Parlamento grego aprova duras medidas de austeridade

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Image caption Tsipras disse que gregos entendiam a necessidade de aceitar o pacote de resgate

O Parlamento aprovou duras medidas econômicas que são condição para que o acordo de resgate de 86 bilhões de euros (R$ 297 bilhões) com a União Europeia vá adiante.

A nova legislação inclui alta de impostos e aumento da idade para aposentadoria.

Horas antes da votação, houve tumulto próximo ao parlamento durante um protesto contra as medidas de austeridade. Manifestantes atiraram coquetéis molotov na polícia, que usou gás lacrimogêneo.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras afirmou não acreditar no acordo, mas pediu que os parlamentares concordassem com as medidas.

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Ele disse que estava disposto a implementar as propostas "irracionais" discutidas em Bruxelas para evitar o colapso dos bancos e um desastre econômico no país.

"O povo grego está completamente consciente e entende a diferença entre os que lutam batalhas injustas e os que simplesmente entregam as armas", afirmou Tsipras em discurso antes da votação.

A votação aconteceu apesar da revolta de membros linha dura do partido de esquerda Syriza.

Entre eles, estava a presidente da Casa Zoi Konstantopoulou, que deixou o local antes do início da votação. Pouco depois, ela retornou e fez um discurso afirmando que aquele era "um dia negro para a democracia na Europa".

Mais da metade dos membros do comitê central do Syriza assinou um comunicado condenando o acordo de resgate, que chamaram de golpe dos líderes europeus contra a nação.

Medidas duras

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Image caption Manifestantes contra as medidas de austeridade entraram em confronto com a polícia antes da votação

Opositores do acordo foram às ruas de Atenas, enquanto sindicatos e organizações de servidores, funcionários municipais e donos de farmácias mantiveram a greve.

O acordo foi discutido em Bruxelas na segunda-feira por membros da zona do euro. Mesmo assim, um dos credores do país, o FMI, afirmou em um relatório que o plano de resgate não é suficiente e que a Grécia terá que ter algumas de suas dívidas perdoadas.

A economia grega encolheu 25% nos últimos cinco anos em meio a medidas de austeridade aplicadas com o objetivo reduzir sua crescente dívida pública.

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Para começar a negociar o terceiro pacote de resgate de 86 bilhões de euros, os parlamentares gregos concordaram em aprovar medidas que não apenas o governo grego tinha prometido não adotar, mas que também foram recusadas por 61% dos gregos em um plebiscito realizado há duas semanas. Elas incluem:

  • Mudanças no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que chegará a 23% para alimentos processados e restaurantes, 13% para alimentos frescos, contas de energia, água e diárias em hotéis e 6% para livros e remédios;
  • O fim do desconto de 30% no IVA para as ilhas gregas;
  • Um aumento de 26% para 29% no imposto de pequenas empresas;
  • O aumento dos impostos sobre artigos de luxo como carros, barcos e piscinas;
  • O fim da aposentadoria antecipada até 2022 e um aumento da idade de aposentadoria para 67 anos.

Enquanto o Parlamento considerava os detalhes da legislação, a vice-ministra das Finanças e membro do Syriza Nadia Valavani anunciou que deixaria o cargo, dizendo: "Eu não votarei nessa emenda e isso significa que não posso continuar no governo".

Já o novo ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, disse aos parlamentares: "Segunda-feira foi o dia mais difícil da minha vida. É uma decisão que vai pesar sobre mim pelo resto da minha vida. Não tivemos escolha".

"Nunca dissemos que esse acordo era bom", afirmou.

O ex-ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, foi recebido com gritos de "Você colocou nesta situação" ao dirigir-se a um comitê parlamentar.

Os gritos começaram quando ele afirmou duvidar que o acordo funcionasse e o comparou às condições impostas à Alemanha no Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial.

A maioria dos parlamentares franceses manifestou apoio ao novo acordo com a Grécia. Por causa de suas constituições, diversos membros da zona do euro, incluindo a Alemanha, precisam ratificar o acordo em seus parlamentos antes que ele seja posto em prática.

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Image caption Parlamentares do Syriza se opuseram firmemente ao acordo que o premiê pediu que fosse aprovado

Política

Segundo o correspondente da BBC em Bruxelas Chris Morris, o acordo é um caso de política triunfando sobre a economia.

"O desejo de manter a zona do euro unida foi mais forte (por enquanto) do que as forças econômicas ameaçando separá-la", afirmou.

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No relatório divulgado antes do acordo, o FMI diz que sem a reestruturação da dívida grega, ela continuará crescendo e chegará até quase 200% do PIB do país, segundo Morris.

Apesar de a reestruturação da dívida ter feito parte do processo de negociação, ela ainda não atinge a escala sugerida pelo FMI.

A opção de perdoar parte da dívida grega, também sugerida como opção no relatório, foi rejeitada pela Comissão Europeia.