Após abandono de bebê com Down, Tailândia proíbe barriga de aluguel

Bebê Gammy (Getty) Direito de imagem Getty
Image caption O caso do bebê Gammy causou comoção dentro e fora da Tailândia

O Parlamento da Tailândia aprovou uma lei proibindo que estrangeiros contratem barrigas de aluguel no país depois de dois casos polêmicos envolvendo bebês gerados por tailandesas.

Pela nova lei, só casais tailandeses ou formados por um cidadão do país e um estrangeiro que estejam casados há mais de três anos podem procurar uma tailandesa para gestar seu filho. Além disso, pagar pelo serviço também foi proibido.

No ano passado, teve grande repercussão o caso de um menino com síndrome de Down, que teria sido abandonado na Tailândia por seus pais biológicos australianos.

Pattaramon Chanbua, de 21 anos, que deu à luz o menino - conhecido como bebê Gammy - diz que o casal só quis levar para casa sua irmã gêmea, que não tinha Down.

O bebê ficou aos cuidados de Chanbua, mas recebeu cidadania australiana, para ter acesso a cuidados médicos no país - ele também sofre de uma malformação cardíaca congênita.

O segundo caso que causou polêmica foi o de um japonês que teria pago para ter mais de dez bebês na Tailândia - no que ficou conhecido como o "caso da fábrica de bebês".

Nos últimos anos, o crescimento da indústria da barriga de aluguel tailandesa fez o país ficar conhecido como o "útero da Ásia" - fama que o governo do país quer combater com a nova lei, segundo o deputado Wanlop Tangkananurak.

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A partir de agora, quem for pego contratando uma mulher para gestar uma criança na Tailândia pode ser condenado a até dez anos de prisão. E agentes que divulguem o serviço também podem ir para a cadeia.

A Tailândia era um dos poucos países que ainda permitia a compensação financeira pela barriga de aluguel - embora a prática fosse condenada pelo Conselho de Medicina do país desde 1997.

No Brasil, receber dinheiro para gestar o bebê de outra pessoa também é proibido.

Jonathan Head, correspondente da BBC para o Sul da Ásia explica que a nova lei tailandesa estava em discussão havia cinco anos e foram as polêmicas recentes que apressaram a aprovação.

Head, porém, lembra que nem sempre é fácil garantir o cumprimento da lei no país.

"O dinheiro que pode ser feito (com esse tipo de serviço) é tão tentador para as famílias pobres tailandesas que é possível que esse negócio sobreviva na ilegalidade", diz ele.

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Não há dados confiáveis sobre quantos estrangeiros teriam contratado barrigas de aluguel na Tailândia nos últimos anos, mas, segundo o Departamento de Relações Exteriores do governo australiano, só neste país haveria hoje 150 casais esperando bebês gestados por tailandesas.

Segundo cálculos da ONG Families Through Surrogacy, que apoia famílias que procuram barrigas de aluguel em países estrangeiros, o serviço custaria por volta de US$ 52 mil (R$ 149 mil).