Brasil ainda doa pouco comparado com outros países

Agente do Greenpeace em São Paulo (Rodrigo Paiva/Greenpeace)
Image caption 'Cultura de doação' no Brasil ainda seria diferente da corrente na Europa

Apesar de o Brasil estar se tornando uma fonte mais importante de dinheiro para as ONGs internacionais, representantes de ONGs ouvidos pela BBC Brasil acreditam que o perfil do brasileiro como doador está passando por mudanças, o que explicaria o fato de o país ainda doar pouco em comparação com outras nações.

A pedido da BBC Brasil, a ONG britânica Charities Aid Foundation compilou dados relacionados ao Brasil de três edições de uma pesquisa anual feita globalmente sobre o hábito de doar para a caridade, a World Giving Index ("Índice Mundial de Doações", em tradução livre) realizada em 2010, 2011 e 2012.

Nesse período, o Brasil caiu sete posições no ranking mundial de países doadores, passando da 76ª posição, em 2010, à 83ª posição no ano passado. Em primeiro lugar aparece o país mais generoso de acordo com o índice da Charities Aid Foundation, a Austrália.

A posição no ranking, de 146 países, reflete o comportamento da população em três quesitos: doação de dinheiro, de tempo (voluntariado) e ajudar estranhos de outra forma. No tocante especificamente à doação de dinheiro a ONGs, o Brasil figurava no ano passado na posição 68, quatro posições melhor do que em 2011.

A má classificação do Brasil, apesar da pequena melhora em um ano, reflete a baixa porcentagem de pessoas que dizem ter o hábito de doar dinheiro (24% em 2012). A título de comparação, no país líder em doação de dinheiro no ranking da Charities Aid Foundation de 2012, a Irlanda, 79% da população diz ter esse hábito.

Apenas levando em conta o número de pessoas que dizem doar dinheiro, o Brasil aparece melhor, na oitava posição, com 35 milhões de doadores. Trata-se de algo previsível, dada a vasta população brasileira, e outros países populosos lideram esse ranking, como a Índia (1º) e a China (4º).

Crédito: Charities Aid Foundation

'Desconfiança'

Questionados sobre o perfil do brasileiro como doador, representantes de ONGs e outros ouvidos pela BBC Brasil apontaram um processo de mudança do que chamaram de "cultura de doação".

"O brasileiro é um povo solidário", diz Flávia Tenembaum, diretora de captação de recursos do MSF Brasil. "Porém, a cultura de doação no Brasil é muito diferente da Europa e dos EUA. No Brasil, as pessoas preferem doar para pessoas ou instituições próximas. Isso lhes dá a sensação de que o dinheiro será usado da forma correta."

"Porém, com a melhoria da situação econômica e social do Brasil e da profissionalização da captação de recursos das ONGs, o comportamento do brasileiro sobre doação tem mudado bastante (...) e, acredito, tende a se aproximar cada vez mais do que vemos na Europa."

Leia mais: ONGs internacionais ampliam arrecadação no Brasil e miram classe C

Rodrigo Alvarez, diretor do Idis (Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social), também destaca a necessidade de que os brasileiros possam confiar mais nas ONGs e em como usam o dinheiro doado.

"Há muito o que avançar no ranking de solidariedade, tanto na cultura de doar quanto em garantir ao doador que os recursos aplicados serão bem utilizados e terão impacto na transformação social", analisa.

Existe uma percepção de que as ONGs em geral, não apenas as internacionais, precisam melhorar seus canais de comunicação com os doadores.

"Sem o hábito de se comunicar diretamente com a sociedade brasileira para mostrar os impactos positivos de seu trabalho e mobilizar seu apoio, as ONGs brasileiras, com raras exceções, se tornam invisíveis", disse Athayde Motta, diretor executivo do Fundo Baobá para Equidade Racial, em declaração divulgada pela revista <i>Carta Capital</i> em abril.

Um sinal de que as ONGs internacionais estão tentando mudar a percepção é o fato de publicarem relatórios anuais, detalhando as atividades que desempenham. A maioria das ONGs pesquisadas pela BBC Brasil não só publicam os relatórios como também incluem neles informações detalhadas sobre suas finanças, incluindo receitas e os projetos nos quais elas são aplicadas.

Marco regulatório

Para Átila Roque, diretor da Anistia Internacional no Brasil, "aos poucos se expande e consolida uma cultura de doação no Brasil", mas, para vencer a desconfiança em relação as ONGs internacionais, ainda há outro empecilho.

"A doação de pessoas físicas para entidades de defesa de direitos (...) ainda é prática relativamente recente no Brasil e que não conta com um marco legal que facilite ou estimule esse tipo de engajamento cidadão."

Estabelecido por lei de 2011, um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República analisou nos últimos meses um Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, mas priorizou discutir mais especificamente as relações entre as ONGs e o governo, incluindo o uso de recursos públicos pelas organizações.

Um anteprojeto contemplando esse aspecto já foi enviado à presidente Dilma Rousseff para análise. Outras sugestões de mudanças relativas ao Marco Regulatório, porém, ainda não foram enviadas à Presidência.

Enquanto isso, outras vozes se unem à do diretor da Anistia Internacional pedindo que as autoridades sigam o exemplo internacional no tocante às ONGs.

"Há países em que, diferentemente do Brasil, a legislação prevê incentivos fiscais para doações a todos os tipos de instituição", exemplifica Maria Estela Caparelli, assessora de comunicação do Unicef.

Leia também: Objetivos e abordagem das ONGs seduzem doadores no Brasil

André Guimarães, diretor executivo da Conservação Internacional, resume assim sua opinião: "O Brasil tem poucos incentivos para empresas doarem e quase nenhum incentivo para indivíduos doarem."

"A gente faz um esforço, a gente tem pessoas que, individualmente, fazem contribuições que são importantes, mas, no conjunto, essas doações não chegam a 5% de nosso orçamento anual", diz.

Procurada pela BBC Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que há hoje diversos incentivos às doações feitas a ONGs no Brasil. Para pessoas físicas, há, por exemplo, a possibilidade de deduzir do imposto de renda doações feitas a ONGs com projetos envolvendo fundos de direitos da criança e do adolescente e do idoso, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, entre outros.

Mas a própria secretaria admite que a legislação é "restritiva" e que é "proposta da sociedade civil – trazida no âmbito das discussões do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – a possibilidade de revisão (...) para permitir doações incentivadas de pessoas físicas diretamente para organizações da sociedade civil".

Notícias relacionadas