Em marcha lenta, Minha Casa, Minha Vida é principal motivo para Dilma viajar o país

Dilma em entrega de casas em SP (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR) Direito de imagem PR
Image caption Boa parte das viagens da presidente pelo país neste ano teve como motivo o Minha Casa, Minha Vida

Um dos programas mais impactados pelo corte de gastos do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida tem sido usado como principal vitrine para a presidente Dilma Rousseff viajar o Brasil e tentar recuperar sua popularidade.

Apenas neste ano, ela já viajou 17 vezes para fazer entregas de unidades habitacionais do programa – mais do que em todo o ano passado (13), quando a disputa eleitoral já tinha provocado um aumento nesses deslocamentos.

A última viagem ocorreu na manhã desta quarta-feira, quando a presidente esteve em uma cerimônia em São Carlos (SP) para entrega simultânea de 3.422 casas naquela cidade e em outros quatro municípios – Leme (SP), Itanhaém (SP), João Monlevade (MG) e Campo Formoso (BA).

Durante o evento, a presidente tentou passar otimismo com a economia e foi saudada por gritos de "Dilma! Dilma!".

"Nós estamos passando hoje por um período de dificuldades, esse período de dificuldades faz com que a gente tenha de fazer esforços, apertar um pouco o cinto, mas uma coisa eu garanto para vocês, não vamos deixar de garantir o Minha Casa, Minha Vida", discursou.

"Estamos tomando todas as medidas para que a gente recupere o crescimento econômico do país, gere mais empregos, garanta renda", disse.

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No mês passado, em outra entrega de casas em Presidente Prudente (SP), Dilma criticou as tentativas de tirá-la do cargo e foi interrompida com gritos de "não vai ter golpe".

Já no início do agosto, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), fez um forte discurso em seu apoio durante entrega de moradias em São Luís.

"Aqui no Maranhão nós temos um povo valente e, por isso, defendemos o mandato da presidente 'coração valente', a presidente de todos os brasileiros!", exaltou.

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Image caption Presidente está apostando em eventos do programa habitacional para rebater crise

O programa foi lançado em 2009, no governo Lula, e continuou na gestão seguinte.

Levantamento feito pela BBC Brasil com base nos relatórios de viagens divulgados pelo Planalto mostra que esses compromissos eram mais raros nos três primeiros anos do governo Dilma – foram quatro em 2011, quatro em 2012 e oito em 2013, incluindo viagens para assinar contratação de novas obras e, principalmente, para entregar unidades prontas.

Quando se compara a quantidade total de dias viajados pela presidente no Brasil e as viagens relacionadas ao Minha Casa, Minha Vida, nota-se que a proporção aumentou bastante em 2015.

Neste ano, Dilma participou de eventos ligados ao programa em 44% dos dias viajados até agora. No ano passado, isso ocorreu em 17% dos dias em que esteve fora de Brasília (o cálculo não leva em conta os deslocamentos internacionais da presidente).

Passos de tartaruga

Se de um lado as viagens para entregas de moradias estão a todo vapor, a nova fase do programa – o Minha Casa, Minha Vida 3 – anda a passos de tartaruga.

As contratações de novas obras para a faixa 1 (aquela que atende justamente a população mais pobre) estão totalmente paralisadas desde o início do ano.

Após sucessivos adiamentos do lançamento da terceira fase do programa, ele foi anunciado timidamente, sem previsão de prazos e orçamento, em 10 de setembro. Poucos dias depois, o governo anunciou novas medidas de ajuste fiscal e informou que o Minha Casa, Minha Vida sofreria corte de R$ 4,8 bilhões em 2016.

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"Essas viagens (para entregar moradias do MCMV) são uma tentativa de estabelecer uma agenda positiva para combater a crise política e econômica. Algum resultado produz, mas talvez seja uma gota de notícias positivas num oceano de notícias negativas", nota o cientista político Renato Perissinotto, professor da Universidade Federal do Paraná.

"O ajuste fiscal recai sobre esses setores mais pobres, sobre a base eleitoral da presidente, e agora fica difícil convencer aqueles que votaram nela de que isso de fato é uma agenda positiva", acrescenta.

Protestos

Diante da paralisia do programa, os movimentos populares de luta por moradia têm intensificado os protestos.

No mês passado, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupou sedes do Ministério da Fazenda em diferentes capitais, como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte.

Eles defendem que o governo, em vez de cortar recursos do programa, eleve impostos sobre os segmentos mais ricos da sociedade e reduza os gastos com juros da dívida pública.

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Image caption Cortes no Minha Casa, Minha Vida provocaram protestos de sem-teto em todo o país

Outros movimentos realizaram protestos em 18 cidades em 5 de outubro, Dia Mundial dos Sem-Teto. Desde então, um grupo está acampado em frente ao prédio da Caixa Econômica Federal na praça da Sé, no centro de São Paulo.

"O objetivo é pressionar contra o corte de recursos (do Minha Casa, Minha Vida), tanto para regularizar os pagamentos das obras em andamento como para se iniciar as contratações de novos empreendimentos", disse Evaniza Rodrigues, militante da União Nacional por Moradia Popular.

"Precisamos de metas, de prazos e de recursos, porque moradia é o seguinte: se eu contrato hoje, vou entregar daqui a dois anos. Não adianta dizer que vai contratar 3 milhões (de novas moradias) em quatro anos (promessa para o segundo mandato). Ela (Dilma) vai contratar tudo no último ano de governo?", questiona.

Apesar disso, a militante não critica as viagens da presidente para entregar as moradias que estão prontas.

"Prefiro quando ela viaja e faz contato com o povo. Espero que ela ouça o povo porque quem vai garantir a permanência da Dilma no poder (e) as mudanças necessárias não são os grupos conservadores. Os conservadores vão cada vez mais chantagear o governo em troca de cargos", critica.

Outro lado

Questionada sobre o aumento das viagens para entregar moradias neste ano, a assessoria de imprensa da presidente deu uma breve resposta por telefone afirmando que trata-se de algo natural, à medida que e as residências contratadas em anos anteriores vão ficando prontas.

No entanto, dados divulgados pelo Ministério das Cidades indicam que o número de viagens de Dilma não guarda qualquer proporção com a quantidade de casas entregues.

Por exemplo, em 2014, quando 577.480 moradias ficaram prontas, a presidente viajou 13 vezes para participar de cerimônias de entregas.

Já em 2015, considerando-se o último dado disponível para entregas de casas (219.778 até 28 de agosto, menos da metade do que no ano passado inteiro), Dilma fez o mesmo número de viagens (13) que em 2014.

O mesmo ocorre na comparação com outros anos. Em 2013, quando foram entregues 481.644 residências (portanto, mais do que até agosto deste ano), houve apenas oito viagens ligadas ao programa habitacional.

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Image caption Minha Casa, Minha Vida surgiu em 2009 para movimentar economia e diminuir deficit por moradias

O programa

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em meio à crise de 2009 com objetivo de movimentar a economia, gerar empregos e, ao mesmo tempo, enfrentar o problema social da falta de habitação, que atinge quase 6 milhões de famílias no país. Desde então, foram contratadas 4 milhões de moradias e entregues 2,3 milhões.

O ajuste fiscal está prejudicando justamente o grupo que mais necessita dele – famílias com renda mensal de até R$ 1.600, que eram atendidas na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, segundo as regras da fase 2 do programa.

As contratações de novas obras para este segmento foram paralisadas neste ano, após já ter registrado forte queda em 2014 (veja box ao lado).

A razão da paralisação das contratações é que a faixa 1 custa bem mais para o governo do que as faixas 2 e 3 (de renda familiar de R$ 1,6 mil a R$ 5 mil), pois tem subsídios maiores.

Segundo o Ministério da Fazenda, os gastos com subsídios do programa somam R$ 64,5 bilhões de 2009 até 8 de setembro deste ano. Desse total, R$ 61 bilhões foram destinados à faixa 1.

Diante da falta de recursos, o governo anunciou a criação de uma nova faixa na fase 3 do Minha Casa, Minha Vida voltada para famílias de renda de até R$ 2.350, com subsídios também menores que o da faixa 1. Além disso, anunciou aumento das prestações da faixa 1 – a parcela mínima passou de R$ 25 para R$ 80, enquanto a máxima passou de R$ 80 para R$ 360, o que na prática reduz o subsídio para esse grupo.

Após publicação desta reportagem, o Ministério das Cidades enviou uma nota à BBC Brasil dizendo que "diferentemente do que apresenta a reportagem, a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida apresentou uma nova faixa de renda, chamada de 1,5, que aumenta os subsídios recebidos por esses beneficiários, com renda mensal de até R$ 2.350".

Ainda segundo o texto, "antes, famílias com essa renda estavam enquadradas na faixa 2 e recebiam subsídios de até R$ 27 mil. Agora, na faixa 1,5, receberão subsídio de até R$ 45 mil".

A nota do ministério diz também que "é temerário afirmar que um programa habitacional que entregou neste ano, até 30/08, 219.778 unidades habitacionais, ou mais de 908 unidades por dia, esteja paralisado. Apenas em 2015, aproximadamente 880 mil pessoas já foram beneficiadas com a casa própria, com conforto e dignidade. Além disso, foram contratadas quase 1.100 novas unidades por dia neste ano".

O comunicado não faz referências ao fato de que novas contratações na faixa 1 do programa estarem congeladas desde o início do ano.

*Originialmente, a reportagem informou equivocadamante que a nova faixa anunciada no MCMV fase 3 atenderia famílias com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.