O promotor que se tornou 'xerife' do patrimônio das igrejas de Minas

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Image caption Crucifixo do século 18 furtado em 1994 de igreja de Ouro Branco (MG) foi recuperado pelo Ministério Público de Minas Gerais e entregue neste mês à arquidiocese da cidade histórica de Mariana (MG)

Minas Gerais viveu uma espécie de pesadelo em 2003, quando 78 peças sacras foram roubadas de igrejas do Estado. Foi o maior número desde 1964 – só perdendo para os 90 furtos de 1994.

A onda de roubos acendeu um alerta entre instituições de defesa do patrimônio. Nascia ali o embrião de um órgão especializado nessa área dentro do Ministério Público mineiro, que desde então já recuperou 365 bens culturais desaparecidos de igrejas do Estado.

"Aquele ano (2003) foi um divisor de águas. A partir dali invertemos a lógica: passamos a recuperar mais bens do que perder", afirma Marcos Paulo Miranda, o chefe da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais.

Ao longo da última década, Miranda tornou-se uma espécie de "xerife" do patrimônio das igrejas barrocas de Minas. Aos 41 anos, encara uma cruzada quase religiosa pela recuperação de imagens extraviadas desses templos.

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Image caption Gráfico mostra a evolução dos furtos e roubos de bens culturais de igrejas mineiras nos últimos 50 anos: picos ocorreram em 1994, 2003 e 2008

Em muitos casos, são obras que acabam em mãos de colecionadores privados – o valor de uma obra do escultor Antônio Francisco Lisboa (1737-1814), o Aleijadinho, por exemplo, pode facilmente superar os seis dígitos no mercado.

O arsenal da equipe de Miranda é variado: investigam catálogos de acervos, leilões e sites, apuram denúncias e encaminham devoluções voluntárias.

Os alvos permanentes são 707 bens desaparecidos no Estado pelo menos desde a década de 1960.

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Image caption Exemplos de peças desaparecidas de igrejas mineiras e que são alvo de campanha permanente de recuperação pelo Ministério Público do Estado

Devolução inédita

O desfecho de uma ação bem-sucedida da Promotoria deverá ocorrer neste mês, quando o Museu de Arte de São Paulo (Masp) devolverá à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Lavras (MG), um quadro do século 18 que ficou mais de 12 anos no acervo do museu.

A história do quadro sacro Verônica, de autoria desconhecida, remete ao fim da década de 1950, quando um estudante encontrou o a pintura abandonada numa comunidade rural da cidade e a doou ao Masp anos depois.

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Image caption As mineiras Nova Era, Ouro Preto e Tiradentes encabeçam o ranking das cidades do Estado com maior número de peças de patrimônio desaparecidas

Após denúncias de moradores de Lavras, o Ministério Público mineiro iniciou negociações com o museu em 2009 e conseguiu que a obra fosse devolvida ao Iphan (órgão federal de patrimônio), que deverá restaurá-la antes de colocá-la novamente em exposição pública.

Para além das montanhas

Como Minas tem o maior acervo de peças sacras do país e a equipe de Miranda é especializada, muitas vezes as ações do grupo ultrapassam os limites do Estado.

Em fevereiro do ano passado, por exemplo, a Promotoria devolveu à Mitra Diocesana de Nova Friburgo (RJ) um crucifixo do século 18 que estava desaparecido havia 50 anos.

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Image caption Após cinco anos de análises técnicas, um crucifixo de madeira da segunda metade do século 18 encontrado à venda pela internet foi devolvido à Diocese de Nova Friburgo (RJ)

A investigação começou em 2008, quando o Ministério Público descobriu que a peça estava sendo vendida em um site na internet por R$ 5 mil.

No mesmo ano, a peça foi rastreada e recuperada com um mandado de busca em Niterói (RJ). Uma perícia e uma fotografia de 1945 comprovaram a origem da peça e permitiram a devolução.

Disputa com São Paulo

Há casos, contudo, em que o resgate é mais complexo. Num deles, Miranda quer a devolução de 17 obras que pertencem hoje ao acervo artístico dos palácios do governo de São Paulo, identificadas por meio de catálogos.

São itens como esculturas, quadros e peças de mobília dos séculos 17 e 18, entre eles uma imagem de São José feita por Aleijadinho e um quadro de Manoel da Costa Athayde (1762-1830), contemporâneo e parceiro do mestre do barroco.

O Ministério Público suspeita que as peças tenham sido subtraídas de igrejas mineiras, de cidades como Diamantina, Ouro Preto e Caeté, na década de 1970.

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Image caption Marcos Paulo de Souza Miranda: promotor atua há 12 anos na recuperação de peças do patrimônio histórico de Minas

A tese jurídica usada por Miranda é que bens da Igreja produzidos até o fim da monarquia, em 1889, não podem ser comercializados, porque até então tudo era propriedade do Estado. E que o fim da união entre Estado e Igreja, com a República, não autorizou o livre comércio dessas peças.

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Image caption Busto de São Boaventura, feito por Aleijadinho, foi apreendido com um colecionador paulista em 2010 e voltou a Ouro Preto (MG) após ação da Promotoria; disputa pela posse ainda continua na Justiça

"Bens tombados não podem ser retirados do local ao que pertencem. Se houve venda, foi ilícita", afirma o promotor.

A argumentação é polêmica – há quem diga que ela pode acabar com todas as coleções de arte sacra do país –, mas vem sendo acolhida pela Justiça, como em decisão recente em Minas numa disputa com um colecionador de Amparo (SP) por um busto de São Boaventura em cedro feito por Aleijadinho.

Em nota, a assessoria jurídica do governo de São Paulo informou que tem prestado todas as informações à Promotoria mineira sobre as obras, inclusive os documentos de compra.

"Todas as obras estão em exposição pública e gratuita nos espaços gerenciados pela curadoria do acervo artístico-cultural do governo", informou a gestão.

Miranda tentou negociar a devolução em contatos com a Secretaria de Cultura paulista, e não descarta a via judicial em mais um capítulo sua controversa missão.

Nessa batalha, porém, Minas e o Brasil já largam em desvantagem: a estimativa é que 60% das obras sacras das igrejas de Minas tenham se perdido para sempre.