Casa Branca anuncia retirada de Cuba da lista de 'patrocinadores do terror'

Obama e Raúl Castro na Cúpula das Américas (EPA) Direito de imagem EPA
Image caption Medida, que se segue a reunião histórica (acima), abrirá caminho para a reabertura de embaixadas

O presidente dos EUA, Barack Obama, decidiu remover Cuba da lista de "países patrocinadores do terrorismo", informou a Casa Branca nesta terça-feira.

A iniciativa faz parte dos esforços em reatar os laços diplomáticos bilaterais, danificados há mais de meio século, e se segue ao encontro histórico entre os presidentes Obama e Raúl Castro durante a Cúpula das Américas, no último final de semana.

Na ocasião, Obama declarou que "Cuba não é uma ameaça aos EUA".

Segundo o perfil da Casa Branca no Twitter, o governo submeteu ao Congresso os relatórios e certificações exigidos, indicando sua intenção de tirar Cuba da lista.

Agora, o Congresso americano tem 45 dias para avaliar a iniciativa. No entanto, caso a retirada seja bloqueada pelos legisladores, Obama poderia vetar a decisão do Congresso. Segundo o jornal Washington Post, para ter a palavra final no assunto, o Legislativo teria que aprovar uma lei específica, o que é considerado improvável.

Na prática, essa remoção abre caminho para que os EUA reabram sua embaixada em Havana e Cuba reabra sua embaixada em Washington - um grande passo na normalização das relações.

É, também, uma medida que carrega forte simbolismo, por mudar oficialmente a forma como o governo americano enxerga o cubano.

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A lista de "patrocinadores do terrorismo", à qual Cuba foi inserida em 1982, inclui também Irã, Síria e Sudão, acusados pelos EUA de "repetidamente prover apoio a atos de terrorismo internacional".

Suspeitas

Cuba, especificamente, era acusada de "promover revoluções armadas por organizações que usam o terrorismo", e relatório de 2013 cita suspeitas de que o país caribenho teria dado abrigo a membros do grupo separatista basco ETA e guerrilheiros das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Mas Cuba diversas vezes rejeitou sua presença na lista, descrevendo-a como infundada.

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E há muito tempo os EUA não levantavam esse tipo de acusação contra a ilha.

O secretário de imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, disse que os dois países ainda têm divergências, mas "nossas preocupações quanto a políticas e ações de Cuba não se incluem nos critérios relevantes à questão de designar o país como patrocinador do terrorismo".

Em carta ao Congresso, Obama diz que "o governo de Cuba não ofereceu nenhum apoio ao terrorismo internacional durante o período prévio de seis meses" e que "o governo cubano deu garantias de que não apoiará atos de terrorismo internacional no futuro".

Os esforços de reaproximação EUA-Cuba foram anunciados em dezembro, mas o embargo americano sobre a ilha se mantém em vigor, já que depende de decisão do Congresso - onde Obama enfrenta uma dura oposição republicana.