Condenação por estupro coletivo representa avanço limitado na Índia

Protesto contra estupro na Índia (Reuters)
Image caption Protesto contra estrupos na Índia: morte de estudante gerou comoção nacional

Um tribunal da Índia condenou nesta sexta-feira à morte os quatro acusados pelo estupro coletivo de uma estudante em um ônibus em Nova Déli em dezembro, em um caso que, na época, gerou grande repercussão em todo o mundo.

Mukesh Singh, Vinay Sharma, Akshay Thakur e Pawan Gupta já haviam sido considerados culpados no início nesta semana e devem ser executados por enforcamento. A vítima deles, de 23 anos, morreu cerca de duas semanas após o ataque.

O juiz do caso rejeitou todos os pedidos para uma pena mais branda, dizendo que o caso pertence à categoria dos “mais incomuns entre os incomuns”.

Mas será que o veredicto marca um momento de mudança radical para a Índia? E será que a sentença do tribunal, anunciada nesta sexta-feira, encerra a questão?

Possivelmente, a resposta à primeira pergunta é sim. Já para a segunda, provavelmente é não.

O estupro de dezembro desatou uma onda de protestos por toda a Índia, mobilizando a população local como nenhum outro incidente da história recente do país.

Ele teve um grande impacto em parte porque muitos jovens indianos se identificaram com a vítima, uma estudante cheia de aspirações, mas cuja vida chegou a um fim brutal quando ela voltava para casa com um amigo, depois de assistir a um filme em um cinema multiplex de um shopping center.

Uma mídia estridente ajudou a amplificar a revolta com o caso. E, com o tempo, essa revolta levou muitos indianos a se engajarem na luta contra a violência e discriminação das mulheres no país.

Os jovens assumiram a liderança dessa luta, e um debate acalorado sobre o tema floresceu nas escolas, universidades e comunidades indianas.

Como a escritora Nilanjana Roy definiu: "Pode ser que os estupros não parem, mas a discussão sobre o tema também não vai ser deixada de lado."

O estupro em Nova Déli também lançou luz sobre o problema dos moradores de áreas rurais indianas, que migram para as cidades em busca de mais oportunidades, mas acabam conseguindo apenas melhorias marginais em suas péssimas condições de vida.

Image caption Os quatro indianos foram condenados à morte por enforcamento

Como ressaltou Jason Burke, repórter do jornal britânico The Guardian, os condenados pelo abuso têm um perfil que não é difícil de encontrar na Índia de hoje. São indianos semiqualificados, solteiros e desenraizados, que receberam uma educação precária, costumam abusar do álcool e vivem em uma cidade com muito mais homens que mulheres e onde há um histórico terrível de proteção às mulheres.

Resposta

Apesar de o governo indiano ter demorado para responder à indignação provocada pelo caso, acabou implementando leis mais rígidas contra o estupro - o que pode ser considerado uma consequência positiva dessa mobilização.

Em meio a tanta comoção e uma contundente condenação internacional - alguns chegaram a classificar a Índia como a "capital mundial" do estupro - há uma percepção crescente de que os abusos sexuais são um problema extremamente complexo, qua aflinge a todos os países.

Em um caso recente, por exemplo, estudantes universitários nos EUA tiveram de ser disciplinados após exaltar agressões sexuais em um vídeo no Instagram.

Em Steubenville, no Estado americano de Ohio (nordeste do país), jogadores de futebol americano de uma escola foram acusados de estuprar repetidamente uma jovem de 16 anos quando ela estava inconsciente. "Seria Nova Deli diferente de Steubenville?", questionou o jornal New York Times.

Na Índia, porém, foram cerca de 25 mil casos de estupro registrados em 2012. Só em Nova Deli foram mais de mil casos até meados de agosto deste ano, contra 433 do mesmo período do ano passado.

No empobrecido Estado de Jharkhand (leste do país), mais de 800 casos foram registrados nos últimos sete meses. No mesmo período de 2012, foram 460.

Esses aumentos poderiam indicar que as vítimas se sentem mais seguras para registrar tais crimes - o que seria uma coisa boa. Mas o fato é que a violência continua.

Claramente, o patriarcalismo, a misoginia e a ideia de que as mulheres teriam parte da culpa pelos abusos por "provocarem" os homens são apenas parte do problema.

O sistema de justiça indiano é marcado por uma escassez de policiais e juízes, investigações de má qualidade, julgamentos questionáveis e baixos índices de condenação.

Para muitos, a Índia precisa ampliar seu debate sobre por que uma sociedade que se orgulha de seus fortes valores familiares continua a tolerar o que muitos dizem ser casos de abusos e violências generalizados contra as mulhers.

E também precisa se tornar uma sociedade mais justa e igualitária, para reduzir a frustração e revolta de muitas pessoas que vivem na pobreza em meio a ilhas de riqueza.

Pobreza, desigualdade e violência são indissociáveis.

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