O condado responsável por uma em cada seis sentenças de morte nos EUA

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Image caption Oito sentenças de morte aconteceram em Riverside - o que representa 16% das sentenças de todo o país em 2015

Apenas seis Estados americanos tiveram prisioneiros executados este ano: Texas, Missouri, Geórgia, Flórida, Oklahoma e Virgínia.

A Califórnia, que executou uma pessoa pela última vez em 2006, não está na lista. Mas foi o Estado que mais emitiu sentenças de morte: 14 das 49 emitidas em todo o país.

E oito dessas sentenças tiveram origem no mesmo condado: Riverside, localizado a leste de Los Angeles e que se estende até a fronteira com o Arizona.

E isso apesar de este condado ter uma população de apenas 2,3 milhões de pessoas - contra 39 milhões de toda a Califórnia.

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Então o que explica esse aparente "entusiasmo" de Riverside com a pena de morte?

Olhando as estatísticas de anos anteriores, é possível perceber que oito sentenças de morte em um ano é, de certa forma, muito para Riverside. Em 2014, foram apenas três condenados à morte. Em 2013, foram seis. Mas, ainda assim, esses números seguem sendo altos se comparados aos de toda a Califórnia ou até mesmo aos de todo o país.

O "vizinho" ocidental de Riverside, o condado de Los Angeles, por exemplo, tem uma população quatro vezes maior, mas deu apenas três sentenças de morte em 2015.

De 2012 a 2014, foram 17 condenados a morte lá, enquanto Riverside teve 13.

Considerando o número de sentenças de morte emitidas desde 2012, Riverside nunca ficou com menos do que o terceiro lugar entre mais de 3 mil condados nos Estados Unidos.

E em 2015, liderou as estatísticas do país inteiro.

"O condado é o exemplo mais evidente de um novo fenômeno que estamos vendo nos Estados Unidos", afirmou Robert Dunham, diretor executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

"Ainda que a aplicação da pena de morte esteja sofrendo uma redução em quase todo o país, há alguns lugares onde ela continua sendo aplicada desproporcionalmente", explicou.

Para ilustrar isso, Dunham cita um relatório do Centro elaborado em 2013, que descobriu que a maioria das pessoas que foram condenadas à morte haviam sido sentenciadas em menos de 2% dos condados do país.

Assim, em janeiro de 2015, a Califórnia já tinha 746 pessoas no corredor da morte, muito à frente da Flórida, o segundo Estado no número de sentenças à pena de morte, com 400.

Motivos

O professor de direito da Universidade da Califórnia em Berkeley, Franklin Zimring, disse que há diversas razões para explicar por que Riverside é responsável por tantas sentenças de morte.

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Image caption Condado de Riverside "tem reputação política mais rígida e conservadora", afirma professor de direito Franklin Zimring

Para começar, o condado "tem uma reputação política mais rígida e conservadora que os condados da costa (da Califórnia)", segundo ele.

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Mas, ainda de acordo com o pesquisador, a principal causa para tantas sentenças de morte naquela região é a promotoria do distrito.

"Não se podem ter condenações à morte sem julgamento, e é o promotor quem decide quantos julgamentos de pena de morte vão acontecer - e alguns parecem ir atrás disso com maior empenho", argumenta Zimring.

O promotor do condado de Riverside, Mike Hestrin, afirma que o "povo local apoia a pena de morte muito mais do que em outros lugares e que há um sentimento generalizado sobre como eles querem que o sistema de justiça funcione".

Ele reforça que as condenações à morte só acontecem quando realmente são necessárias para garantir justiça.

"Neste ano, tivemos oito casos, e os juízes e jurados estiveram de acordo", afirma.

Hestrin conta que, quando assumiu o cargo na promotoria, em janeiro deste ano, revisou cada um dos 22 casos pendentes de pena de morte e decidiu liberar seis deles.

"Essa é uma redução de 30%, com todo o respeito ao meu antecessor. E dos 11 novos casos que chegaram neste ano, só estou pedindo a pena de morte em quatro", disse.

Necessidade de reforma

Hestrin é parte de um grupo de promotores e ativistas que luta pelos direitos das vítimas e é favorável a uma iniciativa para apressar os processos de pena de morte na Califórnia - uma delas seria acelerar as apelações.

Segundo o promotor, o sistema está "completamente quebrado", com muitos condenados tendo que esperar até sete anos por um advogado que faça apelação do caso.

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Image caption Processo de pena de morte precisa de reforma, afirma promotor de Riverside

O pesquisador Zimring concorda que o sistema precisa ser reformado, já que um julgamento de pena de morte nada mais é do que o início de um processo "tremendamente custoso" e demorado.

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Mas o especialista acredita que os ativistas contra a pena de morte têm razões para serem otimistas.

"Em 1995, o mesmo número de sentenças de morte em Riverside representaria apenas 3% ou 4% do total nacional - hoje, representa 16%", explicou.

O professor de Berkeley também destaca o fato de Los Angeles não estar em primeiro lugar na lista de sentenças emitidas - considerando seu tamanho e seu histórico de violência, a região deveria ser o principal local no número de penas de morte nos Estados Unidos.

"Isso sugere que a promotoria de Los Angeles, que não é nem um pouco um exemplo de instituição liberal, está tomando decisões políticas mais realistas", afirmou Zimring.

"E isso, estatisticamente, é muito mais relevante do que Riverside."