Queda em operações no Mediterrâneo eleva risco para imigrantes ilegais

Barco com refugiados no Mediterrâneo, em fevereiro deste ano (AFP) Direito de imagem AFP
Image caption Mais de 3 mil pessoas morreram neste ano tentando chegar pelo mar às costas europeias

A redução das operações de patrulhamento do Mediterrâneo para combater a imigração clandestina pode ter trágico efeito colateral, para além da perda de eficiência na prevenção da chegada de imigrantes ilegais à Europa: deve prejudicar a ação contra novas mortes de refugiados que tentam chegar ao continente pelo mar, adverte a Anistia Internacional.

A preocupação foi manifestada por organizações em defesa de direitos humanos após anúncio, nesta semana, de que a operação italiana Mare Nostrum - que monitora o deslocamento de imigrantes irregulares que tentam cruzar o Mediterrâneo em embarcações precárias - seria substituída pela operação Triton, da União Europeia, numa escala menor.

Estima-se que mais de 3 mil pessoas tenham morrido neste ano tentando chegar ao continente europeu pelo mar, vindas sobretudo do norte da África e do Oriente Médio.

Em entrevista à BBC Brasil, o presidente da Anistia Internacional na Itália, Gianni Rufini, criticou a substituição da Mare Nostrum pela Triton.

Ele acredita que a menor capacidade de atuação da operação europeia irá comprometer o monitoramento das embarcações ilegais que chegam quase diariamente à Itália, vindas do Norte da África. Muitos imigrantes perdem a vida durante a travessia em naufrágios e outros acidentes.

"Basta ver a sua área de ação, o seu mandato, o orçamento limitado, a pouca participação da marinha dos Estados-membros para perceber que a operação não conseguirá salvar vidas como a Itália tem feito com a operação Mare Nostrum", afirmou Rufini.

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Naufrágios

A força-tarefa do governo italiano foi criada em outubro de 2013, após a tragédia de Lampedusa, a maior já ocorrida no Mediterrâneo, quando 366 pessoas perderam a vida após um incêndio no barco em que viajavam.

Em um ano de atividade, a operação italiana resgatou mais de 150 mil imigrantes, entre eles mais de 22 mil crianças e adolescentes, e prendeu 330 traficantes de pessoas. Ainda assim, não conseguiu impedir as mais de 3 mil mortes de pessoas que navegavam à Europa em embarcações improvisadas.

"Espero que o governo italiano repense a sua posição e decida manter a operação Mare Nostrum, porque a necessidade de dar assistência aos refugiados é a mesma do que há um ano", disse Rufini, da Anistia.

Apesar da crise econômica, o governo italiano destina mensalmente 9 milhões de euros para às ações de controle de embarcações clandestinas no Mediterrâneo, enquanto a operação Triton terá um orçamento de 2,9 milhões de euros por mês.

O almirante da marinha italiana Filippo Foffi disse à BBC que as autoridades italianas pretendem diminuir gradualmente a força-tarefa mantida até agora, enquanto a operação da Frontex começa a ser implantada.

"O problema é que, se tivermos que ficar limitados às águas territoriais italianas, nem saberemos que as pessoas estão em perigo, nem poderemos evitar que morram em alto-mar", disse o almirante Foffi.

Mesmo com o início das operações conjuntas, a Itália continuará responsável pelo acolhimento das pessoas socorridas, assim como pelos primeiros controles médicos e pela análise dos pedidos de asilo.

Outra solicitação de Rufini é que o acordo de Dublin seja modificado, para permitir que os imigrantes possam prosseguir viagem para outros paíeses da UE. Atualmente o pedido de asilo político pode ser feito apenas no território onde o imigrante teve o primeiro contato com as autoridades.

"Impedir que essas pessoas possam viajar legalmente para outros países europeus onde possuem redes de relações é rídiculo. Significa não reconhecer a dignidade destas pessoas que, justamente, gostariam de se reunir com a família ou comunidade, quando possível", disse Rufini.

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Porta de entrada

Devido a sua posição geográfica, especialmente as ilhas de Sicília e de Lampedusa, a Itália é uma das principais portas de entrada da Europa para imigrantes provenientes da África Subsaariana e do Oriente Médio, que utilizam embarcações ilegais e em precárias condições vindas na maioria das vezes de Líbia ou Turquia.

A intensidade dos fluxos migratórios muda conforme a situação nos países de origem. São homens e mulheres que escapam da violência, da fome ou de guerras.

Em 2011, logo após a chamada Primavera Árabe, mais de 62 mil pessoas desembarcaram em território italiano, quase todas provenientes da Líbia ou da Tunísia. No ano anterior, as autoridades de fronteira haviam interceptado pouco mais de 4 mil imigrantes.

Neste ano, apenas entre os meses de janeiro e abril, 25.650 refugiados chegaram ao país vindos principalmente da Síria, Eritréia e Líbia, um aumento de mais de 800% em relação ao mesmo período de 2013.

A última operação de salvamento ocorreu no dia 22 de outubro, quando um grupo de 172 pessoas desembarcou no porto de Crotone, na Calábria, regatado de diferentes embarcações presentes no canal da Sicília. Entre os imigrantes estavam 142 homens, 25 mulheres e cinco crianças. A maioria viajava com a família inteira, vindas sobretudo de territórios palestinos, da Síria e do Paquistão.