Julgamento de médico acusado de matar fetos acirra debate sobre aborto nos EUA

Kermitt  Gosnell (Foto AP)
Image caption Kermitt Gosnell pode ser condenado à morte

O julgamento de um médico acusado de matar quatro fetos que teriam sobrevivido a procedimentos de aborto vem acirrando o debate sobre o tema nos EUA.

O réu, Kermit Gosnell, de 72 anos, comandava uma clínica de abortos na Filadélfia, no Estado da Pensilvânia, agora batizada de "Casa dos Horrores".

O aborto é legal nesse Estado americano até a 24ª semana de gravidez, mas a clínica de Gosnell é acusada de práticas abusivas, ilegais e arriscadas para suas pacientes.

Entre as acusações pelas quais o médico responde estão a da morte de uma paciente grávida e a realização de abortos após a 24ª semana de gestação. Caso seja considerado culpado, Gosnell pode ser condenado à morte.

Inicialmente divulgado apenas por meios de comunicação locais, o caso na Filadélfia ganhou contornos nacionais depois que uma intensa campanha em redes sociais acusou a grande imprensa de ignorar o julgamento por razões ideológicas.

A partir de então, o caso tem ganhado as manchetes dos principais jornais e redes de TV dos EUA, em um momento em que vários Estados vêm adotando leis mais rígidas em relação ao aborto.

Em março, Dakota do Norte proibiu abortos quando for possível detectar as batidas do coração do feto, o que pode ocorrer a partir da sexta semana de gestação. O Arkansas proibiu abortos a partir da 12ª semana de gestação.

Essa nova onda de medidas restritivas chegou a provocar críticas do presidente Barack Obama.

"Quarenta anos depois de a Suprema Corte ter afirmado o direito constitucional das mulheres de privacidade, incluindo o direito de escolher, nós não deveríamos ter de lembrar as pessoas de que quando se trata da saúde da mulher, nenhum político deveria poder decidir o que é melhor para vocês", disse Obama em um discurso no mês passado durante encontro do grupo Planned Parenthood (Paternidade Planejada), que faz lobby em defesa do aborto.

Detalhes gráficos

Diante desse cenário, os detalhes gráficos apresentados no julgamento, iniciado em 18 de março, vêm sendo usados por grupos contrários ao aborto para reivindicar medidas ainda mais restritivas.

"Este caso está mostrando, de uma maneira que ninguém pode negar, a brutalidade do aborto", disse à BBC Brasil a ativista Lila Rose, fundadora do grupo pró-vida (contra o aborto) Live Action.

"É apenas o começo", diz a ativista, que nas últimas semanas tem postado na internet vídeos gravados clandestinamente em clínicas de aborto. "Queremos que todos os médicos que praticam abortos tardios sejam investigados e processados."

Durante semanas os jurados do caso ouviram testemunhos sobre como Gosnell teria usado uma tesoura para cortar a medula de fetos que, após o aborto, moviam-se ou pareciam respirar.

Segundo relatos publicados pela imprensa americana, um dos bebês teria chorado antes de o médico fazer o corte. Outro, cujo parto teria ocorrido em um banheiro da clínica, enquanto a mãe aguardava para ser atendida, teria esboçado tentativa de nadar antes de ter a parte de trás do pescoço cortada, afirma reportagem do jornal The New York Times.

Oito funcionários da clínica já se declararam culpados de acusações relacionadas ao caso. A defesa diz que todos os fetos estavam mortos quando retirados do útero.

Novas restrições

"Este caso está despertando a consciência das pessoas para o fato de que abortos são praticados neste país até aos nove meses de gestação, em locais insalubres e sem inspeção", disse à BBC Brasil a presidente do grupo pró-vida National Right to Life Committee (Comitê Nacional pelo Direito à Vida), Carol Tobias.

O grupo de Tobias é um dos que vem pressionando para que mais Estados proíbam o aborto a partir de cerca de 20 semanas de gestação, com a justificativa de que nesta fase o feto já sentiria dor. Seis Estados já têm leis do tipo em vigor.

Ativistas favoráveis ao aborto, porém, ressaltam que o caso Gosnell - cuja clínica, segundo a acusação, não era inspecionada havia vários anos e operava com equipamentos defasados e funcionários sem licença ou treinamento - não ilustra a realidade das práticas de aborto nos EUA.

Segundo dados do governo americano, 92% dos abortos no país são realizados antes de 14 semanas de gestação.

"As alegações contra Gosnell são nada menos que horríveis. Suas ações são repreensíveis e ilegais", disse a presidente do grupo pró-aborto NARAL Pro-Choice America, Ilyse Hogue, em um comunicado no mês passado.

Segundo esses ativistas, o caso é um exemplo de como leis restringindo o acesso ao aborto podem levar mais e mais mulheres a ter de recorrer a clínicas como a de Gosnell.

"Ele se aproveitou de uma fiscalização frouxa e de mulheres desesperadas cujas alternativas foram limitadas pelos incansáveis esforços de legisladores contrários ao aborto na Pensilvânia", disse Hogue.

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