Autoridades anunciam pacote de medidas para conter violência no Maranhão

Detento ferido é retirado do complexo prisional de Pedrinhas (foto: Reuters)
Image caption Comitê de crise deve unificar resposta de autoridades a violência no sistema prisional maranhense

O ministro da Justiça Eduardo Cardozo e a governadora do Maranhão Roseana Sarney anunciaram na noite de quinta-feira um pacote de medidas para tentar conter a onda de violência no sistema prisional e nas ruas do Estado.

Uma delas deve ser a criação de um comitê gestor da crise do sistema carcerário. Segundo a Agência Brasil, o órgão será integrado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e terá como objetivo integrar as ações das autoridades para lidar com a crise.

O anúncio ocorre após organizações civis e organismos internacionais elevarem a pressão sobre os governos do Maranhão e federal.

Nesta semana o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e organizações não governamentais como Human Rights Watch e Anistia Internacional divulgaram notas de repúdio a abusos de direitos humanos praticados no interior do complexo prisional de Pedrinhas.

Cardozo e Roseana Sarney tiveram uma longa reunião no Maranhão e disseram ter definido 11 ações para lidar com a violência. De acordo com eles, até a próxima semana será organizada a transferência de detentos maranhenses para prisões federais.

Os alvos das transferências devem ser os líderes das facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40. O enfrentamento dos dois grupos deixou mais de 60 mortos no sistema prisional do Estado desde 2013. Parte deles foi torturada e decapitada.

Mutirão

Entre as medidas também deve estar a organização pela Defensoria Pública de um mutirão para analisar a situação dos detentos e colocar em liberdade os que já terminaram de cumprir suas penas.

Outras alternativas abordadas pelo ministro e pela governadora foram a busca de penas alternativas para parte dos detentos, a fim de desafogar a superlotação das cadeias. Entre elas está concessão de benefícios a prisioneiros como a liberdade condicional com monitoramento eletrônico.

Na reunião foram discutidas ainda opções ligadas ao treinamento e à integração de informações de inteligência entre órgãos de segurança e à assistência e atendimento a familiares de presidiários.

As autoridades trataram ainda do aumento do efetivo da Força Nacional, que desde dezembro mantém policiais militares.

A construção de novas unidades prisionais também foi tratada. O Maranhão enfrenta um cenário de superlotação com cerca de 3.400 vagas para mais de 4.600 detentos.

O governo Roseana Sarney havia anunciado nesta semana um plano de investimento de mais de R$ 130 milhões para abertura de novas vagas.

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