Cinco momentos da tensa relação entre Cunha e Dilma

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Image caption Clima de tensão entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o governo Dilma Rousseff atingiu seu auge até agora com o anúncio de rompimento feito pelo peemedebista em julho

O recesso parlamentar chega ao fim nesta segunda-feira e, com a volta dos congressistas ao trabalho, crescem as expectativas sobre como será a atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após romper publicamente com o governo Dilma Rousseff.

Cunha, que acusa o Planalto de agir contra ele na Operação Lava Jato, já disse que colocará em votação as análises de contas pendentes desde o governo Collor, limpando o caminho para a apreciação dos números da era Dilma.

Espera-se que o TCU (Tribunal de Contas da União) decida neste mês se aprova ou não as contas de 2014 da gestão petista, questionadas por causa das manobras que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais" – o governo adiou repasses devidos a bancos públicos para segurar as despesas.

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A rejeição das contas de Dilma no Congresso, seguindo uma eventual recomendação do TCU, pode embasar um pedido de impeachment da presidente.

Cunha, como chefe da Câmara, é quem decide se os pedidos de afastamento são colocados em tramitação ou não.

A tensão entre o deputado e o governo, porém, não surgiu agora. Relembre os principais embates:

MP dos Portos

Em 2013, quando era líder do PMDB na Câmara, Cunha foi o principal opositor à medida provisória que definiu novas regras para o setor portuário.

Ele sugeriu emendas ao texto. Com outros congressistas, defendia, por exemplo, permitir a renovação de concessões em portos públicos assinadas após 1993.

O então deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), apelidou a medida de "MP dos Porcos" e acusou o PMDB de apresentar emendas que atendiam a interesses empresariais. Ele e Cunha chegaram a bater boca no plenário.

Para conseguir a aprovação da MP, que demandou longas e tensas sessões no Congresso, o governo teve de ceder a parte das alterações sugeridas pelos parlamentares.

Dilma acabou vetando alguns dos pontos incluídos na Câmara, provocando acusações de Cunha de quebra de acordo. No episódio, ele criticou duramente a articulação política do governo.

Direito de imagem Luis Macedo l Ag. Camara
Image caption Em 2013, Eduardo Cunha, então líder do PMDB na Câmara, dificultou a votação da MP dos Portos, que só foi aprovada após o governo Dilma aceitar a inclusão de emendas de parlamentares

Blocão

Em 2014, ano da eleição presidencial, Cunha organizou um bloco com parlamentares de partidos aliados insatisfeitos, como o seu PMDB, o PSC e o PTB, e da oposição, como o Solidariedade.

Apelidado de "blocão", esse grupo passou a atuar contra propostas defendidas pelo Planalto. Entre elas, o Marco Civil da Internet, que acabou aprovado após o governo fazer concessões.

À época, Cunha protagonizou, pela imprensa, bate-bocas com o presidente do PT, Rui Falcão, e chegou a defender publicamente que o PMDB rompesse com o partido de Dilma.

Comando da Câmara

Entre a base aliada, era claro o favoritismo de Cunha para assumir a presidência da Câmara dos Deputados neste ano.

Mesmo assim, o governo tentou evitar sua vitória bancando a candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à mesma cadeira. Durante a campanha, surgiram relatos de que ministros de Dilma usaram cargos para pressionar deputados aliados a votarem no petista.

Mas a operação, além de piorar a relação entre governo e Cunha, não deu certo: o peemedebista teve 267 votos, mais que a soma dos outros três candidatos, e acabou eleito com folga.

Direito de imagem Rodolfo Stuckert l Ag. Camara
Image caption Governo Dilma Rousseff tentou alçar o petista Arlindo Chinaglia a comando da Câmara, mas Eduardo Cunha acabou sendo escolhido por mais da metade de seus colegas para assumir o posto

Derrotas no plenário

O temor do governo com a eleição de Cunha parecia fazer sentido: presidida por ele, a Câmara tem aplicado várias derrotas à gestão petista.

Com o poder de decidir o que vai ou não ser votado, o peemedebista levou à apreciação do plenário a PEC da Bengala, na gaveta desde 2005, quando veio do Senado. A Câmara aprovou a medida, que permite à cúpula do Judiciário se aposentar aos 75 anos, e não aos 70.

Na prática, o texto retirou de Dilma a certeza de que indicaria ao menos mais cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante seu segundo mandato.

Para tentar melhorar a relação com o Congresso, Dilma escalou o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), para assumir a articulação política.

Mesmo assim, vieram novas derrotas. Cunha conseguiu a aprovação, por exemplo, de uma proposta de redução da maioridade penal – o governo é contra. Na aprovação de projeto regulamentando a terceirização, a Câmara não adotou mudanças desejadas pelo governo, mesmo após pedido do ministro Joaquim Levy (Fazenda).

Direito de imagem Laycer Tomaz l Ag. Camara
Image caption Após sofrer várias derrotas na Câmara, a presidente Dilma escalou seu vice, o peemedebista Michel Temer, para cuidar da articulação política nas duas Casas do Congresso Nacional

Operação Lava Jato

Com a divulgação da lista de políticos investigados sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, em março, Cunha passou a acusar o governo de orquestrar as denúncias contra ele.

"O procurador agiu como aparelho visando a imputação política de indícios como se todos fossem participes da mesma lama", publicou no Twitter à época, em referência ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que segundo ele atendeu a pressões do governo para incluí-lo na lista.

Em meados de julho, após a divulgação do depoimento em que o delator Julio Camargo acusa Cunha de ter recebido US$ 5 milhões (R$ 16,7 milhões) de propina do esquema, a crise atingiu seu auge até agora, com o deputado convocando jornalistas para anunciar seu rompimento com o governo.

"O governo não me engole, tem ódio, uma oposição pessoal contra mim. Tem um bando de aloprados no Palácio (do Planalto) que vive de criar constrangimento. Eles é que precisam ser investigados", afirmou.