Anistia: Execuções caem, mas condenações à morte crescem no mundo

Sala de execução nos EUA (Foto: AP) Direito de imagem AP
Image caption Número de execuções caiu, mas mais pessoas foram sentenciadas à morte no ano passado, diz ONG

Mais pessoas foram condenadas à morte no ano passado, mas o número de execuções diminuiu em relação a 2013, segundo um relatório sobre a pena de morte divulgado na noite desta terça-feira pela ONG Anistia Internacional.

A ONG contabilizou ao menos 607 pessoas executadas em 22 países em 2014 (contra 778 no ano anterior), descontando a China, que não revela o número. Estima-se que o total de pessoas executadas no país asiático seja maior que o de todas as demais nações somadas.

Ao mesmo tempo, houve ao menos 2.466 condenações à morte em 55 países no ano passado, quase um terço (28%) a mais do que em 2013, quando houve 1.925 condenações à morte em 57 países.

O forte aumento é atribuído principalmente ao Egito e à Nigéria, que promoveram condenações em massa "em um contexto de conflito interno e instabilidade política".

Para a Anistia, uma quantidade "alarmante" de países tem recorrido à pena de morte para responder a ameaças à segurança pública ou do Estado ─ ou seja, em reação ao extremismo, à criminalidade e a distúrbios internos ─ estratégia que a ONG considera ineficiente para combater o crime.

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O relatório cita como exemplo o Paquistão, que, depois de seis anos sem executar civis, voltou a pôr em prática a pena de morte em resposta ao atentado do Talebã contra uma escola em Peshawar, que deixou mais de 100 vítimas fatais.

No entanto, diz a Anistia, "não existem evidências de que a pena de morte tenha um efeito dissuasivo do crime maior do que as penas de prisão".

"Os governos que utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há evidências que mostram que a ameaça de execução seja um impedimento ao crime mais eficiente do que qualquer outra punição", disse em comunicado Salil Shetty, secretário-geral da Anistia.

Para Shetty, há uma "tendência preocupante de governos utilizando a pena capital em uma tentativa inútil de combater ameaças reais ou imaginárias à segurança nacional e à segurança pública, (...) sob a premissa equivocada de que isso irá reduzir crimes".

Além disso, a ONG alega que muitas das condenações são feitas com base em julgamentos parciais ou injustos ou confissões obtidas mediante tortura.

Doenças mentais

A ONG também critica o uso da pena de morte em menores de idade e pessoas com deficiências mentais, citando, entre outros casos, a Indonésia.

No país asiático foi executado em janeiro o carioca Marco Archer Cardoso Moreira, condenado por tráfico de drogas. Também está no corredor da morte o paranaense Rodrigo Gularte, cuja família pede que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico após ter sido diagnosticado com esquizofrenia.

Ele foi preso em 2004 ao tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

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Além do brasileiro, há nove presos no corredor da morte, e os recursos de diversos deles ainda estão sendo analisados pela Justiça indonésia.

No panorama mundial, excluída a China, os países que mais executaram prisioneiros no ano passado foram Irã, Arábia Saudita, Iraque e Estados Unidos.

Mas, apesar do temor com as execuções, a Anistia afirma que o "mundo continua avançando em direção à abolição" da pena capital.

Além do menor número de execuções do ano passado, há menos países executando prisioneiros do que em décadas passadas.

"Durante 2014, só se teve conhecimento de 22 países ─ aproximadamente um em cada dez países do mundo ─ que realizaram execuções, o mesmo número de 2013. Este número foi reduzido quase a metade se comparada há 20 anos. Um total de 140 países de todo o mundo ─ mais de dois terços ─ aboliram a pena capital, seja na lei ou na prática", diz o relatório.

"Em dezembro, 117 países ─ mais do que em qualquer outra ocasião ─ votaram a favor de uma resolução da Assembleia Geral da ONU sobre uma moratória do uso da pena de morte."