Os cinco escândalos que rondam Obama

Obama / AP
Image caption Na avaliação de especialistas, Obama está sendo penalizado por seus próprios excessos

Seis meses após o início de seu segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, está mergulhado em uma série de escândalos que poderá definir como ele entrará para a história do país.

Os recentes vazamentos relativos à segurança nacional vêm deixando o governo na defensiva e lançam luz sobre como são executadas as polêmicas leis que autorizam investigações quando há suspeitas de atividades terroristas.

O esquema de espionagem de usuários de internet e telefone, que veio à tona na semana passada, por meio de uma denúncia à imprensa de Edward Snowden, um funcionário que atuava na CIA (agência de inteligência americana), aumentou ainda mais a pressão sobre Obama.

Além das consequências políticas para o líder americano, o método usado pelo governo foi considerado por muitos como um duro golpe nos direitos civis, envolvendo questões como a liberdade de expressão e a presunção de inocência, até o direito à privacidade e à igualdade do cidadão perante a lei.

Obama, por outro lado, alega que as ações foram realizadas em nome do "interesse máximo" da segurança nacional.

Ironicamente, entretanto, foi o próprio presidente americano que, antes de chegar ao poder, criticou fortemente os "excessos" cometidos em nome da chamada "guerra contra o terror".

Ou seja, na avaliação de especialistas, Obama está, agora, sendo penalizado por seus próprios excessos ao utilizar as ferramentas que tanto criticou antes de chegar à Casa Branca.

Grampo em telefonemas da agência de notícias AP

No início de maio, o Departamento de Justiça americano informou à agência de notícias AP (Associated Press) que o governo havia obtido registros de chamada de 20 linhas de telefone da agência, entre números comerciais e pessoais de alguns jornalistas.

Embora na ocasião tenha alegado que não havia sido informada sobre o motivo da investigação, a AP vinculou a espionagem do governo americano a um artigo publicado em maio de 2012 no qual revelava um desmantelamento de um suposto plano de atentado por parte da Al-Qaeda com origem no Iemên.

Image caption Edward Snowden revelou sistema de monitoramento de informações pessoais usado pelos EUA

O presidente da agência, Gary Pruitt, classificou a ação do Departamento de Justiça como uma "invasão massiva e sem precedentes" e "uma séria interferência nos direitos constitucionais da AP".

Os jornalistas consideraram a ação do governo como uma tentativa de minar o princípio do "sigilo da fonte", uma das premissas do jornalismo.

Para o governo, por outro lado, o objetivo da ação era capturar delatores que colocam em risco a segurança nacional, revelando segredos de Estado.

Verizon e internet

Se na AP a "espionagem" obteve poucos números telefônicos, no caso da operadora de telefonia Verizon centenas de usuários tiveram sua privacidade violada e outros milhares foram investigados na internet.

Na semana passada, os jornais The Guardian, da Inglaterra, e o The Washington Post, dos Estados Unidos, divulgaram documentos obtidos de um ex-assistente técnico da CIA, Edward Snowden, que evidenciavam que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) mantinham um sistema regular de obtenção de dados telefônicos aprovado por um tribunal secreto.

A reação da Casa Branca e do Congresso americano deixou claro que se tratava de uma prática comum, utilizada há bastante tempo e que conta com o apoio legal do polêmico "Patrioct Act" (Lei Patriota) e da Lei de Vigilância de Informação Estrangeira (FISA, na sigla em inglês), herdadas do governo do ex-presidente George W. Bush (2001-2009).

"Ninguém está escutando suas conversas", garantiu Obama no fim de semana. Segundo o presidente americano, não se trata de "escutas telefônicas", mas, sim, como no caso da AP, a chamada "metadata" - expressão usada para definir os "dados sobre dados" (no caso de ligações telefônicas, informações como data, origem, duração, e destino das chamadas).

Os impostos do Tea Party

Em maio deste ano, quase que simultaneamente à notícia da AP, um comunicado interno da Receita Federal americana (IRS, na sigla em inglês) revelou que foram usados "critérios inapropriados" na outorga de regimes tributários especiais para organizações sem fins lucrativos ao chamado Tea Party, a ala mais conservadora do Partido Republicano.

O relatório do inspetor-geral do fisco dos Estados Unidos indicava que demandas dessas organizações demoravam mais tempo para ser analisadas quando nelas apareciam qualquer menção ao membros do Tea Party ou a agendas consideradas ultraconservadoras.

Uma das preocupações do IRS era de que esses grupos, ao se declararem como "promotores do bem-estar social", se beneficiariam de isenções às quais não teriam direito pois desenvolvem atividades de cunho político.

Como resultado, o FBI (a polícia federal americana) abriu uma investigação criminal sobre o caso.

No entanto, para os democratas, o escândalo poderia complicar as eleições a médio prazo para o Congresso. A polêmica também deu novo sopro de vida ao Tea Party, que, após ter chegado ao auge em 2010, havia perdido muito de sua influência dentro do Partido Republicano.

Na prática, várias pesquisas de opinião indicam que os casos envolvendo o IRS e o Tea Party são os que mais preocupam os americanos, enquanto as escutas telefônicas são menos importantes.

Ataque em Benghazi

Image caption Embaixador dos EUA na Líbia, Christopher Stevens (à esq.) morreu vítima de atentado

Antes da recente série de escândalos envolvendo esquemas de espionagem por parte do governo americano, os republicanos tinham como alvo principal as falhas de segurança que, em novembro de 2012, facilitaram um ataque ao Consulado dos EUA em Benghazi, na Líbia, causando a morte do embaixador dos Estados Unidos no país, Christopher Stevens, e de outros três americanos.

A tragédia em Benghazi foi trazida à tona nos últimos dias com a nomeação da atual embaixadora dos EUA junto à ONU, Susan Rice, como a nova assessora de segurança nacional do presidente Obama.

Vários congressistas americanos lembraram que Rice não pôde substituir a ex-secretária de Estado Hillary Clinton no cargo porque a Casa Branca sabia que não contaria com a aprovação do Congresso, que questionaria a nomeação.

Rice é vista pelos republicanos como uma das principais promotoras do que eles acreditam ser uma campanha de desinformação do Executivo, que não reconheceu em primeira instância que o ataque ao consulado havia sido uma ação premeditada e uma falha fatal de inteligência.

Como consequência da polêmica, cinco comitês do Congresso abriram investigações paralelas. Em abril, os integrantes republicanos apresentaram um informe preliminar no qual asseguram que o governo não reforçou a segurança dos diplomatas na Líbia apesar de ter informações sobre um possível ataque à representação diplomática.

Na ocasião, eles afirmaram que a Casa Branca fez um relato impreciso dos eventos e ao final culpou as agências de inteligência pelas "lacunas" da versão final.

'Rápido e furioso'

Os escândalos envolvendo a agência de notícias AP e empresa de telefonia Verizon elevaram a pressão sobre o secretário da Justiça, Eric Holder, que, em junho de 2012, se tornou o único membro de gabinete de um governo americano a ser acusado de desacato por obstruir uma investigação do Congresso.

Image caption Secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder foi acusado de desacato por obstruir investigação

A investigação era sobre o 'Rápido e Furioso', um plano frustrado do Departamento de Álcool, Tabaco e Armas, ligado à Secretaria de Justiça, por meio do qual o governo americano tentava rastrear a rota de armas ilegais contrabandeadas pelos cartéis de droga mexicanos.

A operação não teve êxito e 2 mil armas usadas no programa desapareceram, até que duas delas foram usadas em um tiroteio em dezembro de 2010 no Arizona no qual morreu um agente da Patrulha de Fronteiras americanas.

A morte do policial acelerou uma investigação parlamentar aberta desde 2009 – que Holder chegou a classificar como uma medida "motivada politicamente", por ter sido iniciada durante um ano eleitoral.

Recentemente, outro episódio voltou a abalar a imagem do secretário de Justiça dos EUA. Após o escândalo envolvendo a AP, Holder convocou diversas reuniões a portas fechadas com diferentes veículos de comunicação americanos, com o objetivo de "aparar as arestas" com a imprensa do país.

A iniciativa, no entanto, foi vista com ceticismo por vários analistas, que o acusaram de tentar ocultar assuntos da esfera pública.

Muitos observadores em Washington pensam que a confluência de todas essas tormentas políticas sobre o Departamento de Justiça poderiam se resolver com a saída de Holder do cargo, um movimento que seria visto por alguns como uma maneira da Casa Branca acalmar as exigências de responsabilidade de parte do público.

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