EUA enfrentam impasse ante a 'abismo fiscal'

Atualizado em  1 de janeiro, 2013 - 21:34 (Brasília) 23:34 GMT
presidente Barack Obama (foto: Getty)

Barack Obama diz que proposta aprovada no Senado é o melhor que pode ser feito para os EUA

Horas depois de o início oficial, ainda que sem resultados imediatos, do chamado 'abismo fiscal' (um conjunto de aumento de impostos e corte de gastos que passou a vigir a partir desta terça-feira, 1º de janeiro), os Estados Unidos ainda enfrentam um impasse no Congresso quanto a um possível acordo entre republicanos e democratas.

Os americanos temem que, sem um consenso entre os congressistas, a economia do país volte a desacelerar, com um pesado fardo a ser carregado pela população, sobretudo os mais pobres.

Isso porque nesta terça-feira expiraram inúmeros benefícios herdados do governo de George W. Bush. Entretanto, por ser feriado, os mercados estão fechados e, assim, os EUA ainda não sentiram, pelo menos por ora, o impacto imediato do fim das benesses, descrito como 'devastador' na avaliação de especialistas.

Nesta terça-feira, republicanos e democratas permanecem reunidos na Câmara dos Representantes para votar um projeto de lei costurado na última segunda-feira no Senado americano.

A Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) é liderada por uma maioria republicana, partido de oposição ao presidente dos EUA, Barack Obama, que é democrata.

O presidente da Câmara, o republicano John Boehner, prometeu que a Casa votará o projeto de lei ou sugerirá uma alternativa.

Porém, Boehner já havia dito anteriormente que não endossava o acordo - que também deve enfrentar resistência de diversas lideranças republicanas.

Após uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira, o líder da maioria republicana na Câmara, Eric Cantor, também disse que "não apoia a lei", referindo-se ao acordo previamente aprovado no Senado.

Mais cedo, Obama pediu à Câmara que aprovasse a lei "sem atrasos".

Sem demora

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado, controlado pelos democratas, por maioria esmagadora de 89 votos a favor e 8 contra, na manhã desta terça-feira.

O acordo prevê um aumento dos impostos para os ricos e foi desenhado após longas conversações entre o vice-presidente Joe Biden e os republicanos do Senado.

Cortes de gastos foram adiados por dois meses para que um acordo mais amplo fosse possível.

"Embora nem democratas nem republicanos tenham conseguido tudo o que queriam, esse acordo é a coisa certa a se fazer para nosso país, e a Câmara deve aprová-lo sem demora", disse Obama em comunicado.

Termos do acordo

Pela proposta de lei aprovada no Senado, serão estendidos os cortes de impostos para os americanos que ganham menos de US$ 400.000 por ano - acima dos US$ 250.000 inicialmente propostos pelos Democratas.

O que é o 'abismo fiscal'?

  • Em 1º de janeiro de 2013, passa a vigir nos Estados Unidos um conjunto de aumento de impostos e pesado corte de gastos, mais conhecido como 'abismo fiscal'.
  • O prazo para o início da vigência do 'abismo fiscal' foi determinado em 2011 para forçar o presidente e o Congresso a chegar a um acordo sobre o orçamento do país em dez anos.
  • A data coincide com o fim de vários benefícios fiscais da era Bush.
  • Há um temor de que o aumento maciço dos impostos combinado com um corte profundo de gastos públicos gere um impacto devastador nos orçamentos familiares e nos negócios do país.
  • O resultado também poderá ser sentido em outros países do mundo, dado o grau de interligação das economias mundiais.

Para os mais ricos, porém, a taxa passa de 35% para 39,5% sobre os rendimentos.

O pacote aprovado no Senado ainda inclui:

• aumentos dos impostos de herança de 35% para 40% para ganhos acima de US$ 5 milhões para um indivíduo e US$ 10 milhões para um casal;

• aumento de impostos sobre o capital - afetando alguns rendimentos de investimento - de até 20%, mas menos do que os 39,6% que prevaleceriam sem um acordo;

• extensão de um ano para o seguro desemprego, que afeta dois milhões de pessoas;

• prorrogação de cinco anos para os créditos fiscais que ajudam as famílias mais pobres e da classe média.

Um corte de gastos da ordem de US$ 1,2 trilhão do orçamento federal americano a ser implementado em 10 anos foi novamente deixado para depois, adiado por dois meses, permitindo que o Congresso e a Casa Branca possam reabrir as negociações sobre o tema.

O presidente Barack Obama saudou a votação no Senado.

"Os líderes de ambos os partidos no Senado se reuniram para chegar a um acordo que passou com apoio bipartidário esmagador que protege 98% dos americanos e 97% dos donos de pequenos negócios de uma escalada do imposto para a classe média", disse ele em um comunicado.

Origens

O atual impasse tem suas origens em 2011, em uma tentativa fracassada de enfrentar o limite de endividamento do governo e o déficit orçamentário.

Na época, republicanos e democratas concordaram em adiar as difíceis decisões sobre gastos até o fim de 2012 e estabeleceram cortes compulsórios caso não houvesse acordo até 31 de dezembro. A data também marcava o fim de isenções de impostos introduzidas no governo de George W. Bush.

Com isso, indivíduos e empresas serão afetados simultaneamente com aumento de impostos e redução em contratos, benefícios e apoio do governo.

Cerca de US$ 607 bilhões em cortes no orçamento e aumento de impostos estão previstos, incluindo cortes na verba da Defesa, mudanças no sistema de saúde para idosos e impostos mais altos para pessoas físicas. Desempregados e pessoas com salários baixos irão perder benefícios.

Lados opostos

Enquanto os republicanos relutam em deixar que os cortes de impostos da era Bush expirem ou que os gastos em defesa sejam reduzidos, os democratas querem manter as medidas temporárias do governo Obama para ajudar desempregados e trabalhadores com baixos salários e evitar cortes profundos em gastos não relacionados à Defesa.

Segundo analistas, mesmo que seja fechado um acordo, o impacto sobre o problema original do déficit e do limite de endividamento do governo deve ser pequeno, o que deve levar a uma nova briga política no início de 2013.

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