Petrobras enfrenta risco de perda de concessão e boato sobre venda de ativos na Argentina

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Image caption Parlamentares argentinos votam para transferir concessão da Petrobras para estatal nacional

Em meio a boatos quase diários na Argentina sobre a venda de seus ativos no país, a Petrobras entrou com uma ação na Suprema Corte de Justiça argentina contra a província de La Pampa para manter suas concessões no local.

Parlamentares argentinos disseram à BBC Brasil temer que a empresa deixe a Argentina devido aos escândalos de corrupção no Brasil. A petroleira brasileira não comenta a possível venda de ativos.

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Em comunicado a respeito das concessões em La Pampa, a Petrobras informou ter procurado a Suprema Corte da Argentina para que seja "reconhecida a prorrogação das suas concessões" de exploração de petróleo e de gás nas áreas chamadas de Jagüel de los Machos e 25 de Mayo-Medanito, na Província do centro argentino.

A Petrobras afirmou ter requisitado uma medida cautelar para que essa prorrogação seja reconhecida. O pedido se baseia em um decreto provincial deste ano e também na Constituição Nacional e na Lei de Hidrocarbonetos.

O deputado provincial Hugo Pérez, do partido União Cívica Radical (UCR), disse à BBC Brasil que o decreto no qual a Petrobras se basearia "foi rejeitado" na Assembleia Legislativa de La Pampa.

Pérez é autor de uma lei aprovada na semana passada que destina a área de Jagüel de los Machos à exploração da petroleira estatal, a PamPetrol, criada em 2006.

"Nosso objetivo principal ao defender que a concessão não seja renovada para a Petrobras é que a PamPetrol, hoje uma empresa pequena, passe a crescer com a exploração dessa área", disse Pérez.

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Boatos

Segundo ele, outro fator que teria pesado na decisão dos parlamentares de diferentes partidos são os boatos de que a Petrobras venderia seus ativos na Argentina.

"Por que deveríamos renovar essa concessão se a Petrobras está deixando nosso país? Para que ela venda os ativos depois de a concessão ter sido renovada?", disse Pérez.

Ele afirmou ainda que a empresa deixaria a Argentina "devido aos escândalos de corrupção no Brasil".

Questionada sobre os rumores de venda de seus ativos, a assessoria de imprensa da empresa no Rio de Janeiro disse que não comentaria o tema.

De acordo com o parlamentar, a concessão de Jagüel de los Machos, iniciada em 1990 com 25 anos de prazo e dez anos de possível prorrogação, vence em 6 de setembro.

Ele afirmou que o governo da província de La Pampa e a Petrobras teriam chegado a um entendimento em fevereiro para a prorrogação de dez anos. Mas essa decisão foi rejeitada pela Assembleia Legislativa.

Após tal decisão, Pérez apresentou o texto para transferir a concessão para a estatal. A outra concessão da Petrobras na Província, a de 25 de Mayo–Medanito, vence em outubro do ano que vem, disse o parlamentar.

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A Província de La Pampa é uma das menores da Argentina e as duas áreas de exploração não estão entre as maiores do país, segundo fontes do setor.

A BBC Brasil apurou que os principais investimentos da Petrobras na área de petróleo e gás estão nas Províncias de Rio Negro e de Neuquén, no sul da Argentina.

O ex-secretário de Energia da Argentina e analista energético Daniel Montamat disse que a questão da Petrobras em La Pampa é "pontual".

Mas ressalvou que o tema é "polêmico" e ocorre em meio aos boatos de venda dos ativos da empresa.

Procurada, a assessoria de imprensa da Suprema Corte não respondeu aos pedidos para esclarecer quanto tempo o tribunal poderia levar para responder à ação da Petrobras.

De acordo com o parlamentar provincial, que é opositor ao governador kirchnerista Oscar Jorge, "a expectativa é de que a Suprema Corte dará razão à Província e não à Petrobras".

E, em matéria recente do jornal Valor Econômico publicada no argentino El Cronista, fontes da empresa disseram que não seriam vendidos "os ativos de produção na Província de Santa Cruz (sul)" e que a Petrobras "manteria a posição estratégica de permanência no país, incrementando a produção de petróleo e gás natural como suas reservas em Neuquén, Río Negro e La Pampa".