Truculência e barbárie não são soluções para a segurança, diz sociólogo

Policiais do batalhão de choque durante confronto com sem-teto em São Paulo Direito de imagem AFP
Image caption Para Cano, Brasil precisa seguir países que conseguiram conter violência e hoje têm polícia respeitada

No Brasil há mais de 15 anos, o sociólogo espanhol Ignacio Cano, professor do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), é um dos principais nomes do país em questões relativas à segurança pública.

Ao lado de outros 12 especialistas de diferentes partes do Brasil, ele assinou um documento entregue aos candidatos à Presidência da República pedindo uma agenda mínima de medidas importantes com a meta de reduzir o número de homicídios no país, como a reforma do modelo policial, a revisão da política criminal e penitenciária e a reformulação da política de drogas.

Em entrevista à BBC Brasil, Cano comentou alguns dos principais assuntos em debate na segurança pública atualmente, como a desmilitarização da polícia, a violência policial e as mortes de agentes da lei, e a crise nas UPPs do Rio de Janeiro, cidade que, segundo ele, vive um "ciclo negativo" na segurança há no mínimo dois anos.

Durante a conversa, o sociólogo comentou a alta cifra de homicídios no Brasil. Em 2012, no número mais recente divulgado pelo SUS, foram registrados 56.337 homicídios, sendo 40.077, ou seja, 71% do total, com armas de fogo. O número é o mais alto da história do país.

Confira os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil – Que medidas um novo governo poderia tomar para tentar impactar de forma positiva a segurança no Brasil a curto prazo?

Ignacio Cano – Acho que dois pontos são essenciais. O primeiro, um plano nacional de redução de homicídios, ou seja, determinar que a meta central da segurança pública no país seja a redução do número de homicídios, e o segundo, uma melhora das investigações para que a gente consiga reduzir as taxas de impunidade. Esses dois pontos teriam que ser abordados a curto prazo. A médio e longo prazo nós temos que melhorar a inserção dos jovens nas periferias e controlar a difusão de armamentos.

BBC Brasil – Uma pesquisa da FGV e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de julho deste ano mostrou que de 21.101 policiais ouvidos, 73,7% são a favor da desmilitarização da polícia. O tema divide opiniões no país e há setores que apoiam e outros que rejeitam a proposta que foi uma das demandas recorrentes nos protestos de junho do ano passado. O senhor é a favor? Na sua opinião, trata-se de algo realista?

Ignacio Cano - Até o ano passado não era muito realista, mas com as manifestações de junho, se abriu de novo o debate, e apareceu como uma medida possível. Tudo depende da mobilização popular. Pela inércia institucional não acontecerá. A desmilitarização seria uma medida positiva, e mais um meio do que um fim. Ajudaria a recolocar em pauta a busca pelo melhor modelo policial para o Brasil e a construir também um modelo que seja de proteção e não de guerra ao inimigo.

A desmilitarização aceleraria o processo, mas não garantiria que no dia seguinte que as polícias agissem de forma diferente. Precisaria mudar o treinamento, a cultura. É preciso também educar a sociedade de que a truculência não é a solução. É um processo lento, e a desmilitarização seria um elemento importante, mas não uma panaceia para resolver todos os problemas de segurança do Brasil.

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Image caption Para Ignacio Cano, protestos populares de 2013 reabriram debate sobre desmilitarização da polícia

BBC Brasil – Quando se discute violência policial, a maioria dos argumentos são de condenação a abusos e excessos. Mas em 2008, uma pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos apurou que 43% dos brasileiros concordam com a frase "bandido bom é bandido morto". Até que ponto a sociedade apóia a violência policial?

Ignacio Cano – No debate sobre violência policial, muita gente só fica indignada se essa violência for dirigida a pessoas supostamente inocentes. Mas quando ela atinge pessoas vistas como culpadas, criminosas, um setor da população apóia, e trata-se de um setor importante. Veja essa pesquisa. Quarenta e três por cento das pessoas concordam com essa frase.

A gente tem que entender que o problema da violência policial não é um problema apenas das polícias e das instituições, é um problema da sociedade como um todo. Isso não significa, claro, que a polícia possa fazer isso só porque um setor apóia. A polícia não pode fazer porque é contra a lei. Nós precisamos cobrar a polícia, por um lado, para que ela cumpra a lei e modifique seu treinamento e doutrina, mas também precisamos educar a sociedade, para que perceba que a barbárie nunca vai resolver nosso problema de segurança.

BBC Brasil – Há países em que a polícia tende a ser mais respeitada do que no Brasil, onde muitos temem os agentes da lei. É possível vislumbrar um cenário de maior harmonia e respeito entre a polícia e a sociedade no Brasil?

Ignacio Cano – É preciso lembrar que alguns países da Europa que hoje são modelo de desenvolvimento social e de segurança também foram muito violentos um século atrás. Não há uma condenação natural a uma situação de insegurança no Brasil. Mas vivemos na América Latina, que é a região mais violenta do mundo, e somos um continente muito desigual, então há vários fatores que nos limitam, mas nada que a gente não possa mudar.

Temos que traçar os mesmos objetivos desses países que eram muito violentos e que hoje têm uma polícia apoiada pela população e baixos níveis de violência. Se o Brasil quer ser um país desenvolvido, não basta aumentar o PIB. É preciso que as pessoas não sejam mortas por intervenções policiais, é preciso que nós não tenhamos o nível de impunidade que temos hoje.

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Image caption Para Cano, armas deveriam estar somente nas mãos dos profissionais de segurança pública

BBC Brasil – Um maior controle de armas e munições poderia reduzir o alto número de homicídios no país? Controlar o uso de armamentos e munições dos policiais também poderia ajudar?

Ignacio Cano – Houve um esforço na década passada, apesar da derrota no referendo do desarmamento. As armas deveriam estar exclusivamente nas mãos dos profissionais de segurança pública. Os particulares não deveriam ter acesso a armas de fogo, salvo alguma exceção muito bem justificada. Na medida em que a gente caminhar neste sentido, seremos uma sociedade mais segura.

Quanto aos policiais, hoje em dia há somente um controle administrativo. O policial muitas vezes preenche um relatório para receber mais munição, mas não para explicar como ele usou essa munição. Isso tem que mudar, a gente tem que justificar cada bala. Isso ajudará a restringir o uso do armamento e da força letal. É imperativo que o governo federal faça um esforço para que haja um controle maior sobre as armas de fogo, incluindo o desvio de armas para os criminosos.

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BBC Brasil – Desde que as UPPs começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro, em 2008, os números de pessoas mortas pela polícia, assim como os de policiais assassinados, caíram consideravelmente. No primeiro semestre de 2014, no entanto, foram maiores do que no mesmo período de 2013. O que isso indica?

Ignacio Cano – Nós estamos hoje em dia num ciclo negativo da segurança. Depois de vários anos de diminuição dos homicídios e dos roubos, nós estamos há dois anos pelo menos num ciclo negativo. Nesse cenário era esperado que aumentassem os mortos pela polícia e também os policiais mortos. Sem dúvida nenhuma preocupa, porque isso é um presságio de um aumento na violência de forma geral.

Se disparam as mortes pela polícia e mortes de policiais, provavelmente todos os índices vão continuar numa tendência negativa, porque essas mortes estão simbolizando esse velho modelo de guerra ao crime, que tem sido tão deletério para o Rio de Janeiro e o Brasil em geral. Mais mortes pela polícia significam mais policiais que vão ser mortos fora de serviço, e por consequência seus colegas vão matar mais. É um ciclo vicioso que só prejudica a sociedade.

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