Conheça a fórmula californiana para sair da crise

Atualizado em  24 de dezembro, 2012 - 12:22 (Brasília) 14:22 GMT
Los Angeles

A Califórnia equilibrou orçamento com cortes de gastos e aumentos de impostos

Há quatro anos, o Estado da Califórnia estava à beira da falência.

O Estado foi fortemente atingido pela crise financeira. O desemprego estava acima da média nacional, assim como o índice de despejos por inadimplência em hipotecas.

A receita tributária estava em declínio constante, enquanto os gastos públicos se multiplicavam.

O déficit no orçamento da Califórnia chegou a US$ 11,2 bilhões (cerca de R$ 23 bilhões), e no Legislativo estadual republicanos e democratas se digladiavam quanto a cortar serviços ou elevar impostos.

Um orçamento foi finalmente assinado pelo então governador, Arnold Schwarzenegger, com três meses de atraso.

Ele incluía medidas duras. Funcionários públicos estaduais receberam férias sem vencimentos por dois dias a cada mês para reduzir os gastos.

Repartições públicas foram fechadas na primeira e terceira sextas-feiras de cada mês.

Mas a situação não melhorou. Na metade de 2009, o governo do Estado começou a emitir títulos de dívida para cumprir com suas obrigações financeiras de curto prazo. As agências de classificação de risco rebaixaram a classificação dos títulos californianos.

Mas quatro anos depois da crise, a Califórnia está projetando um superávit de mais de US$ 1 bilhão (R$ 2,05 bilhões) para o ano fiscal 2014-2015.

A taxa de emprego está crescendo mais rapidamente que a média dos EUA, e um relatório de uma comissão do Legislativo afirmou que a Califórnia alcançou "um momento promissor: o possível fim de uma década de críticos desafios orçamentários".

Orçamento balanceado

Arnold Schwarzenneger

Scharzenneger foi obrigado a implementar medidas de emergência para evitar colapso financeiro em 2008 e 2009

Como o Estado conseguiu promover tal reviravolta?

Primeiramente, houve cortes drásticos nos gastos do Estado. O setor da educação foi fortemente atingido, com muitas demissões e um aumento de 30% no valor das matrículas nas universidades estaduais.

Os salários estaduais foram cortados, e também houve reduções nos gastos com saúde e com o sistema penitenciário.

Em segundo lugar, o impasse político foi rompido - os democratas agora têm uma "supermaioria" no Estado, controlando o governo e ambas as casas do Legislativo.

Ainda assim, o governador Jerry Brown recorreu diretamente ao eleitorado com um plano para alcançar um orçamento balanceado, no que ele chamou de "imperativo moral".

A "Proposição 30", também chamada de "Taxa para Milionários", foi aprovada com maioria absoluta em um referendo realizado durante as eleições de novembro.

Ela afetará qualquer um com renda superior a US$ 250 mil por ano (R$ 514 mil). Quatro novas alíquotas foram criadas para renda acima desse valor. Aqueles com renda superior a US$ 1 milhão (R$ 2,05 milhões) terão um aumento de quatro pontos percentuais no imposto, retroativo ao início de 2012.

Esse aumento, combinado com uma elevação nos impostos estaduais ao consumidor, deve gerar uma receita adicional de US$ 6 bilhões (R$ 12,3 bilhões).

"A Califórnia conseguiu se recuperar dos déficits orçamentários por meio da combinação de cortes com novas receitas e reformas que geraram mais eficiência no governo", comenta o deputado estadual Bob Blumenfield, que preside a comissão de orçamento da Assembleia Estadual da Califórnia.

"Após anos de instabilidade financeira, temos agora nossa melhor previsão orçamentária em mais de dez anos. Todos os californianos deveriam ficar orgulhosos", afirma.

Incerteza orçamentária

Governador Jerry Brown

Governador Jerry Brown conseguiu aprovar suas propostas em referendo em novembro

Apesar disso, há críticos à situação. O senador estadual republicano Darrell Issa é um deles.

"Aumentar dramaticamente os impostos sobre os empreendedores e sobre os donos de pequenas empresas, como fez a Proposição 30, vai levar ao êxodo dos empregadores da Califórnia para outros Estados, e os empregos e as receitas sairão com eles", disse ele ao jornal Financial Times.

Outros dizem que as novas alíquotas para impostos aumentarão a incerteza orçamentária no Estado.

Ross De Vol, do apartidário Instituto Milken, de Santa Monica, na Califórnia, acredita que os aumentos de impostos deixam o Estado dependente demais dos detentores de grandes salários e da situação da economia nacional.

"Após a Proposição 30, o 1% com os maiores salários está pagando, pelos meus cálculos, mais que 50% em impostos sobre o que ganham", diz.

"A população em Sacramento (capital do Estado) ficou mais suscetível às flutuações dos mercados", complementa.

O deputado Blumenfeld concorda que muito vai depender do que acontecer no cenário nacional. "Minha preocupação é de que nossos ganhos suados poderão ser desfeitos se o impasse partidário prevalecer em Washington e nossa nação saltar no abismo fiscal (conjunto de restrições orçamentárias que deve entrar em vigor após 31 de dezembro e pode fazer com que a economia mergulhe em recessão)", diz.

Republicanos e democratas no Congresso não conseguem chegar a um acordo sobre a melhor forma de cortar o déficit público federal - com cortes de gastos ou aumentos de impostos.

Mudança de cenário

Obama e Boehner

Obama vem negociando orçamento federal com líder republicano na Câmara, John Boehner

No passado recente, somente os gastos estiveram sob negociação, mas, como Blumenfield observa, na Califórnia ambos os lados da equação foram mexidos.

Para Ross De Vol, há uma nova vontade política para analisar as receitas. "Há uma mudança no cenário político, como os republicanos começam a reconhecer", disse ele à BBC.

O presidente Barack Obama conseguiu ser reeleito em novembro defendendo a elevação dos impostos para as rendas mais altas.

Desde a eleição, a aprovação do presidente aumentou, e as pesquisas de opinião mostram que a grande maioria da população não somente aprova sua proposta para os impostos como culpa os republicanos pela incapacidade de se chegar a um acordo para o déficit.

Obama havia defendido originalmente aumentos, como na Califórnia, para renda acima de US$ 250 mil ao ano. Em negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, o republicano John Boehner, esse limite foi elevado para US$ 1 milhão.

"As pessoas estão felizes de ver os impostos aumentando para os milionários", afirma De Vol. "E a liderança republicana está disposta a permitir alíquotas mais altas de imposto - mas não vamos chamá-las de aumento de impostos", comenta.

Ele adverte, porém, que a dependência excessiva em receitas pode não funcionar no longo prazo. "Se você continua a ordenhar a vaca, a produção eventualmente vai cair. Tem de haver um balanceamento", diz.

Mas o fato de uma minoria de republicanos continuar a bloquear qualquer acordo e se opor a aumento de impostos de qualquer tipo pode ainda levar os Estados Unidos a cair no abismo fiscal.

Isso traria cortes profundos de gastos e aumentos consideráveis de impostos para reduzir o déficit orçamentário, possivelmente provocando uma nova recessão.

Mas alguns economistas, incluindo o ex-assessor econômico da Casa Branca Jared Bernstein, argumentam que medidas temporárias tomadas para evitar uma recessão podem aumentar a probabilidade de se conseguir uma solução de longo prazo que seguirá necessariamente alguns dos métodos escolhidos pela Califórnia.

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