França obriga Twitter a revelar autores de mensagens racistas

Atualizado em  25 de janeiro, 2013 - 13:36 (Brasília) 15:36 GMT
Twitter

Inicialmente, o Twitter havia se negado a identificar autores de comentários preconceituosos

Em uma decisão inédita na França, a Justiça do país obrigou a rede social Twitter a identificar os autores anônimos de mensagens racistas, antissemitas e homofóbicas.

O Tribunal de Grande Instância de Paris acatou o pedido de várias associações francesas de defesa dos direitos humanos, entre elas a União dos Estudantes Judeus da França, que desejam identificar os autores de mensagens racistas no Twitter, publicadas por meio de pseudônimos, para levá-los aos tribunais.

A empresa americana também deverá implantar um sistema, em língua francesa e facilmente acessível, que permita aos usuários denunciar à rede social comentários que incitem o ódio racial ou façam apologia de crimes contra a humanidade.

As mensagens com conteúdo racista começaram a ser publicadas em outubro do ano passado. Os usuários utilizaram palavras-chave com hashtags (#) para reunir em uma mesma página comentários sobre um mesmo assunto.

Desta forma, foram criadas páginas como "um bom judeu" ou "um judeu morto" com centenas de mensagens antissemitas.

Nazismo

As primeiras hashtags foram seguidas de outras com conotações racistas ou homofóbicas, como "um bom negro" ou "se meu filho é gay".

O Twitter havia retirado do site as páginas antissemitas e racistas publicadas em outubro, mas novas surgiram posteriormente. Em janeiro, foi criada a hashtag "se eu fosse um bom nazista".

As associações francesas de direitos humanos haviam inicialmente pedido ao Twitter para identificar os autores desses comentários, mas a empresa se recusou a fornecer os dados.

No processo na Justiça francesa, o Twitter alegou ser uma empresa americana e que, por esse motivo, estaria sujeita apenas às leis do Estado americano da Califórnia, onde fica sua sede.

Mas, para o Tribunal de Grande Instância de Paris, "a infração foi cometida no território francês" e "os usuários, cuja identificação está sendo solicitada, estão sujeitos à legislação penal da França".

A decisão da Justiça francesa poderá abrir uma brecha na Europa, escreve o jornal Le Monde desta sexta-feira.

Transparência

O Twitter publicou no ano passado um "relatório de transparência"” com os pedidos de identificação de usuários, transmitidos por país.

A empresa americana também recebeu pedidos de bloqueio de conteúdo em países europeus. Pela primeira vez, a rede social utilizou em 2012 um sistema que permite bloquear uma conta somente em um país.

O Twitter bloqueou na Alemanha a conta de um grupo neonazista que pode ainda ser vista na França ou em outros países.

Outros sites, como o Ebay, já adotaram esse sistema. O site bloqueia, por exemplo, a venda de objetos nazistas na França e na Alemanha, mas nos Estados Unidos ela é autorizada.

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