida, o presídio Turner Guilford Knight, instalou uma linha direta para a denúncia de abusos. Já na chegada à penitenciária, localizada em Miami, os detentos são instruídos sobre como proceder em caso de abuso.

As ligações são tranferidas ao centro de atendimento da ONG Mujer.

Ana Obregon, uma das atendentes, conta que só em outubro recebeu 18 denúncias. Todos os suspeitos eram homens.

Marydell Guevara, vice-diretora do Departamento de Reabilitação e Correção de Miami-Dade conta que o sistema, no entanto, ainda precisa de ajustes.

Ela diz que após disputas internas, ou até brigas por comida, alguns prisioneiros usam a linha-direta para acusar injustamente colegas de cela.

“Eles sabem como nosso protocolo funciona. Nós investigamos e, nesse tempo, separamos os presos. Então, muitos usam isso como tática para ter alguém deslocado de suas celas”, diz.

Resistência

Em boa parte dos presídios, no entanto, as autoridades resistem as investigações e minimizam as denúncias.

No condado de Calhoun, no Alabama, o xerife Larry Amerson diz não acreditar em estatísticas.

“Acho que (os números) são exagerados”, diz. Ele diz que há relações sexuais consentidas nos presídios todos os dias, entre prisioneiros.

“A questão é quando isso sai dos limites (e pode ser classificado como estupro)”, diz.

Mas se pairam dúvidas em casos envolvendo presos, a questão tende a ser mais clara quando envolve carcereiros. Ainda assim, nem sempre os acusados são punidos.

No caso de Monica Washington, houve precesso, mas não por estupro. O acusado respondeu por “conduta sexual criminosa” e foi condenado a seis meses de prisão.

Segundo a advogada Charlotte Morrison, o caso não foi tratado como estupro “porque não houve investigação”.

“Monica nunca prestou depoimento pela promotoria ou pela polícia, ela foi apenas questionada pelo Departamento de Correções do Alabama”, explica.

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