França debate lei contra recrutamento de franceses por jihadistas

Manuel Valls (AFP) Direito de imagem AFP
Image caption Segundo o primeiro-ministro Valls, envolvimento de franceses com radicais é o 'maior desafio' do país

O governo francês apresentou um projeto de lei antiterrorismo com medidas para evitar que jovens sejam recrutados para participar da "Jihad", a "guerra santa", em países como a Síria e o Iraque, para depois cometer atentados no país.

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, informou que mais de 800 franceses ou residentes no país estariam envolvidos em combates na Síria. Segundo o governo, esse número aumentou 75% em apenas alguns meses.

"Jamais tivemos um desafio como esse”, declarou Valls.

Por isso, uma das principais medidas do novo projeto de lei é a proibição de deixar o território francês quando houver suspeitas de que a pessoa poderá se associar a grupos terroristas no exterior.

O passaporte da pessoa poderá ser confiscado ou invalidado por um período de seis meses, que pode ser renovado "durante o tempo que for preciso", diz o texto.

O projeto de lei será examinado pelo Parlamento até o final deste mês.

Ameaça

Em abril, o governo francês já havia criado uma linha telefônica para que parentes e amigos possam informar sobre as intenções de alguém de viajar para fazer a "guerra santa".

Na prática, o objetivo é evitar que franceses se filiem a movimentos radicais em outros países e possam representar uma ameaça quando retornarem à França.

É o caso, por exemplo, do jovem franco-argelino Mohammed Merah, que cometeu uma série de atentados no sudoeste da França em 2012, matando militares e também crianças em uma escola judaica em Toulouse.

Merah, que foi morto em um cerco policial, havia viajado à Síria e ao Afeganistão, entre outros países. Sua irmã está atualmente na Síria, segundo autoridades francesas.

O francês Mehdi Nemmouche, suspeito do ataque ao museu judaico de Bruxelas que deixou quatro mortos, em maio, passou um ano na Síria, de acordo com autoridades.

É também justamente para combater esses chamados "lobos solitários", como Merah ou Nemmouche, que o projeto de lei prevê a criação do conceito de "ação individual terrorista".

Ele amplia a noção atual, em termos penais, de que atentados terroristas geralmente envolvem um grupo de pessoas.

Internet

O projeto de lei também prevê o bloqueio na França de sites que fazem apologia ao terrorismo, como já existe no caso de sites de pornografia infantil.

O governo discute com provedores de acesso internet como bloquear sites de grupos radicais islâmicos que fazem apologia da "guerra santa", entre outros endereços.

Muitos jovens se informam e são recrutados nesses sites, que geralmente reúnem inúmeros vídeos de mortes e de atentados.

O projeto também prevê que a polícia francesa poderá captar e gravar conversas pela internet, além de fiscalizar arquivos armazenados online.

O projeto de lei vem gerando polêmica. Para a Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo (Licra), é inconstitucional proibir alguém de sair do país.

"Como é possível restringir a liberdade de circulação de alguém apenas com base em suspeitas de que ela poderá vir a cometer um atentado?", questiona Alain Juakubowicz, presidente da Licra.

"Não é possível proibir alguém de viajar a um país, mesmo em meio a uma guerra, se a pessoa desejar fazer isso."

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