TSE autoriza Forças Armadas em SC em meio a clima tenso

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Image caption O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, deixou claro que as tropas devem ficar no Estado apenas no domingo.

Às vésperas das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o envio de Forças Armadas ao Estado de Santa Catarina para garantir a segurança da votação. O pedido da Justiça Eleitoral catarinense foi aceito em meio à tensão em várias cidades e toque de recolher na capital, Florianópolis.

No pedido, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) indicou que a recente onda de violência organizada pelo crime organizado, que em nove dias já deixou ao menos três mortos em mais de 80 ataques, coloca em risco o bom andamento do processo de votação.

As origens e motivações da violência ainda são incertas. O governo catarinense e o Ministério da Justiça consideram os ataques uma retaliação dos criminosos a medidas de autoridades local contra atividades do crime organizado. O período eleitoral teria sido escolhido para ampliar a visibilidade das ações dos grupos.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que as tropas devem ficar no Estado apenas durante o domingo, dia de votação.

"A atuação das tropas federais tem previsão apenas para o dia do pleito e se trata de medida exceopcional, necessária quando demonstrada a impossibilidade de o Estado garantir a segurança na votação e apuração dos resultados", disse o ministro em sua decisão.

Tensão e toque de recolher

A violência em Santa Catarina já matou um agente penitenciário aposentado e dois suspeitos, mortos em confrontos. As cenas de ônibus queimados por todo o Estado, além dos 19 ataques a casas de agentes da segurança pública e sete ataques a bases policiais deixaram a população assustada.

A decisão do TSE foi tomada na mesma tarde em que a polícia catarinense prendeu dois suspeitos no balneário turístico de Itapema com quatro bananas de dinamite e outros materiais explosivos. Segundo a polícia, os explosivos seriam detonados num ataque a um presídio da cidade.

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Image caption Ministro José Eduardo Cardozo disse que Forças Armadas estão de prontidão

De madrugada, seis ônibus foram incendiados em Imbituba, no Sul do Estado.

Já na capital, Florianópolis, após uma semana de atentados contra diversos ônibus, casas de agentes de segurança e até o Palácio do Governo Estadual, a reportagem da BBC Brasil presenciou um toque de recolher no principal terminal de transporte urbano da cidade.

Devido os ataques, os ônibus pararam de circular às 18h, e no domingo de eleição, novamente circularão apenas entre 7h e 19h. Além disso, quatro linhas que circulam por locais considerados perigosos só trafegaram durante o sábado sob escolta de viaturas da PM.

Faltando dez minutos para as 18h, Luís Carlos Veira, o chefe dos fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, coordenava quais linhas receberiam escolta e os ônibus que deixariam de circular.

Vieira disse que na sexta-feira, pela primeira vez, houve uma tentativa de ataque a um ônibus em movimento – geralmente os criminosos expulsam passageiros, motorista e cobrador às pressas e ateiam fogo aos coletivos.

Ação conjunta

A Força Nacional foi enviada para o Estado e atua com as polícias Federal e Rodoviária Federal no monitoramento das fronteiras por terra, ar e mar. Não há dados sobre o tamanho do contingente e a duração da operação.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que 20 presos foram transferidos de Santa Catarina para presídios federais de segurança máxima.

Esta é a terceira vez que ataques do tipo ocorrem em Santa Catarina em menos de dois anos. Em março do ano passado, casos de tortura num presídio da cidade de Joinville, no norte do Estado, teriam sido o estopim da crise.

No ano passado, um vídeo mostrando tortura e abusos de presos em Joinville, foi o estopim da segunda onda de violência no Estado, que durou 33 dias e resultou em 114 ataques. Questionado sobre a prática de tortura no sistema prisional catarinense, Cardozo disse que o número de denúncias foi reduzido desde 2012, quando o governo federal enviou uma missão, mas que nenhum Estado do país está isento do problema.

Acredita-se que os ataques atuais estejam sendo ordenados por líderes do PGC (Primeiro Grupo Catarinense), e que as ordens tenham partido de presídios de Santa Catarina e do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para onde foram levados detentos catarinenses ligados ao grupo no ano passado. Autoridades negam.

Os ataques atuais também seriam resposta às condições dos presídios catarinenses. Uma carta tornada pública por detentos recentemente denuncia problemas estruturais e de alimentação e saúde, principalmente na Penintenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, vista como o quartel-general do PGC.