PF faz buscas e apreensão em endereços de Cunha; confira denúncias

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Em mais uma fase da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em Brasília e no Rio.

A ação mirou em cheio alguns dos principais nomes do PMDB. Além de Cunha, outros atingidos são o senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB-MA), investigado pela Lava Jato, Nelson Burnier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e aliado do presidente da Câmara, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como interlocutor do presidente do Senado, Renan Calheiros, e os ministros Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Até agora, Alves não estava incluído em nenhum dos inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal para investigar o envolvimento de políticos nos desvios na Petrobras.

Foram ao todo 53 mandados de busca e apreensão em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte) e no Distrito Federal. O objetivo, segundo a PF, é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados. Também foram autorizadas "apreensões de bens adquiridos pela prática criminosa", informou o comunicado divulgado pela polícia.

A etapa atual da operação foi batizada de "Catalinárias", como ficou conhecida a série de quatro discursos célebres do orador romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava derrubar a República.

Não há prisões, ao menos por enquanto, nessa nova fase, que se restringe a autoridades políticas.

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Cunha é alvo de dois inquéritos por suspeita de ligação com o esquema de corrupção na estatal. Segundo delatores, ele teria recebido propinas que abasteceram contas mantidas pelo peemedebista e familiares na Suíça. Ele nega todas as acusações.

Na tarde desta terça, o deputado disse estranhar que a operação tenha acontecido no dia da sessão do Conselho de Ética da Câmara, que decidiu dar sequência ao processo que pode levar à cassação de seu mandato, e às vésperas de discussões importantes sobre o impeachment – espera-se que o STF defina, nesta quarta, o rito do processo contra Dilma Rousseff no Congresso.

Segundo ele, "há alguma coisa de estranha no ar" em relação às investigações. "Não me parece que ninguém do PT que tem o mesmo foro que eu tenho é sujeito a esse tipo de operação. O PT é responsável por um saque ao país", afirmou, em referência ao escândalo na Petrobras.

Cunha diz não estar "nem um pouco preocupado com a operação" desta terça. "Eles foram buscar porque não têm provas" , afirmou o deputado, que defendeu também que seu partido, o PMDB, decida logo por sua saída do governo Dilma.

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Image caption Policiais apreenderam documentos e objetos na residência oficial do presidente da Câmara

O deputado foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo pelos supostos crimes há quatro meses, mas até hoje a corte não decidiu se o transforma ou não em réu.

O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, afirmou que "a busca e apreensão só reforça a defesa", alegando que "não há provas" suficientes contra o deputado.

Confira as denúncias:

1. Navios-sonda

Segundo delatores, Cunha teria recebido US$ 5 milhões em propinas sobre contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Preso na Lava Jato, o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo disse que o valor teria sido pago ao peemedebista para que os contratos fossem viabilizados.

Segundo Cunha, o delator está "sendo obrigado a mentir".

Além dos US$ 5 milhões, o deputado teria exigido pagamento de propina ao doleiro Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema da Petrobras. Em depoimento de delação premiada, Baiano confirmou o pagamento de propina a Cunha.

2. Contrato de exploração de petróleo na África

Cunha teria recebido propina referente ao contrato de exploração pela Petrobras de uma área de exploração de petróleo em Benin, no oeste da África.

Extratos bancários e documentos enviados à Procuradoria-Geral da República por autoridades suíças indicam que o peemedebista era titular de quatro contas no país. Em uma delas, segundo o Ministério Público suíço, foram depositados 1,3 milhão de francos suíços.

Outro operador do PMDB no esquema de corrupção na Petrobras, João Augusto Rezende Henriques, também preso na Lava Jato, afirmou em depoimento à PF que fez uma transferência para uma conta do deputado. A transferência seria referente à negociação da área de exploração de petróleo no país africano.

3. Conselho de Ética

Cunha foi alvo de uma representação, encabeçada por PSOL e Rede, que pede sua cassação por corrupção e por ter mentido, ao ser questionado na CPI da Petrobras, sobre a posse das contas bancárias fora do país.

O Código de Ética da Casa prevê que "omitir intencionalmente informação relevante" justifica a perda de mandato. O deputado diz ter constituído um trust (entidade criada para administrar bens) para cuidar dos recursos. Dessa forma, argumenta, o dono do dinheiro passou a ser o trust e ele, apenas um beneficiário.

Nesta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara aprovou um parecer preliminar do relator Marcos Rogério (PDT-RO) e, por 11 votos a 9, decidiu dar continuidade ao processo que pede a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido à Casa quanto à posse de contas na Suíça.

Na semana passada, manobras realizadas por aliados do peemedebista, que incluíram a destituição do antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP), adiaram a votação.

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