Janot, o atleticano 'firme e divertido' à frente da Lava Jato

Rodrigo Janot em sabatina nesta quarta-feira | Foto: ABr Direito de imagem AG Brasil
Image caption Rodrigo Janot foi sabatinado no Senado nesta quarta-feira

De pernas alongadas e bico comprido, o tuiuiú é tido como uma ave desengonçada que tem dificuldades de alçar voo. A fama talvez não faça jus ao maior animal voador do Pantanal, mas, por causa disso, seu nome acabou servindo para apelidar um grupo de procuradores que, embora prestigiados, não conseguiam chegar ao topo da categoria, o cargo de procurador-geral da República.

Isso aconteceu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando o Ministério Público Federal (MPF) era chefiado por Geraldo Brindeiro, procurador-geral que recebeu a alcunha de "engavetador" da República devido ao hábito de arquivar denúncias contra autoridades.

Desde 2003, porém, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência, os "tuiuiús" passaram a ocupar o comando do Ministério Público Federal. E hoje, contrariando a origem do apelido, não há a menor dúvida de que o "tuiuiú" Rodrigo Janot, o procurador-geral da República, está voando alto.

Sua recondução ao cargo por mais dois anos foi aprovada pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira por 59 votos a favor, 12 contra e uma abstenção.

Mais cedo, na mesma noite, o nome de Janot já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa por 26 votos a favor e 1 contra em votação secreta, após uma sabatina com dez horas de duração.

Apesar de o trabalho de Janot desagradar a muitos políticos que estão sendo investigados por ele, a expectativa era de que sua indicação fosse aprovada pelo Senado, impulsionada pelo sucesso da operação Lava Jato junto à opinião pública.

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff indicou Janot para um mandato de mais dois anos à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), depois de ele ter recebido apoio de 80% dos associados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

A escolha do chefe do MPF é prerrogativa do Presidente da República, mas, desde 2001, a entidade organiza uma lista tríplice de indicações, a partir de uma eleição interna.

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Image caption Janot tem amplo apoio no Ministério Público e recebe elogios por atuação na Lava Jato, apesar de atrito com políticos

A ideia nasceu justamente com a intenção de interromper o longo mandato de Brindeiro, na função desde 1995, e garantir mais independência à PGR. Mas FHC não acatou a proposta, de modo que apenas em 2003 Brindeiro seria substituído à frente da PGR por Cláudio Fonteles (2003-2005), que foi seguido de Antonio Fernando de Souza (2005-2009) e de Roberto Gurgel (2009-2013) – todos "tuiuiús".

"É um grupo que tinha uma afinidade ideológica muito grande. Pode ser uma coincidência (que todos pertençam ao grupo)", nota um subprocurador-geral próximo a Janot.

"Os tuiuiús têm uma visão de Ministério Público mais propositiva, mais preocupada com o reforço do papel investigativo. Defendem o desempenho de uma atividade antenada com as aspirações da sociedade civil", acrescentou.

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Lava Jato

À frente do Ministério Público justamente no momento em que se desenrola a gigantesca e surpreendente operação Lava Jato, Janot vem colecionando elogios e críticas. O procurador-geral é quem tem o poder de investigar e denunciar autoridades com direito a foro privilegiado.

As reclamações partem principalmente de políticos que estão sob investigação, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Collor. Ambos foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada, por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Nas denúncias, a PGR pede a condenação dos dois sob a acusação de terem cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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Image caption Janot faz parte de grupo de procuradores apelidados de "tuiuiús", por dificuldade de "alçar voo" na carreira

O ministros do STF ainda vão avaliar se aceitam a denúncia e instauram ações penais contra os dois políticos. Caso sim, Collor e Cunha viram réus.

Segundo o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores do esquema, Cunha teria pedido US$ 5 milhões em propina. O presidente da Câmara acusa Janot de manipular as investigações para prejudicá-lo. "O delator foi obrigado a mentir. (…) Há um objetivo claro de constranger o Poder Legislativo e que pode ter o Poder Executivo por trás em articulação com o procurador-geral da República", disse Cunha, em julho, quando foram reveladas as acusações de Camargo.

Collor, por sua vez, tem usado a tribuna do Senado para fazer repetidas acusações a Janot. No início do mês, chamou a operação que apreendeu três carros de luxo em sua casa de "midiática". Acusou também Janot de vazar informações "seletivamente de forma criminosa" como parte de uma "estratégia ardilosa" para permanecer no cargo. A câmera capturou o momento em que Collor, murmurando, chamou o procurador-geral de "filho da p***".

A reação de Janot foi lacônica: "Não vou polemizar com pessoas que estou investigando", disse, em um evento em Belo Horizonte.

Enquanto Cunha acusa Janot de agir em conluio com a presidente para lhe prejudicar, dentro do PT há quem reclame que Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não são capazes de controlar a PGR e a Polícia Federal.

Por outro lado, outros petistas usam a aparente autonomia e liberdade de investigação do Ministério Público justamente para valorizar seu governo.

Apesar da irritação que tem gerado no mundo político, a aprovação de sua recondução pelo Senado é dada como muito provável. Consta a seu favor o prestígio em alta junto à opinião pública e o fato de os senadores sempre aprovarem as indicações presidenciais para o cargo.

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Unanimidade?

No meio jurídico, é difícil encontrar quem critique a conduta de Janot à frente da PGR. Mesmo advogados que estão incomodados com a condução das investigações e dos julgamentos na primeira instância, que corre na vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, elogiam o trabalho do procurador-geral.

"Participei de diversos julgamentos, eu como advogado e ele como subprocurador. Sempre me pareceu muito correto e honesto", conta Alberto Toron, um dos maiores criminalistas do país e que na Lava Jato defendeu em um primeiro momento o dono da UTC, Ricardo Pessoa.

"As pessoas que eu conheço e que conhecem Janot pessoalmente, ou seja, fora do exercício da profissão, gostam muito dele. Sempre o reverenciaram. Eu não tenho por que pensar diferente. É dono de uma competência conhecida e reconhecida. Então, eu acho que ele talvez seja um pouco sim uma unanimidade, espero que não seja a unanimidade burra", brincou Toron.

Membros do MPF ouvidos pela BBC Brasil descreveram Janot como uma pessoa discreta, afável e com uma capacidade "natural" de liderança.

Para o procurador regional da República Marlon Weichert, as grandes marcas da sua gestão são a descentralização, o enfoque voltado para resultados e o respeito às demais instituições do Estado.

À frente da PGR, Janot criou a Secretaria de Relações Institucionais, para melhorar o relacionamento com outros órgãos públicos e com o Congresso, e reformulou a Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional.

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Image caption Cunha acusa Janot de manipular investigações para prejudicá-lo

O procurador diz que Janot sabe delegar e dá aos procuradores autonomia e recursos para que possam tocar projetos inovadores. Um exemplo seriam os projetos de cooperação internacional, que teriam avançado muito sob sua gestão – e o resultado seria o recorde de repatriação de recursos da Lava Jato. Outro, o MPEduc, no qual os Procuradores da República fazem visitas a escolas públicas.

Na Lava Jato, essa mentalidade com foco em resultados também teria ajudado a fazer a diferença: Janot montou duas forças tarefas, em Brasília e em São Paulo, para tocar as investigações.

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Hoje, o procurador-geral tem amplo apoio e respeito no Ministério Público, mesmo de quem era favorável à sua substituição no cargo.

Três subprocuradores disputaram a eleição para a vaga de PGR contra ele – Mario Bonsaglia, Raquel Dodge e Carlos Frederico Santos. Os dois primeiros não se declararam de oposição à Janot.

Justamente Santos, o que mais o criticou, ficou de fora da lista tríplice, ao receber 212 votos. Bonsaglia teve 462; Dodge, 402; e Janot, 799 (cada eleitor podia votar em três nomes).

"A votação recorde que obteve (80% dos votos) mostra o apoio firme dos procuradores a sua gestão", afirma o presidente da ANPR, José Robalinho.

Em um debate entre os candidatos, Santos disse que os procuradores não deviam agir de forma midiática e, ao mesmo tempo, criticou uma suposta lentidão da atuação da PGR na investigação de autoridades suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Ele destacou o fato de nenhum político com foro privilegiado ter sido denunciado até agora – o que é esperado que ocorra a partir deste mês.

"(É preciso evitar) desgaste entre os poderes da República. Isso não quer dizer deixar de fazer o seu trabalho. Mas não de forma midiática. Denuncie, faça rápido, agilize, densifique o calibre da sua bala. Quando atirar, atire para derrubar. Isso minimiza a questão das relações institucionais", afirmou, no debate.

Procuradores defenderam o chefe, segundo mensagens as quais o jornal Estadão teve acesso, trocadas num sistema interno do MPF. O procurador Deltan Dallagnol, um dos que atuam na Lava Jato, por exemplo, disse que não foi feita nenhuma denúncia de políticos que são investigados perante o Supremo por "falta de prova suficiente, que está sendo coletada com prioridade absoluta".

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Tranquilidade

Pessoas próximas a Janot evitam dar detalhes sobre sua rotina em meio ao turbilhão da Lava Jato.

Amigo do procurador-geral desde 1989, o procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior diz que a exposição é inerente ao cargo, mas que "Rodrigo convive com isso com certa tranquilidade – não fica deslumbrado, nem tampouco minimiza a situação".

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Image caption Collor chegou a xingar o procurador-geral da República no plenário após apreensão de carros de luxo em sua casa

Nascido em Belo Horizonte, Janot fez graduação e mestrado em Direito na UFMG. Depois cursou especialização em Relações de Consumo e Meio Ambiente na Escola Santana da Universidade de Pisa (Itália).

Ingressou no MPF em 1984, atuou como secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça em 1994 e foi presidente da ANPR entre 1995 e 1997.

É casado com a paisagista Júnia desde 1982 e com ela teve uma única filha, Letícia, que é advogada. Caseiro, gosta de cozinhar e assistir aos jogos do Atlético Mineiro.

Quando preside as reuniões do Conselho Nacional do Ministério Público, usa uma caneca com os dizeres "pertence a um atleticano", de acordo com o conselheiro e também torcedor do Galo, Soares Júnior.

"É uma pessoa extrovertida, divertida, muito aberto às questões a seu redor, mas também tem um temperamento forte. É muito firme nas suas posições e não é de levar desaforo para casa" revela o amigo.

Em 2011, quando era subprocurador-geral da República, Janot se indispôs com a categoria dos advogados ao defender, em um parecer apresentado ao STF, que seria inconstitucional exigir que um graduado em Direito passe no exame da Ordem dos Advogados do Brasil para poder advogar.

Curiosamente, o assunto polêmico o coloca no mesmo lado do presidente da Câmara. Também em 2011, Cunha propôs um projeto de lei que tem o objetivo de extinguir o exame da Ordem.