Paris tenta controlar especulação em mercado de aluguéis por temporada

Direito de imagem AFP
Image caption Estima-se que mais de 20 mil proprietários sejam hoje passíveis a multas de milhares de euros em Paris

O fenômeno de aluguéis por temporada na internet é a salvação para muitos turistas, que encontram hospedagem em lugares bem localizados pagando bem menos do que em hotéis. O problema é que a explosão de sites como o Airbnb está trazendo dor de cabeça para algumas cidades.

Em Paris, as autoridades estão tão preocupadas com este comércio que aprovaram medidas drásticas de controle. Segundo a lei local, cidadãos só podem alugar por temporada os imóveis que forem suas residências principais.

A prefeitura, entretanto, crê que pelo menos dois terços das propriedades alugadas por temporada não obedeçam a lei. Ou seja, seriam apartamentos desocupados e utilizados apenas para ganhos financeiros por meio de aluguéis durante períodos curtos de férias, feriados e fins de semana.

Por isso, estima-se que mais de 20 mil pessoas - estrangeiros e franceses - sejam hoje passíveis a multas de milhares de euros.

Fora da lei

Os aluguéis por temporada pela internet cresceram demais nos últimos três ou quatros anos, tanto em Paris quanto em cidades como Nova York e Barcelona.

"Trata-se de um mercado extremamente rentável", explica Francois Plottin, responsável por um time de 20 inspetores da prefeitura.

"Um apartamento pequeno pode render em uma semana o que normalmente renderia em um mês se fosse alugado para a população local", afirma. "Graças à popularidade de Paris como destino turístico, a taxa de ocupação é muito alta. Estes flats ficam alugados durante 75% ou 80% do ano."

Mas a lei francesa diz que o tempo mínimo para aluguel de imóveis residenciais é de um ano. Para períodos menores, é obrigatório o registro de "imóvel comercial". Mesmo com repetidos avisos do Estado, só uma fração pequena dos proprietários fez esta alteração.

O Airbnb - de longe o principal site dedicado a este tipo de aluguel - diz que 83% de seus contratos é feito por pessoas que legalmente alugam suas residências principais. O número é questionado por muita gente.

"Fazemos de tudo para cumprir as regras e elas estão colocadas claramente para os usuários do site", diz Nicolas Ferrary, diretor do Airbnb de Paris.

Leia mais: Brasileiros se aventuram em mercado da 2ª residência na Europa

Impacto residencial

Direito de imagem
Image caption Ian Brossat, representante da prefeitura, diz que aluguel por temporada prejudica cidadãos locais em busca de moradia

Os efeitos disso tudo no mercado residencial de Paris são duros, diz Ian Brossat, representante da prefeitura.

"Já existe uma séria escassez de apartamentos em Paris, especialmente estúdios ou dois quartos, onde casais costumam começar suas vidas juntos. Agora temos este problema dos aluguéis de temporada, com investidores vindo e comprando o máximo que puderem. Isso se tornou um mercado e o resultado é um número menor de propriedades a preços altos disponíveis para os parisienses comuns."

Nas palavras de Jean-Claud Guillot, morador de uma área turística da cidade, "meu prédio está se transformando em um hotel".

"Pontas de cigarros e festas são incivilidades constantes aqui. Mais do que isso, estão destruindo o senso que tínhamos do prédio como um espaço comum onde todos nos conhecíamos e nos respeitávamos", diz. "Isso ocorre no bairro todo - a vida está escorrendo daqui."

Novas restrições

Frente ao número crescente de insatisfeitos, a prefeitura endureceu as regras. Já existia na cidade algo conhecido como "regra de compensação": um proprietário que transforma um apartamento residencial em comercial precisa compensar sua ausência no mercado regular de aluguéis comprando uma propriedade comercial e a transformando em residencial.

Em teoria, isso deveria servir como desestímulo, já que os investidores em aluguéis de temporada precisariam comprar duas propriedades em vez de uma. Na prática, porém, a regra não está sendo percebida. Em vez de revê-la, a prefeitura decidiu endurecê-la ainda mais.

Agora, a segunda propriedade adquirida como compensação deve ser no mesmo bairro ou distrito da propriedade para aluguel. A ideia é frear os cumpriam a regra anterior investindo em "segundos apartamentos" na periferia.

"Não há mais de cento e poucos proprietários por ano seguindo estas regras de compensação", diz Plottin. "Isso significa 20 mil pessoas descumprindo a lei. Estamos começando a distribuir as multas - este ano 50 pessoas foram multadas em 10 mil euros (ou R$ 32 mil) cada".

Leia mais: Existe o perigo de bolha imobiliária no Brasil?

'Espionagem'

Os inspetores que trabalham com Plottin têm o direito de entrar em propriedades para flagrar seu uso ilegal. Se proprietários estiverem usando licenças falsas, precisam encarar processos criminais por fraude.

O rechaço está criando pânico entre os ilegais.

"Meus clientes não sabiam que estavam fazendo algo errado quando compraram flats em Paris como investimento", diz a corretora Adrian Leeds. "Agora, de uma hora para outra, se tornaram criminosos."

Muitos de seus contratantes compraram apartamentos para visitas ocasionais. Durante o resto do tempo, eles são alugados para o pagamento de impostos.

Ela diz que inspetores com malas estão seguindo pessoas nas ruas para ver em quais prédios elas entram.

"Nos sentimos espiados. É como na segunda guerra. E eles têm o direito de entrar em apartamentos sem os donos estarem lá, é inacreditável."

A indústria da hotelaria também está sofrendo com o crescimento da indústria. "Não somos contra a competição em si. O problema é a competição distorcida", diz Alexandre Loisnard-Goyeau, de um sindicado hoteleiro local.

"A distorção acontece porque do nosso lado temos todas as taxas e obrigações legais sobre segurança e acessibilidade, por exemplo", diz. "Já os proprietários não têm nada disso."

Leia mais: Imobiliárias em Portugal usam visto para atrair brasileiros