Levy acena com mudança em política de preços na Petrobras

Joaquim Levy (Reuters) Direito de imagem Reuters
Image caption Em café da manha com jornalistas, ministro também defendeu 'realismo tarifário'

O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acenou nesta terça-feira com mudanças na política de preços da Petrobras.

"Eu acredito que, crescentemente, a Petrobras fará suas decisões de preço como uma empresa", disse o ministro, que fará parte do Conselho da petrolífera estatal, ao ser questionado se a empresa poderá fazer uma flutuação de preços que acompanhe o mercado.

Nos últimos anos, o governo vinha sendo criticado por manter os preços do combustível artificialmente baixos no mercado doméstico para ajudar no controle da inflação. A política teria prejudicado os cofres da Petrobras.

Mais recentemente, porém, a baixa do preço do petróleo fez com que os preços do combustível praticados no Brasil passassem a ser maiores que os do mercado internacional.

"É claro que ela (a Petrobras) é uma empresa dominante e tem de tomar lá seus devidos cuidados", disse Levy.

"Não tenho elementos para avaliar como era antes, mas minha sensibilidade indica que ela vai cada vez mais tomar decisões de peso segundo avaliação empresarial."

Para Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE) ainda é cedo para avaliar que influência Levy deve ter na empresa.

"O ministro da Fazenda anterior, Guido Mantega, era presidente do Conselho e teve uma influência que não foi boa", opina.

"As declarações (de Levy) parecem ir na direção correta. Mas o ideal, para alinhar a Petrobras às práticas de mercado, seria que o seu Conselho não fosse presidido pelo Ministro da Fazenda. Caso contrário, será mais difícil fazer com que a empresa deixe de ser usada como instrumento da política econômica."

'Saco de maldades'

As declarações de Levy foram feitas em um encontro com jornalistas, em que o ministro usou uma metáfora futebolística para falar dos ajustes que pretende fazer à frente da pasta da Fazenda e que devem incluir cortes de gastos e, possivelmente, aumentos de tributos.

Leia mais: O que pode mudar na política econômica em cinco pontos

"Vamos acertar o jogo para ter um segundo tempo bom. Sair do zero a zero e começar a fazer gol", disse Levy.

O ministro negou que o governo esteja preparando um "saco de maldades" ou "pacotes". Segundo ele, "algumas medidas" terão de ser tomadas para reverter a deterioração das contas públicas.

Questionado sobre a possibilidade de um aumento da alíquota máxima do Imposto de Renda, Levy opinou que seria mais interessante olhar para casos de pequenas empresas (em geral prestadores de serviço) que pagam tributação de 4% ou 5%, em vez da alíquota máxima de 27,5% - o IR cobrado de pessoas físicas.

"Há casos egrégios (notáveis) que permitem que a pessoa acabe com uma tributação na casa dos 4% ou 5%, em vez de 27,5%", disse o ministro. "Acho que seria importante primeiro tratarmos desses casos."

O ministro também defendeu a decisão do governo de repassar os aumentos do custo da energia para os consumidores - suspendendo bilhões em aportes do Tesouro ao setor elétrico, no que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, definiu como "realismo tarifário".

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