Bélgica volta atrás e suspende autorização de eutanásia para estuprador preso

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Image caption Blekeen foi condenado a prisão perpétua e cumpre pena há 30 anos

O governo da Bélgica voltou atrás e desistiu de autorizar que um estuprador fosse executado a pedido próprio - de eutanásia - para garantir que não voltasse a cometer o crime.

A decisão ocorreu depois de uma intensa polêmica, com críticos acusando o país de instaurar uma "pena de morte disfarçada".

Frank Van Den Bleeken, 51 anos, condenado à prisão perpétua por estupro e que já cumpriu 30 anos da sentença, deveria receber uma injeção letal em 11 de janeiro, em um procedimento aprovado por um comitê de especialistas e pelo Ministério Público em setembro de 2014. A decisão foi tomada em acordo com a lei que há 12 anos regula a prática de eutanásia na Bélgica.

A data da eutanásia por execução era mantida em segredo e sua revelação por um jornal local, no domingo passado, ressuscitou um intenso debate sobre a posição do governo.

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A polêmica não se deve à autorização da prática para Van Den Bleeken - no país, o direito à morte assistida foi estendido aos menores de idade em 2014 e o número de eutanasiados aumenta a cada ano. O problema é o motivo da decisão: a falta de um tratamento psiquiátrico adequado para o estuprador.

Problemas carcerários

Em seu pedido de eutanásia, Van Den Bleeken, que estuprou quatro mulheres e assassinou uma delas, alegou que sofre uma "angústia psicológica insuportável" devido a seu incontrolável impulso sexual, um argumento considerado válido pelos especialistas.

Seu advogado solicitou, inicialmente, que ele fosse transferido a um centro especializado na Holanda para que fosse tratado e pudesse eventualmente se reintegrar a sociedade. Mas o pedido foi negado pela ministra de Justiça à época, Aneemie Turtelboom.

Na segunda-feira, o oncologista Wim Distelmans, defensor da eutanásia e membro da equipe que deveria praticá-la em Van Den Bleeken, anunciou que estava se retirando do procedimento.

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Image caption Blekeen será transferido para outra prisão enquanto governo negocia sua transferência para Holanda

"Acredito que certas normas não foram respeitadas. Para Frank, existe um tratamento paliativo do outro lado da fronteira (na Holanda) e é mais barato (que tratamentos de câncer), mas falta vontade política", explicou ao jornal De Morgen.

A Liga dos Direitos Humanos voltou a criticar a falta de medidas para resolver os problemas de superlotação carcerária e carência de instituições penitenciárias psiquiátricas, que já renderam à Bélgica repetidas condenações da Corte Europeia de Direitos Humanos.

"Ao desinvestir nas estruturas de internamento, o Estado belga parece promover uma forma de pena de morte disfarçada", afirmou Alexis Deswaef, presidente da liga.

Desde que o pedido de eutanásia de Van Den Bleeken foi aceito, ao menos outros 15 presos apresentaram a mesma demanda.

Ajuda

"A morte anunciada de Frank Van Den Bleeken revela o abandono dos doentes mentais privados de liberdade", afirmou o jornal Le Soir em sua edição de terça-feira.

Poucas horas depois, o novo ministro de Justiça, Koen Geens, anunciou a suspensão da autorização, sem explicar os motivos, alegando respeito ao segredo médico.

O estuprador será agora transferido para uma prisão psiquiátrica recentemente inaugurada na cidade de Gante, ao oeste de Bruxelas, enquanto o governo negocia com a Holanda sua possível transferência para este país.

Geens também prometeu apresentar dentro de seis semanas um projeto para implantar na Bélgica centros especializados para o tratamento de criminosos com problemas psiquiátricos.

As famílias das vítimas de Van Den Bleeken, que haviam criticado duramente a autorização da eutanásia, ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão.

"Queremos que ele apodreça na prisão", disse no ano passado Annie Remacle, cuja irmã, Christiane, foi estuprada e estrangulada por Van Den Bleeken em 1989.

Van Den Bleeken diz que criminosos sexuais como ele necessitam de ajuda para "lidar com seu problema".

"Trancar essas pessoas não ajuda ninguém: nem o indivíduo, nem a sociedade ou as vítimas", afirmou, em setembro passado.

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