Unasul lança ideia de passaporte sul-americano

Foto: Polícia Federal Direito de imagem Policia Federal

Os habitantes da América do Sul poderão ter livre trânsito por toda a região apresentando um documento de identidade ou um passaporte comum ao continente, se depender de uma proposta defendida pelo secretário-geral da União Sul-Americana de Nações (Unasul), o ex-presidente colombiano Ernesto Samper.

"O passaporte sul-americano Pasasur permitirá que 400 milhões de sul-americanos circulem livremente pelos 18 milhões de km quadrados da região", escreveu Samper em sua conta no Twitter, em novembro. Nesta semana, ele reiterou a proposta durante a reunião de autoridades da Unasul em Guayaquil, a 420 km de Quito.

"O conceito de cidadania que desejamos é o direito dos sul-americanos de ficarem em casa (América do Sul), de viajarem por esta casa, trabalharem, estudarem e se integrarem nesta região", disse.

Samper apresentou a ideia durante o seminário "Integração e Convergência na América do Sul", que marcou a inauguração da reunião da Unasul, na quarta-feira. Nesta semana, em entrevista coletiva em Brasília, o subsecretário-Geral de América do Sul, embaixador Antônio Simões, falou sobre o mesmo projeto de "livre circulação de pessoas" na região, mas sem citar o passaporte comum.

Leia mais: Dilma chega a Quito em meio a críticas de 'perda de interesse' na Unasul

"Ou seja, a livre circulação de pessoas que já existe no Mercosul, mas agora dentro do contexto da Unasul", afirmou, referindo-se a União Sul-Americana de Nações formada por doze países.

Em 2008, os países que integram o Mercosul aprovaram um acordo sobre documentos de viagem que autoriza o uso apenas da identidade para se viajar dentro dos países do bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela). A medida abarcou também os chamados "Estados associados" ao bloco, como Chile, Peru e Bolívia.

Trabalho

O embaixador Antônio Simões informou ainda que a ideia, no longo prazo, é que cidadãos da América do Sul possam viver e trabalhar em outro país da região, como já ocorre nos países do Mercosul. Nesse caso, na prática, cidadãos da Argentina, por exemplo, podem trabalhar no Brasil e vice-versa, mas ainda existem algumas queixas sobre a lentidão deste processo, criado a partir de 2002 e atualizado em várias ocasiões com outros países que são membros plenos do bloco ou a ele associado.

Direito de imagem Getty
Image caption Ernesto Samper defende proposta de livre circulação de pessoas pelos países da Unasul

O primeiro acordo para residir e trabalhar "livremente" em outro país do bloco foi assinado em 2002 e entrou em vigor em 2009, incluindo Bolívia e Chile além de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

"Os acordos assinados concedem aos cidadãos nacionais dos Estados que integram o Mercosul o direito de obter a residência legal em um território de outro Estado parte (do bloco)", diz o texto no site da Secretaria do Mercosul. Mais tarde, em 2011, Peru e Equador "aderiram" a este entendimento.

E no ano seguinte, 2012, foi a vez da Colômbia. De acordo com o embaixador Simões, o objetivo é "facilitar" a vida dos que estudam, trabalham ou fazem negócios dentro da América do Sul. Simões disse ainda que outras medidas já aplicadas nos cinco países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), como a aposentadoria comum, também poderiam ser ampliadas para a Unasul.

"Hoje, por exemplo, existem outras coisas mais profundas (no Mercosul) como um cidadão pagar aposentadoria num país e se aposentar no outro país. Tudo isso é possível", disse. Ele observou, porém, que é cedo para dizer que a Unasul chegará "rapidamente nesse ponto", mas que a ideia é "discutir e trabalhar" para se chegar a estes objetivos.

"Facilitar o livre trânsito das pessoas é importante porque isso têm uma influência grande para todos", disse.

Tribunais

Em discurso realizado na quarta em Guayaquil, onde os ministros das Relações Exteriores e presidentes de alguns dos países da Unasul se reuniram, o ex-presidente Lula destacou que seriam necessárias novas medidas para complementar a chamada "cidadania da América do Sul", como foi chamada por Samper. Lula sugeriu a criação de tribunais internacionais regionais que resolvam questões do subcontinente.

"Não faz sentido que, em pleno século 21, um conflito entre dois países da América do Sul seja dirimido em um tribunal de Haia e que tenha que recorrer à OEA", afirmou.

A Unasul é formada por Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Notícias relacionadas