Pescador do Rio Doce teme impacto de liminar contra mineradoras

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Image caption Pescador está recebendo ajuda financeira após acidente com lama

O pescador Benilde Madeira, que perdeu seu trabalho devido ao rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco em Mariana (MG) em novembro, está apreensivo com a decisão liminar da Justiça que bloqueia bens das mineradoras Vale e BHP Billiton e estabelece multas. Ele disse temer que o caso se transforme em uma lenta disputa na Justiça.

A decisão judicial tenta garantir que as duas mineradoras, proprietárias da Samarco, reparem os danos causados pelo acidente. Elas terão 30 dias para fazer um depósito judicial inicial de R$ 2 bilhões, que serão usados no plano de recuperação de danos, segundo informações da Agência Brasil.

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Contudo, o pescador Madeira disse à BBC Brasil que ele e seus colegas temem que uma punição muito severa faça as mineradoras abandonarem as ações de auxílio às comunidades e de recuperação do rio – e que o caso se transforme em uma arrastada batalha judicial.

"Nós preferimos que elas (mineradoras) continuem negociando. Esse bloqueio pode até ser usado como ferramenta de pressão sobre as mineradoras. Elas têm que ser responsabilizadas", disse.

"Mas se elas não puderem trabalhar, como vão recuperar o rio, ajudar as pessoas?"

Madeira é morador da região de Aimorés (MG), na divisa com o Espírito Santo. Uma foto dele em preto e branco – com os olhos cheios d'água, vidrados, às margens do rio Doce – se tornou viral na internet dias após o acidente.

"Eu acho que as mineradoras têm condições de recuperar o rio, mas elas não podem nos abandonar agora. Estamos dispostos a ajudar. Eu mesmo quero colaborar, posso coletar peixes para eles analisarem".

Sem trabalho

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Image caption Pescador cuja foto se espalhou pela internet diz que teme batalha judicial envolvendo poder público e mineradoras

Desde o acidente, Madeira não consegue exercer sua profissão. Desde que a lama chegou ele só encontra nas águas piranhas e um tipo de bagre.

No início, ele fez bicos, mas agora se disse que está totalmente sem trabalho. Afirmou que na última quinta-feira recebeu um cartão com o qual poderá ter acesso a ajuda financeira fornecida pela Samarco.

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"Eu estava desesperado até pegar o cartão, agora estou menos preocupado. O valor é pequeno, mas para a minha família faz muita diferença", disse.

Segundo ele, a empresa disponibilizou à sua família uma ajuda de cerca de R$ 1.100. O pescador diz que somará a essa renda a ajuda do governo referente ao período de defeso (verba recebida por pescadores artesanais no período em que a pesca fica suspensa por conta do período de reprodução dos peixes).

Ele disse que pretende sacar o dinheiro assim que conseguir se deslocar para uma cidade para ir ao banco.

Decisão judicial

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Image caption Se não fizerem depósito judicial, mineradoras podem ser multadas em R$ 1,5 milhão por dia

A liminar concedida pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado foi publicada na noite da última sexta-feira. Ela faz parte de uma ação civil pública movida pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Ela determina a "indisponibilidade das licenças de concessões para exploração de lavra existentes em nome das empresas", segundo a Agência Brasil.

O documento obriga a Vale e a BHP a fazer um depósito inicial de R$ 2 bilhões em 30 dias, mas estima que a recuperação total dos danos deve custar cerca de R$ 20 bilhões.

O magistrado determinou também que seja apresentado um plano de recuperação socioeconômica das populações atingidas em um prazo de 15 dias.

A decisão diz também que a Samarco tem 10 dias para estancar eventuais vazamentos de rejeitos de minérios que continuem ocorrendo nas barragens rompidas, ou provar que eles não estão ocorrendo.

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Caso as empresas não cumpram essas e outras determinações que constam na liminar, podem receber uma multa diária de R$ 150 mil. Mas se o depósito inicial de R$ 2 bilhões não for feito, a multa pode ser elevada para R$ 1,5 milhão por dia.

As mineradoras disseram não ter sido oficialmente notificadas da decisão.

A liminar é uma decisão provisória. Em tese, as empresas podem recorrer de todas as determinações.

Enquanto uma decisão definitiva não ocorre, pescadores do Rio Doce como Benilde Madeira esperam com apreensão.

Colaborou Ricardo Senra, da BBC Brasil em São Paulo