Em dia de protestos, Câmara adia votação de projeto sobre terceirização

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Image caption Presidente da Câmara debateu com deputados nesta quarta os destaques do projeto da terceirização, mas decidiu adiar a votação para a próxima semana

Em uma quarta-feira marcada por protestos de centrais sindicais em todo o país, a votação dos destaques do polêmico projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima semana, em Brasília.

O texto-base do projeto que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho já foi aprovado, mas os principais destaques dele ainda precisam passar por votação. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB) decidiu adiar o pleito para quarta-feira que vem, após anunciar um acordo entre vários partidos (entre eles, PT, PMDB, PRB, PR, DEM, PDT, PPS e PV) que se comprometeram a votar contra qualquer tentativa de retirada de pauta do PL.

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"Vamos produzir um acordo para que a votação não seja emperrada", disse Cunha.

A principal mudança que o projeto traz é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora). Esse é exatamente o ponto que gera divergências entre os partidos na Câmara.

Protestos

Quase 40 cidades de 23 estados tiveram protestos nesta quarta-feira organizados pelas centrais sindicais que se colocaram contra o projeto da terceirização. Ao longo do dia, SP, MG, ES, BA, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR, RO, SE, PE, MA, AL, AC, SC, RJ, MT, RN, e Distrito Federal tiveram manifestações pedindo a não aprovação do PL polêmico.

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Image caption Protestos em Brasília tiveram faixa com deputados que votaram a favor da lei da terceirização

Em algumas capitais, os protestos ocorreram principalmente em rodovias, que ficaram com o trânsito interditado por algumas horas. Em Porto Alegre e Salvador, houve paralisação dos rodoviários pela manhã, o que afetou o transporte público das duas cidades.

O maior protesto na capital paulista aconteceu no Largo da Batata, na zona oeste da cidade, onde, segundo a Polícia Militar, 2.500 pessoas se reuniram em um ato organizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) – segundo os organizadores, foram 40 mil pessoas.

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Em outros pontos da capital, movimentos de luta pela moradia e outros movimentos de trabalhadores também fizeram protestos.

As centrais sindicais alegam que o projeto da tercerização seria um 'retrocesso' nas conquistas trabalhistas. Do outro lado, quem argumenta a favor da lei, diz que ela 'gerará mais empregos' e que 'protegerá' os cerca de 15 milhões de trabalhadores terceirizados que já estão no mercado.

São Paulo

A Avenida Paulista, que era verde e amarela no último domingo, ficou vermelha na tarde desta quarta-feira. O protesto marcado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), no entanto, teve bem menos adesões do que a manifestação do fim de semana, que pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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Image caption Um dos protestos em São Paulo aconteceu em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias de SP)

"Nosso protesto é de trabalhadores e muitos estão trabalhando, não puderam estar aqui", disse um dos manifestantes à reportagem. "É que não contamos com a mesma divulgação que eles contam na grande mídia, mas todos os trabalhadores deveriam estar aqui", afirmou uma professora, que não era ligada às entidades organizadoras do protesto, mas foi à manifestação porque é contra a lei da terceirização.

O local escolhido para protestar foi simbólico: o prédio da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que é uma das grandes defensoras do projeto de lei. Durante o ato, manifestantes queimaram bonecos do presidente da entidade, Paulo Skaf, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do deputado do partido Solidariedade Paulinho da Força – esse último foi hostilizado pelos manifestantes, que levaram vários cartazes com a mensagem: 'Paulinho: Solidariedade só se for aos patrões".

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Image caption Boneco do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi queimado no protesto

O deputado, que é também presidente da Força Sindical, defende a nova lei. "O projeto regulamenta uma atividade que é realizada há anos no Brasil e dá tranquilidade ao trabalhador", afirmou.

No entanto, para quem estava no protesto, a lei será 'um retrocesso'. "Vamos voltar ao período da escravidão. Se isso passar, os trabalhadores que hoje são contratados direto, vão ser demitidos e vão ser contratados como terceirizados", disse Marli, uma das militantes da CUT, à BBC Brasil.

"A história de que vai ter mais emprego, isso é tudo enrolação do patrão pra pagar menos pro trabalhador, que vai ser demitido e vai trabalhar pra uma cooperativa. Essa lei vai servir pra regulamentar o errado. Não seria mais fácil a empresa contratar o trabalhador direto?", questiona.

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Image caption Cartazes com críticas ao deputado Paulinho da Força eram distribuídos na Paulista

Enquanto o protesto ocorria bem na frente do prédio da Fiesp, as pessoas que trabalham no local precisaram utilizar a outra saída do edifício na hora de deixarem o trabalho. A BBC Brasil conversou com alguns deles, mas a maioria disse que 'não tinha informações suficientes sobre a lei da terceirização' ou que 'não poderia se posicionar'. Um deles, porém, se disse 'totalmente contra a lei e a favor da manifestação', reiterando que não poderia dizer seu nome nem onde trabalhava.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que defende o projeto, afirmou em artigo recente no jornal Folha de S.Paulo que "com a regulamentação do trabalho terceirizado, o Brasil irá se alinhar às mais modernas práticas trabalhistas do mundo".

As primeiras manifestações na Paulista começaram de manhã e só terminaram à noite, quando o grupo de sindicalistas caminhou em direção à sede da Caixa para encontrar o protesto pela Moradia que estava acontecendo em frente ao prédio. No encontro, os manifestantes entoaram juntos o hino nacional.

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