Caso de jornalistas processados por ‘traição à pátria’ causa comoção na Alemanha

Meister e Beckedahl
Image caption Meister e Beckedahl querem saber se foram espionados pelas autoridades alemãs

O caso de dois jornalistas acusados de "trair a pátria" vem abalando a Alemanha, causando protestos contra políticos e levando inclusive à demissão do procurador-geral do país.

O escândalo começou em fevereiro, quando o site investigativo NetzPolitik.org publicou documentos sigilosos que indicavam a intenção do governo alemão de expandir o monitoramento de atividades online de cidadãos.

Entre as propostas, estava a criação de uma unidade especial dos serviços de inteligência para vigiar as redes sociais.

Na semana passada, os jornalistas Markus Beckedahl e Andre Meister anunciaram que estavam sendo investigados por suposta "traição à pátria", detonando uma polêmica de âmbito nacional.

Leia mais: Alemanha expulsa agente americano envolvido em espionagem

Leia mais: Um guia para o debate sobre os limites à espionagem dos EUA

Leia mais: Celular de Merkel 'está grampeado desde 2002', diz revista

Depois do anúncio dos jornalistas, publicações em toda a Alemanha classificaram o caso como "ataque à liberdade de expressão" da imprensa, e milhares de pessoas foram para as ruas da capital do país, Berlim, protestar.

Para entender tamanha indignação contra ameaças à privacidade do cidadão, é preciso lembrar do passado recente da Alemanha, começando no período nazista, quando a polícia secreta, a Gestapo, espionava cidadãos e censurava qualquer publicação.

Stasi

Mais tarde, na Alemanha Oriental, a Stasi desempenhou um papel parecido para o governo comunista.

Por isso, direitos individuais e o papel da imprensa são muito mais que debates teóricos no país.

A dolorosa lembrança dos abusos de Estados totalitários também estava por trás da onda de indignação causada pelas revelações de escutas telefônicas dos Estados Unidos na Alemanha.

Image caption Muitos alemães veem o ex-agente de inteligência americano Edward Snowden como um herói nacional

Esta é possivelmente também a explicação para o fato de o ex-agente de inteligência americano Edward Snowden ser considerado praticamente um herói no país.

Isso acontece principalmente entre alemães de esquerda, muitos dos quais talvez ignorem o fato de Snowden ter opiniões mais alinhadas à direita quando o assunto é o papel social do Estado.

O assunto tomou proporções tão grandes que dias depois de vir à tona, na terça-feira, levou à aposentadoria forçada do procurador-geral alemão, Harald Range.

Range, o principal defensor das investigações sobre os jornalistas, se tornou o primeiro procurador-geral a ser demitido pelo governo alemão, após perder o apoio da primeira-ministra Angela Merkel e do ministro do Interior.

'Interferência'

Mas, a oposição agora quer um inquérito para apurar porque os ministérios da Justiça e do Interior permitiram a abertura das investigações sobre os jornalistas.

O próprio Range afirmou que o seu afastamento seria uma interferência do governo na Justiça.

Image caption O promotor Harald Range acusou o governo de tentarem influenciar a sua investigação

Para ele, não seria aceitável que políticos "influenciem uma investigação porque é possível que as conclusões não sejam politicamente convenientes".

Meister e Beckedahl também querem saber se foram espionados pelas autoridades.

"Para nós, como jornalistas que acreditam no império da lei, a sensação é de ter entrado num pesadelo, num Estado repressivo, em que é possível espionar jornalistas investigativos", disse Beckedahl ao canal de televisão alemão ARD.

"Nunca imaginei que isso pudesse acontecer."

O caso parece estar longe de um fim. Várias perguntas cruciais ainda não foram respondidas.

O que é um segredo de Estado? Quais são os limites para o que jornalistas podem publicar? E na época das redes sociais e da imprensa online, qual é mesmo a definição de jornalista?

Para os críticos, o fato de uma investigação ter sido lançada e suspensa quando o lado político pesou não ajuda a responder nada disso. Na pior das hipóteses, dizem, prova que o aparecimento de outro escândalo parecido é só questão de tempo.

Acusações de "traição contra a pátria" contra a imprensa na Alemanha:

  • 1962: Acusações de traição contra a revista Der Spiegel por uma reportagem que alegava que o exército da Alemanha Ocidental não seria capaz de defender o país no caso de um ataque comunista. Dois editores foram presos, mas um tribunal decidiu posteriormente em favor da revista e o ministro da Defesa, Franz Josef Strauss, foi obrigado a deixar o cargo.
  • 1982: A redação e residências de jornalistas da revista de Hamburgo Konkret foram investigados pela polícia, depois da publicação das memórias de um agente secreto.
  • 2005: A redação da revista política mensal Cicero e a casa de um de seus jornalistas foram inspecionados pela polícia. O jornalista havia publicado uma reportagem sobre um extremista islâmico, na qual eram citados diversos documentos confidenciais. Mais tarde, o tribunal constitucional alemão alegou que as autoridades haviam atuado de forma anticonstitucional.
  • 2015: Dois jornalistas do site Netzpolitik.org foram investigados por "traição" por publicar documentos que detalhavam planos do governo para incrementar a vigilância online, como parte de medidas antiterror.