Comissão da ONU relata crimes de guerra na Síria e diz não ver solução militar

Tanque de forças do regime sírio
Image caption Relatório diz que massacres foram cometidos com impunidade na Síria

Um novo relatório sobre a Síria, elaborado por uma comissão liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, afirma que todos os lados envolvidos no conflito no país estão cometendo crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

De acordo com as investigações da comissão, forças do governo realizaram massacres contra civis, bombardearam hospitais e usaram amplamente bombas de fragmentação entre maio e julho.

O relatório acrescenta que combatentes rebeldes também realizaram um número crescente de execuções sumárias.

O documento diz que os responsáveis pelos crimes demonstraram não temer possíveis punições e que é fundamental que esses casos sejam levados à Justiça.

As conclusões da comissão foram apresentadas nesta quarta-feira, um dia antes do encontro em Genebra do secretário de Estado americano, John Kerry, com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, que devem discutir uma resposta às alegações de uso de armas químicas na periferia de Damasco no mês passado.

Centenas de pessoas foram mortas em um ataque que os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e a França dizem que só pode ter sido realizado pelo regime sírio. O governo da Síria nega as acusações.

Em um trecho do relatório divulgado nesta quarta, a comissão liderada por Pinheiro diz que "não há solução militar" para o conflito na Síria. "Aqueles que fornecem armas criam apenas uma ilusão de vitória", acrescenta o texto.

Violações de direitos humanos

A Comissão Independente de Investigação na Síria foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2011 para monitorar o conflito que já deixou mais de 100 mil mortos no país, de acordo com as Nações Unidas.

Os membros da comissão, que foram impedidos de entrar na Síria, basearam o relatório em entrevistas com testemunhas, gravações de vídeo e imagens de satélite colhidas entre 15 de maio e 15 de julho.

Os investigadores afirmam que a Síria se tornou um "campo de batalha", com milhões de deslocados, cidades alvo de "cercos e bombardeios incessantes" e massacres "cometidos com impunidade".

"As forças do governo cometeram graves violações de direitos humanos e crimes de guerra como tortura, tomada de reféns, assassinato, execução sem o devido processo, estupro, ataque a alvos protegidos e saque", diz o relatório.

Hospitais também foram bombardeados, colheitas foram queimadas e água foi negada a comunidades desesperadas, segundo o documento.

"Grupos armados de oposição ao governo cometeram crimes de guerra, incluindo assassinato, execução sem o devido processo, tortura, tomada de reféns e ataque a alvos protegidos. Eles cercaram e bombardearam indiscriminadamente áreas civis", acrescenta a comissão.

Em um episódio em junho, um garoto de 15 anos teria sido executado por rebeldes jihadistas, que acusavam o rapaz de blasfêmia, na cidade de Aleppo, no norte do país.

Combatentes de milícias rebeldes e curdas também teriam usado crianças-soldados no conflito.

Massacres

O relatório diz que, desde o início da insurgência contra o presidente Bashar al-Assad em março de 2011, pelo menos oito massacres foram realizados por forças do governo e seus partidários, e um por grupos rebeldes. Outros nove casos de assassinatos em massa estão sendo investigados.

Os investigadores afirmam ter recebido denúncias do uso de armas químicas, mas acrescentam que as evidências atualmente disponíveis não são suficientes para permitir a identificação dos agentes usados ou dos autores do ataque.

A comissão diz ainda que tem uma longa lista de indivíduos que comprovadamente cometeram crimes de guerra e que eles precisam ser levados à Justiça.

"Os autores dessas violações e crimes, de todos os lados, agiram em desacordo com o direito internacional. Eles não temem ser responsabilizados. Encaminhá-los à Justiça é imperativo", conclui o relatório.

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