'Fico muito orgulhoso das minhas amizades e inimizades', diz Gilmar Mendes

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Image caption Gilmar Mendes: "Há amizades que densonram e amizades que honram. Eu fico muito orgulhoso tanto das minhas amizades, quanto das minhas inimizades"

"Há amizades que desonram e inimizades que honram. Eu fico muito orgulhoso tanto das minhas amizades quanto das minhas inimizades".

A frase é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que em entrevista à BBC Brasil na manhã desta terça-feira rebateu críticas de que adotaria posturas diferentes em casos relacionados ao PT.

"Não, não, não. Veja o que eu decidi. Por exemplo, fui eu quem arquivou o processo contra o (ex-ministro Antônio) Palocci. Eu fui o voto relator. Quem pediu para arquivar um processo sério contra o (atual ministro da Educação Aloizio) Mercadante fui eu. No (julgamento do) mensalão, muitos votos atenuantes (de redução de pena) eram meus. Nunca personalizei isso", afirmou.

Reportagem publicada na BBC Brasil nesta terça-feira conversou com defensores e críticos ao ministro para falar sobre sua atuação, no dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (do qual Mendes faz parte) deve tomar a decisão histórica de dar prosseguimento a uma ação contra as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff.

A BBC Brasil havia procurado o ministro para que comentasse as críticas contra ele, mas não obteve resposta antes da publicação dessa reportagem. Nesta terça-feira, Mendes respondeu aos comentário negativos sobre sua atuação.

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Ele defendeu suas recentes decisões no TSE, de dar prosseguimento às investigações da campanha de Dilma, assim como seu voto contra a proibição de doações de empresas a partidos e políticos. O PT é histórico defensor dessa proibição.

"Agora, eu reputo muito grave o que aconteceu no Brasil. Foi o cálculo que eu fiz na sessão. Se R$ 6 bilhões foram destinados à propina e se um terço era para o PT, então o PT recebeu pelo menos R$ 2 bilhões", afirmou.

"O Brasil tem sido confrontado com muitos conflitos e muitos casos de corrupção, mas ninguém tinha tido acesso a uma informação desse porte. Cada contrato da Petrobras rendia algo para o partido."

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Image caption Julgamento da ADI sobre financiamento de campanhas por empresas: Gilmar Mendes votou contra a inconstitucionalidade da lei

Após críticas ao seu voto no julgamento sobre as doações de empresas a campanhas, quando a maioria do STF apoiou a proibição, ele voltou a dizer que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teria movido a ação por interesse do PT. Para Mendes, seria vantajoso ao Partido dos Trabalhadores proibir as doações de empresas porque teria acumulado bastante dinheiro em caixa.

Mendes questionou a legitimidade de uma organização da sociedade civil, a OAB, ter questionado no Supremo as regras eleitorais.

"Você não pode fazer com que gente que nunca disputou nem eleições de clube de mães agora venha tentar dispor sobre regras das eleições. Esse é o problema", disse.

"Eu apontei as coincidências. As teses (da OAB e do PT) eram as mesmas, os interesses eram os mesmos. Isso está no meu voto. Não se esqueça que um dos possíveis indicados para o Supremo, cogitado, foi o Marcos Vinicius (Coêlho), presidente até hoje da Ordem. Por quê? Você conhece algum livro dele? Qual razão?", questionou.

Coêlho enviou uma nota à BBC Brasil afirmando que a ação foi movida pelo seu antecessor na presdiência da OAB, Ophir Cavalcante, acolhendo decisão unânime do Conselho Federal da Ordem. Ele destacou também que oito ministros do STF votaram pela proibição das doações de empresas a campanhas políticas.

"Apesar de encerrado o assunto no Supremo, ainda há ministros que não aceitam a decisão e, sem argumentos jurídicos capazes, usam a imprensa para atacar pessoas e instituições. Desqualificar quem pensa de maneira diferente para fugir da briga de ideias não é algo que esteja à altura de um ministro do STF. Ainda bem que o Brasil já se encontra num estágio de sua democracia em que o argumento jurídico sólido, e não a lamúria na imprensa, é o que garante a aceitação de uma tese no Supremo", diz a nota.

O site da OAB informa que Coêlho é autor dos livros "Direito Eleitoral e Processo Eleitoral" (Editora Renovar (3ª edição), "Processo Civil Reformado” (Editora Forense), e "A Inviolabilidade do Direito de Defesa" (Editora Del Rey).

Polêmica sobre o IDP

Mendes também respondeu as críticas à atuação da sua empresa – o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) – que tem contratos com diversos órgãos federais.

Ele ressaltou que o IDP já "deve ter recebido muito mais de R$ 3 milhões" (valor citado na reportagem) e que isso decorre do prestígio da instituição.

"É uma instituição com grande expertise. Talvez seja uma das melhores instituições de Brasília e as pessoas querem ir lá. Tem mestrado, tem especialização", disse.

"Modéstia à parte, eu sou um bom professor, eu sou um professor de sucesso. Onde eu vou, enche de aluno. Meu livro de Direito Constitucional com o Paulo Gustavo (Gonet Branco) está na décima edição. Já vendeu 120 mil exemplares desde 2007. Deve ter algum significado. Não devem comprar só porque querem me homenagear, né?"

Ele destacou também que a instituição existe desde 1998, "muito antes de sonhar em ser ministro" do STF. Segundo Mendes, são os órgãos que procuram o IDP, não o contrário.

"Não tem aspecto menos ético da minha parte. Eu não estou rodando bolsinha e procurando alunos. (...) Não se trata de contratação em massa. Até porque faz 12 anos que o PT está no governo. Certamente eles não contratariam para me beneficiar."

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Quanto à contratação da instituição pela AGU quando ele era Advogado-Geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, Mendes disse que isso não foi decisão sua e que apenas onze advogados foram alunos do IDP naquela ocasião.

"Só de advogados, nós tínhamos 6 mil naquela época. Não era área da minha competência (definir cursos para os funcionários). Eu fui, modéstia à parte, reconhecido, talvez, como o melhor Advogado-Geral da União que passou (na AGU). Era um Advogado que tinha influência. Basta você olhar as matérias da época. Eu estava cuidando de mandar os alunos para o IDP? Uma bobagem", ressaltou.

Mendes questionou também a crítica de que seria conservador ao julgar ações relacionadas a direitos indígenas. Ele argumenta que suas decisões não são isoladas e se inserem na tentativa do tribunal de "pacificar" a questão, garantindo as indenizações aos produtores rurais removidos.