Enfraquecido, programa de saúde da família é unanimidade entre candidatos

Posto de Saúde da Família na Baixada Fluminense | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Direito de imagem ABr
Image caption Atenção primária à saúde está em destaque entre as propostas de candidatos à presidência

Enfraquecida pelo estigma de classe e pela falta de profissionais, a aposta no fortalecimento da atenção básica (ou primária) em saúde é unanimidade entre os candidatos mais bem colocados nas pesquisas sobre a disputa pela Presidência nas eleições deste ano.

Criado durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e ampliado nos governos seguintes de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT, o Programa de Saúde da Família visa tem o objetivo de oferecer atendimento primário e de prevenção, evitando a superlotação do atendimento de emergência.

Mas o programa sofre com demanda além do previsto, condições precárias de trabalho e, principalmente, com a falta de profissionais, formados em quantidade insuficiente - em parte por conta do preconceito da própria classe médica e me parte pelo falta de estímulos profissionais a seguir a carreira.

Os candidatos à Presidência líderes nas pesquisas, Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves, dão destaque à atenção básica e a Estratégia de Saúde da Família em seus programas.

Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) também mencionam a criação de uma carreira para profissionais do SUS, com o objetivo de aumentar as equipes de Saúde da Família e fixar os profissionais na rede pública.

Entre os cinco, a presidente Dilma é a única que não menciona explicitamente a criação da carreira para profissionais de saúde, uma das principais bandeiras da categoria médica.

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Debates

A BBC Brasil publica nesta semana uma série de reportagens sobre o tema dos médicos de família, como parte da cobertura especial das eleições presideniciais. O tema foi escolhido a partir de uma consulta com os leitores da BBC Brasil no Facebook, de acordo com a proposta do #salasocial, projeto que usa as redes sociais como fonte de histórias originais.

Nessa consulta, leitores comentaram sobre as dificuldades de serem atendidos em postos e unidades básicas de saúde, sobre a falta de profissionais e as longas filas de espera para exames e consultas com especialistas.

Os rumos da saúde pública têm sido amplamente discutidos no país no último ano - seja pelas reivindicações por mais investimentos, feitas por manifestantes desde os protestos de 2013, seja pelo debate em torno do programa Mais Médicos.

No centro das discussões está a atenção básica em saúde, considerada a "porta de entrada ideal" para a população no Sistema Único de Saúde (SUS). A atenção básica é um modelo adotado com sucesso por diversos países europeus, mas vem encontrando obstáculos para sua implementação satisfatória no Brasil.

Médicos de família e comunidade de todo o país - profissionais cujo principal campo de trabalho é a atenção básica no SUS - ouvidos pela BBC Brasil apontaram questões como a precarização de Postos de Saúde da Família, os baixos salários e a falta de incentivos à qualificação dos profissionais como problemas-chave na rede pública.

Confira a seguir as principais propostas dos candidatos sobre o tema, retiradas do material submetido por suas campanhas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

Dilma Rousseff

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Nas diretrizes de governo, único documento disponibilizado oficialmente pela campanha da presidente Dilma Rousseff, fala-se da expansão do programa Mais Médicos, que buscou complementar equipes de Saúde da Família em todo o país com profissionais brasileiros e estrangeiros. A campanha da presidente, no entanto, não esclarece como exatamente aconteceria esta expansão.

Inicialmente, o programa teria validade de três anos, prorrogáveis por mais três. Em um trecho de discurso enviado à BBC Brasil pela coordenação da campanha de Dilma, no entanto, a presidente afirma que "essa iniciativa vai durar enquanto o povo brasileiro precisar dela. Não tem prazo de validade."

Em seu site oficial, a presidente também anunciou o programa Mais Especialidades, que pretende agilizar o atendimento dos médicos especialistas e o acesso a exames de laboratório instalando, em todas as regiões do país, "uma rede de unidades especializadas integradas, com consultas de pediatria, ginecologia, ortopedia, cardiologia, oftalmologia, oncologia, entre outras áreas".

A dificuldade de conseguir consultas e exames laboratoriais para todos os pacientes é, de fato, uma queixa comum a diversos médicos de família entrevistados pela BBC Brasil.

As diretrizes de governo da presidente não mencionam um plano de carreira para profissionais da saúde no SUS.

Outras propostas de Dilma Rousseff*:

  • Abertura de mais vagas em cursos de Medicina.
  • Reforma e ampliação de 26 mil postos de saúde.
  • Ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade.
  • Ampliação do acesso da população a medicamentos.
  • Fortalecimento e a universalização do SAMU.

*Propostas retiradas das diretrizes de governo divulgadas pela campanha e de material enviado à BBC Brasil pela assessoria de imprensa do PT.

Aécio Neves

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Nas diretrizes de seu plano de governo, o candidato fala da criação do Programa Saúde da Família pelo PSDB e diz que os baixos salários da rede pública precisam ser "rediscutidos com urgência".

Ele menciona a necessidade de um aumento de gastos federais com a saúde.

Segundo o programa, também será criada uma rede de centrais de agendamento de consultas na atenção primária - um dos principais problemas apontados pelos médicos de família ouvidos pela BBC Brasil.

Outras propostas de Aécio Neves:

  • Promoção de um novo modelo assistencial com foco no paciente e na continuidade dos cuidados, garantindo a sequência do acesso entre todos os níveis da rede de serviços - do médico de família ao hospital - e garantindo a oferta de serviços de qualidade em todo o percurso, com disponibilidade de médicos, demais profissionais de saúde, instalações, equipamentos e medicamentos.
  • Instituição da carreira nacional de médicos.
  • Oferta de cursos preparatórios a médicos estrangeiros para permitir a realização do exame Revalida de modo a aprimorar o programa Mais Médicos, com padronização de remuneração. Implantação de programas de valorização, apoio, qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais da área de saúde.
  • Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde da Família – PSF - para todo o território nacional, qualificando e ampliando a sua cobertura, incorporando mais profissionais e profissões, estruturando-o como "porta de entrada" do SUS e garantindo que este atenda a todas as necessidades de promoção, prevenção e atenção básica da população brasileira.
  • Continuidade do cuidado para exames, ambulatórios e hospitais, garantindo o acesso da população aos atendimentos de maior complexidade com especialistas e aos exames e assistência hospitalar de forma mais simplificada e ágil.

Marina Silva

Direito de imagem Reuters

A candidata do PSB se refere ao Programa Saúde da Família como "chave para alcançar uma nova realidade" e diz que a atenção primária de saúde deve ser "universalizada".

Em seu plano de governo estão previstas melhorias na gestão das equipes de saúde da família, modernização dos sistemas de informação utilizados no atendimento e aumento do percentual do orçamento da Saúde dedicado à atenção básica.

Marina afirma ainda que irá implantar gradualmente, ao longo de quatro anos, uma proposta de projeto de lei de iniciativa popular de vincular 10% da Receita Corrente Bruta da União ao financiamento das ações de Saúde.

Outras propostas de Marina Silva:

  • Universalizar o Programa de Saúde da Família (PSF), ampliar a atenção domiciliar e oferecer às suas equipes retaguarda de apoio, com policlínicas, maternidades e hospitais distribuídos em todas as regiões.
  • Aumentar os investimentos na atenção básica para, no mínimo, 30% do orçamento da saúde.
  • Fortalecer no Ministério da Saúde as áreas da Atenção Básica de Saúde (ABS) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF), a fim de que dialoguem com Estados e municípios.
  • Assegurar a fixação dos profissionais da saúde em todos os municípios brasileiros, notadamente nos mais distantes dos grandes centros urbanos.
  • Apoiar (técnica e financeiramente) a elaboração de planos de cargos e salários a fim de estruturar carreiras de Estado para profissionais de saúde.
  • Apoiar com mecanismos de incentivos técnicos e financeiros as escolas de formação na área de saúde que priorizarem em seus currículos a formação de profissionais adequados à atenção básica e à saúde da família.

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