Pobreza leva Justiça argentina a reduzir pena de mãe que matou bebê

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Image caption Sabrina Zafra, condenada por matar filho recém-nascido, foi beneficiada por nova decisão judicial

Juízes argentinos reduziram a pena de uma mãe condenada à prisão perpétua por matar um filho recém-nascido argumentando como atenuante o fato de ela viver em "extrema pobreza".

O caso, que ocorreu na província de San Juan, na região da Cordilheira dos Andes, causou comoção no país.

"Não quero fazer juízo de valor, mas nunca tinha visto uma sentença assim, na qual a pobreza provoca a redução da pena", comentou o radialista Marcelo Longobardi, da rádio Mitre, de Buenos Aires.

A mulher, Sabrina Zafra, de 30 anos, tem outros sete filhos e havia sido condenada à prisão perpétua após ter sido responsabilizada por afogar o recém-nascido.

A morte da criança e a primeira sentença ocorreram no ano passado. A redução da pena, para oito anos, foi decidida nesta semana.

Quando foi acusada, Sabrina negou ter sido a responsável por afogar o recém-nascido no banheiro da casa onde morava. "Não lembro do que aconteceu naquele dia. Jamais teria matado o bebê que eu mesma quis tanto", afirmou ela, na época.

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Os juízes disseram que o fato de ela "não ter o apoio do marido" e de viverem "todos, pais e crianças, num único cômodo de quatro por quatro metros e em condição de extrema pobreza" motivaram a redução da pena.

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Image caption 'Nunca tinha visto uma sentença assim, na qual a pobreza provoca a redução da pena', disse radialista argentino

Os magistrados também citaram a quantia com a qual a família vivia – cerca 1,8 mil pesos (cerca de R$ 800) mensais - recebidos pelo marido de Sabrina, Miguel Sosa, por um trabalho informal.

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Psicólogos que a atenderam ao longo do processo disseram que a mulher estava "sozinha e desamparada" quando o marido encontrou a criança e procurou a polícia.

Inicialmente, ele foi acusado de ser cúmplice da morte do recém-nascido, mas depois acabou liberado.

Caso anterior

O drama fez a imprensa local recordar outros casos recentes de mulheres que confessaram ou foram acusadas de matar seus recém-nascidos na Argentina.

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Image caption Caso de Romina Tejerina provocou polêmica

Um dos mais ressonantes foi o de Romina Tejerina , que tinha 18 anos quando admitiu ter matado seu filho prematuro, em 2003. Segundo ela, o bebê tinha sido gerado após ela ter sofrido abuso sexual.

Romina foi condenada a 14 anos de prisão. O caso chegou à Suprema Corte de Justiça e ela deixou a prisão em 2012, após cumprir um terço da pena. O caso dela motivou protestos acalorados no país, tanto de apoiadores como de críticos.