Cunha é eleito na Câmara, e governo sofre derrota

Eduardo Cunha | Foto: Reuters Direito de imagem Reuters

O deputado Eduardo Cunha (PMDB - RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno, derrotando seu principal oponente, o candidato do PT Arlindo Chinaglia.

Apesar de ser da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, a vitória de Cunha é vista como uma derrota para o governo, por ter atuado na linha de frente em "rebeliões" na base aliada que impuseram derrotas à presidência na Casa em 2014.

Em seu discurso de posse, Cunha, que venceu com 276 votos, afirmou que a Câmara dos Deputados "reagiu no voto a uma tentativa de interferência do governo" na eleição, mas afirmou que isso não trará "qualquer tipo de sequela".

Ele se referia à campanha da Presidência por Arlindo Chinaglia junto à base aliada, que gerou críticas dentro do Congresso.

O deputado defendeu ainda o que chama de "independência do Legislativo" em relação ao poder Executivo.

"De fato, a eleição de Eduardo Cunha é uma derrota (para o governo Dilma), mas é mais do que uma derrota. Não sabemos com toda segurança, mas isso pode ser um primeiro esboço de reação de parte do Congresso Nacional para afirmar sua autonomia, sua capacidade de decisão", disse o cientista político José Álvaro Moisés, diretor do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP, à BBC Brasil.

"Isso não quer dizer que o Congresso vai contrariar o Executivo sempre, mas a julgar pelo Cunha vem dizendo, se trata de reconstruir a independência do Legislativo, que é muito subordinado e muito dependente do Executivo, desde pelo menos a Constituição de 1988, que deu ao presidente prerrogativas e poderes exagerados. Alguns analistas consideram o presidente da República brasileiro um dos presidentes mais poderosos do mundo. E os governos Lula e Dilma exacerbaram essa tendência."

Para Moisés, a liderança de Cunha na Câmara dos Deputados pode significar uma possibilidade maior de negociação entre os interesses do governo e dos partidos.

"O presidente da Câmara tem o poder de estabelecer a agenda do que vai ser discutido, as pautas que serão enviadas para as comissões. É um poder enorme. Mas se os presidentes das duas casas congressuais são completamente afinados com o Executivo, eles praticamente reproduzem no poder Legislativo a agenda do Executivo. Se eles não são, eles vão em cada situação querer discutir e negociar. Isso é da natureza da democracia."

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Longevidade no Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB_AL), apoiado pelo Planalto, foi eleito presidente do Senado pela 4ª vez. Ele concorria com outro candidato do PMDB, Luiz Henrique Silveira (PMDB - SC). Silveira tinha apoio de diversos partidos, mas Calheiros foi reeleito em votação apertada – 49 votos contra 31.

Ele é reeleito em meio à possibilidade ser citado na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras. Em seu discurso, Calheiros disse "reafirmar o compromisso com a autonomia e independência do Senado", e prometeu ser "presidente de todos os senadores".

"Renan vem estando afinado com o governo Dilma, mas a votação foi apertada, o que significa que ele também deve estar recebendo uma pressão para ser menos subserviente ao governo. Em seu discurso, ele também pareceu assinalar nessa direção", diz o José Álvaro Moisés.

"Acho que apesar dos fisiologismos que existem no PMDB, alguns setores estão pelo menos sinalizando a preocupação com a possibilidade de uma hegemonia do PT em todas as instâncias do governo. Se eles vão ser coerentes ou não, não dá pra saber agora. Mas dá para perceber que os sinais (vindos do partido) mudaram."

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