Em meio à crise, Comitê Rio 2016 corta 30% de gastos para evitar deficit

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Image caption Segundo diretor de comunicações do Comitê Rio 2016, plano de cortes abrange diferentes setores e departamentos

O Comitê Rio 2016 revelou à BBC que decidiu cortar seus gastos em 30% para evitar extrapolar seu orçamento, estimado em R$ 7,4 bilhões, e reduzir a chance de incorrer em deficit – que segundo uma lei aprovada em 2009 teria que ser coberto pelo governo federal, atualmente imerso em crise econômica.

De acordo com o diretor de comunicações do Comitê Rio 2016, Mário Andrada, o plano de cortes, que abrange diferentes setores e departamentos, será implementado para manter o equilíbrio do orçamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

O total de R$ 38,7 bilhões para organizar os Jogos está dividido em três frentes orçamentárias: Comitê Rio 2016 (verbas privadas, estimadas em R$ 7,4 bilhões - onde haverá cortes de 30%), Matriz de Responsabilidades (gastos com as instalações olímpicas, orçados em R$ 6,67 bilhões) e o plano de legado (com as obras de infraestrutura prometidas ao COI, no valor de R$ 24,6 bilhões).

Para Mário Andrada, em meio ao clima de cortes e de crise econômica no país, a população não toleraria que o governo arcasse com excessos do Comitê. "O tempo de esbanjar acabou. Precisamos ser criativos nas maneiras de concretizar estes cortes", disse.

A Lei Federal 12.035/2009 autoriza "a destinação de recursos para cobrir eventuais deficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016" - o que deixa claro o compromisso do governo federal com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

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Protestos e verbas federais

Segundo o diretor de comunicações do Comitê Rio 2016, um dos objetivos dos cortes é evitar uma repetição da onda de protestos vivida pelo país antes da Copa das Confederações, em 2013, e durante a Copa do Mundo, em 2014.

"As pessoas ficam irritadas com luxo e excesso. Temos que apertar nossos cintos", disse Andrada à BBC.

Embora os Jogos estejam garantidos pelo acordo, firmado em lei federal entre o governo e o COI, o diretor de comunicações disse que no atual momento do país o uso de recursos públicos para sanar as finanças do Comitê seria uma situação altamente indesejável.

‘Apertar os cintos’ e ingressos

Acredita-se que a decisão de reduzir gastos tenha partido de uma reunião de crise entre os gerentes e a cúpula do Comitê Rio 2016 nos últimos dias, e que a situação é drástica a ponto de pedir que arquivos que possam ser lidos no computador não sejam impressos.

Semanas atrás os organizadores já haviam anunciado que a cerimônia de abertura dos Jogos teria um orçamento mais tímido - segundo o diretor Fernando Meirelles, o equivalente a cerca de 10% dos custos da abertura dos Jogos de Londres, em 2012.

Andrada revelou à BBC que um dos motivos por trás dos cortes drásticos é a venda de ingressos, que até o momento está aquém do esperado pelos organizadores.

Dos 5 milhões disponíveis, somente 2 milhões já foram comercializados, o que fará com que o Comitê Rio 2016 abandone o sistema de sorteios e coloque as entradas remanescentes à venda direta online, com a opção de pagamento em prestações.

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Image caption Um dois objetivos dos cortes é evitar uma repetição da onda de protestos vivida pelo país antes da Copa das Confederações e durante a Copa do Mundo

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Voluntários e tendas

Segundo ele, a redução de gastos será percebida pelo público, já que o evento contará com estrutura mais tímida e que nos bastidores das competições haverá "mais tendas e menos paredes".

Entre as novas diretrizes orçamentárias estão ordens dadas aos gerentes e diretores responsáveis pela infraestrutura dos Jogos, entre elas justificativas para contratar novos funcionários e redução do escopo.

Os cortes também afetarão o número de voluntários, que deve ser reduzido de 70 mil para 60 mil. Meses atrás o programa de voluntários já havia sido alvo de polêmica, quando o Comitê Rio 2016 foi questionado se conseguiria selecionar e treinar (incluindo com aulas de inglês) os 70 mil voluntários.

"O futuro dos Jogos depende disso", disse Andrada, deixando claro que não será possível seguir com orçamentos abundantes para megaeventos esportivos numa época de crise como a que o Brasil vive atualmente.

MPF, TCU e sigilo

Ainda no início de setembro, a BBC Brasil ouviu o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que manifestaram preocupação com a falta de transparência orçamentária da organização dos Jogos e com a possibilidade de que o governo federal arque com deficits – algo que já ocorreu, no setor de segurança dos Jogos.

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Image caption Prefeito Eduardo Paes (dir.) percorre pista de BMX que será usada nos Jogos Olímpicos

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Em entrevista à BBC Brasil, o ministro Augusto Nardes, destacado pelo TCU para fiscalizar as contas e o legado dos Jogos, e o procurador da República Leandro Mitidieri, do Grupo de Trabalho de Olimpíadas do MPF, cobraram maior transparência.

Como maior exemplo de despesa originalmente prevista como do Comitê Rio 2016 e absorvida pelo governo federal, o ministro destacou o esquema de segurança das Olimpíadas. Somente o Ministério da Justiça já destinou R$ 350 milhões para investimentos na área.

"A segurança dos Jogos não era para ser paga pela União. Isso não está sendo cumprido", disse Nardes, questionando a ausência de um legado numa área crucial para o Rio.

"Vamos ter as Forças Armadas, de acordo com o plano do governo federal, mas deveríamos ter uma política permanente de segurança que ficasse como legado para o Estado", indicou Nardes.

Mantidas em sigilo, as estimativas de gastos do Comitê Rio 2016 financiados por recursos privados são cruciais para as contas públicas, já que o governo brasileiro se comprometeu com o COI de assumir responsabilidades do comitê caso necessário.

Questionado pela BBC Brasil, no início de setembro, o Comitê Rio 2016 declarou que, "ao contrário dos entes públicos, é financiado por recursos privados e por isso não tem a obrigação de prestar contas e publicar seu orçamento" e que "não trabalha com a hipótese de extrapolar seu orçamento".

Já o presidente do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, ao ser indagado sobre o assunto pela BBC Brasil em Londres, ainda no mês passado, disse que há cláusulas de confidencialidade com parceiros privados que impedem a publicação de todos os contratos e que as contas serão feitas ao término da Olimpíada.

"Alguns contratos têm confidencialidade de patrocinadores, e as companhias têm que ser respeitadas. Vamos terminar os Jogos e fazer a prestação de contas total da parte que diz respeito ao Comitê Organizador. (Sobre) os demais, cada um fala por si", disse.