ONGs criticam 'postura imperialista' dos Brics

Protestos nos Brics. AP
Image caption Movimentos sociais contestam o discurso beneficente dos Brics durante cúpula na África do Sul

O Centro de Conferência Internacional de Durban – onde líderes políticos e empresários do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul realizam a cúpula ofical dos Brics – transformou-se em uma espécie de fortaleza urbana nos últimos dois dias.

Barreiras e muros de ferro proíbem táxis e veículos privados de se aproximarem do local. Além disso, para chegar a algumas salas de reunião é preciso ter identificações e autorizações especiais, além de passar por três ou quatro revistas, com policiais prontos para aplicar uma nova regra de circulação no local a cada par de horas.

O esquema visa garantir a segurança dos chefes de Estado e governo de potências emergentes, mas garante também que protestos e qualquer visão crítica ao que está sendo discutido por eles a porta-fechadas estejam bem longe dos olhos dos 1.000 jornalistas da imprensa internacional que chegaram à cidade para acompanhar o encontro.

Dentro da fortaleza do ICC, os Brics são os "arautos de uma nova ordem global", "a nova esperança para a África", "a voz dos pobres e emergentes" que exige a "democratização" do atual sistema de governança política e econômica internacional, "dominado pelos países ricos".

A cerca de dois quilômetros dali, porém, no Centro de Conferência de Diakonia, o discurso é bem diferente. Excluídos de qualquer participação no evento oficial mais de 40 ONGS, sindicatos e outros movimentos da sociedade civil do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul resolveram fazer sua "cúpula paralela" – o "Brics from Below" (algo como "Brics vistos de baixo" ) – onde os debates traçam um quadro muito mais crítico ao clube dos emergentes.

Para eles, os Brics estão adotando "posturas imperialistas" e promovem interesses "de grandes corporações" que "exploram a África" de olho apenas em ganhos econômicos. Também há críticas sobre o fato de o encontro e os processos de tomada de decisão do bloco dos emergentes não incluírem consultas a entidades da sociedade civil.

'Atraso'

"A informação sobre o que está sendo discutido entre esses cinco países simplesmente não chega até os movimentos sociais, ONGs e redes de defesa das populações que certamente serão afetadas pelos grandes projetos de infra-estrutura que os Brics estão planejando fazer na África e em seus países e regiões", disse a BBC Brasil Lucia Ortiz, do braço brasileiro da ONG Amigos da Terra, que foi a Durban para participar do encontro paralelo.

"Os líderes dos Brics reclamam que as instituições internacionais do pós-Guerra não refletem a atual ordem internacional, mas em pleno século 21 excluir do diálogo os que falam por boa parte da população e da socidade civil também é um atraso", opina Camila Asano, coordenadora de política externa da Conectas.

O evento "Brics vistos de Baixo" é a primeira "cúpula paralela" de movimentos sociais realizada em meio a um encontro do clube dos emergentes. Ele foi organizado por entidades africanas: o Centro para Sociedade Civil da Universidade de KwaZulu-Natal (um dos principais centros universitários de Durban), o braço local da ONG Amigos da Terra e o South Durban Community Alliance.

E está reunindo desde organizações de defesa dos direitos humanos, que pedem que os Brics façam uma declaração defendendo o fim dos limites para a ajuda humanitária na Síria – caso da organização Conectas – até organizações ambientais e sindicatos.

Além disso, sua proposta é intensificar a articulação entre as redes sociais dos países emergentes e conseguir uma mobilização ainda mais expressiva para a próxima cúpula, que será realizada no Brasil.

"Precisamos de uma discussão sobre o modelo de desenvolvimento que esses membros dos Brics estão implementando em seus países e projetando na África e em seu entorno regional por meio de suas empresas", diz Ortiz.

"O que vemos nessa reunião é que não há nenhuma intenção em mudar um modelo de alto impacto para o meio-ambiente e que privilegia os interesses das grandes corporações sobre as comunidades locais."

Banco dos Brics

Um dos focos da atenção dos movimentos sociais é o projeto para a criação do chamado Banco dos Brics. Nesta quarta-feira, é esperado que os cinco chefes de Estado dos países emergentes anunciem um acordo sobre como esse banco deve ser implementado, de onde virão seus recursos e qual será sua sede.

Pela proposta que parece ter sido aceita até agora o banco contaria com um capital inicial de US$ 50 bilhões, aportados em parcelas idênticas por cada um dos cinco países do Brics.

"Queremos saber como eles vão garantir que esse banco será transparente, que terá um bom sistema de prestação de contas e que os projetos financiados por ele não terão um impacto negativo na vida das comunidades locais", diz Asano.

Entidades que no Brasil pressionam por mais transparência no BNDES – como o Instituto Mais Democracia - estão entre os grupos que foram convidados para participar do encontro paralelo em Durban.

Na terça-feira, elas participaram de um debate para discutir que medidas podem ser tomadas para impedir que a questão da prestação de contas seja um problema também no banco dos Brics.

Entre os temas discutidos também esteve o papel de cada uma das nações do Brics em suas regiões, com alguns ativistas denunciando uma "exploração regional" por parte dessas potências emergentes.

E para esta quarta-feira, está previsto um protesto no qual os movimentos sociais pretendem pedir mais voz nas articulações e negociações dos Brics.

A ideia desses movimentos e organizações é fazer uma passeata do centro de Durban até o International Convention Centre – ou ao menos até onde as barreiras, muros e centenas de policiais que cercam o evento permitirem.

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