De zika à paz com as Farc: o que está em jogo no megaencontro de líderes latino-americanos

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Image caption Ao lado do presidente do Equador, Rafael Correa, presidente Dilma Rousseff saúda moradores em Quito

Mais de 20 presidentes e primeiros-ministros e 33 delegações nacionais participam nesta quarta-feira da 4ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Quito, no Equador.

O encontro, que conta com a participação da presidente brasileira, Dilma Rousseff, ocorre em momento delicado para a América Latina em razão da desaceleração econômica da região. Incertezas políticas em países como Brasil, Venezuela e Haiti também são fonte de preocupação, bem como o avanço do vírus zika no continente.

O principal desafio dos países do grupo é encontrar uma "voz comum", já que todas as decisões são tomadas por consenso. Os 33 Estados-membros da Celac têm realidades distintas e são politicamente heterogêneos. Este ano, ainda há o risco de a recente troca de farpas entre os governos venezuelano e argentino roubar a cena do encontro.

Abaixo, confira cinco pontos que explicam o que está em jogo nessa cúpula:

1) Zika vírus

Após reunir-se com o presidente equatoriano, Rafael Correa, nesta terça-feira, Dilma admitiu que o zika é um problema continental e prometeu empenho do Brasil na busca por uma vacina.

"Nós todos, desta região do mundo, estamos preocupados com o zika vírus. O presidente Rafael Correa, o presidente da Colômbia, todos estamos", afirmou a presidente. "Agora no Brasil vamos iniciar um verdadeiro combate ao vírus da zika. Se ainda hoje não temos uma vacina, temos certeza de que iremos ter, mas vai levar um tempo. A melhor vacina é o combate de cada um de nós, do governo, mas também da sociedade."

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Image caption Esforço comum na busca de uma vacina para o zika vírus poderá ser discutido na reunião, embora não conste da agenda oficial

A cooperação no combate ao vírus não está na agenda oficial do evento. Ministros e autoridades de saúde também não participam do encontro. No entanto, segundo afirmou à BBC Brasil uma fonte ligada ao Itamaraty, "nada impede que um dos presidentes levante o tema, já que ele está ganhando importância na região". Nesta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) disse ser "provável que o vírus zika se estenda por todos os países do continente americano".

2) Crise econômica

A economia de alguns países da região sofre com a queda dos preços das commodities e o desaquecimento chinês.

Grandes produtores de petróleo, como Venezuela e Equador, também passam por dificuldades econômicas pela queda do preço do produto no mercado internacional.

Originalmente, a Celac foi criada para ser um mecanismo de coordenação política.

Para ajudar os países da região a superar problemas econômicos, porém, há quem defenda uma expansão da agenda do grupo para temas como integração, comércio e investimentos.

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Image caption As dificuldades econômicas de países da região, como a Venezuela, deverão forçar a ampliação da agenda da Celac, criada como fórum político

"O Brasil não consegue restabelecer condições sustentáveis de crescimento nesse contexto internacional sem o crescimento dos demais países da América Latina", disse Dilma.

Um passo rumo à ampliação da pauta do grupo foi a realização, em 2015, do fórum Celac-China, em Pequim, com o objetivo de atrair investimentos chineses para a região. Também foi realizada no ano passado a primeira reunião com a União Europeia.

A crise econômica será o tema de fundo e não deverá ficar de fora dos debates do encontro este ano. Há dúvidas, porém, sobre a capacidade dos países-membros da Celac de chegar a consensos sobre respostas práticas ao problema.

"O que podemos fazer e estamos fazendo (na Celac) é discutir a situação no mundo hoje e criar, estreitar mecanismos de cooperação que nos ajudem a desenvolver e superar as crises", disse o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, que acompanha a presidente no encontro.

"O objetivo da Celac não é criar mercados e exportar nem promover exportações, mas criar consensos e desenvolver a cooperação."

3) Desarmamento na Colômbia

A pedido da Colômbia, o Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta semana o envio de uma missão de paz para supervisionar o cessar-fogo com a guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Também ficou estabelecido que essa missão será formada por especialistas dos Estados-membros da Celac. É possível que a reunião desta quarta-feira defina prazos e a configuração da missão.

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Image caption Após aprovação de missão para supervisionar cessar-fogo entre governo colombiano e as Farc, Celac pode definir prazos e configuração da missão

O subsecretário-geral do Itamaraty para América Latina, Paulo Estivallet, disse que o Brasil é um dos países dispostos a colaborar.

"Haverá necessidade de verificação de desarmamento, o que requer tropas ou policiais em condições de fazer isso", afirmou Estivallet em entrevista coletiva sobre os temas que devem dominar a Celac.

"E uma coisa que o Brasil vem fazendo há muito tempo é colaborar com a desminagem (do território colombiano)."

4) Pobreza e desigualdade

Evitar que a crise econômica cause aumento da pobreza e da desigualdade na região é um dos desafios comuns dos países latino-americanos.

"Precisamos de cooperação regional para sempre melhorar as condições de vida de nossos povos", disse Dilma.

O encontro pode criar um ambiente que favoreça o avanço de iniciativas pontuais de colaboração entre países na área social. A Colômbia, por exemplo, tem procurado conhecer os programas de financiamento à agricultura familiar desenvolvidos pelo Brasil.

Há divergências, porém, sobre o que é possível fazer conjuntamente nessa área.

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Image caption Cooperação regional para redução da pobreza está no discurso dos governantes, mas medidas concretas ainda são desafio

O governo equatoriano pressiona pela aprovação do que classifica como Agenda 2020, plano de ação com metas para erradicação da pobreza extrema e redução de desigualdades sociais, entre outros pontos.

Na visão de alguns países, porém, a proposta pode ser redundante em relação à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, que também inclui objetivos nessas áreas.

"Estamos discutindo o que fazer para não haver uma multiplicação de fóruns. Existe uma Agenda 2030 das Nações Unidas. Não faz sentido criar padrões próprios para a região e mecanismos específicos. Vamos aproveitar o que existe e trazer para o nosso convívio", disse uma fonte ligada ao governo brasileiro. Publicamente, Dilma elogiou a iniciativa do Equador ao discursar ao lado de Correa.

"O fato de estar aqui (...) também é um reconhecimento da importância que o Brasil atribui esse ano a essa Agenda 2020 que o presidente Correa apresentou", disse.

5) Crise venezuelana

A crise política venezuelana é um dos temas que mais podem motivar polêmica na Cúpula - há quem defenda que, diante da falta de consenso, o ideal é que ele seja evitado.

Alguns membros da Celac são favoráveis à não-interferência em assuntos internos venezuelanos – entre eles Equador e Bolívia.

Outros, como o Brasil, preferem que o tema seja abordado de forma sutil, para que países e fóruns regionais não percam o papel de mediação junto ao governo e a oposição venezuelana.

Um terceiro grupo, liderado pelo presidente da Argentina, Maurício Macri, defende uma pressão forte e direta sobre Caracas. O grupo critica o governo venezuelano pela manutenção de presos políticos e por medidas que minariam instituições democráticas do país para contornar o fato de a oposição ter conseguido maioria no Legislativo nas últimas eleições.

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Image caption Presidente da Argentina, Maurício Macri, não estará no encontro, mas troca de farpas recente com Venezuela poderá ter novo capítulo na cúpula da Celac

Na última reunião do Mercosul, no Paraguai, Macri exigiu que o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, liberte opositores presos, batendo de frente com a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, que o acusou de "ingerência política".

No sábado, ao confirmar sua presença na Celac, Maduro disse que pretendia ir "com tudo" contra o governo argentino e seus colegas "de direita" na região.

Como o mandatário argentino cancelou sua participação em Quito alegando motivos médicos – ele fraturou uma costela em um acidente doméstico - evitou-se um confronto direto. O tema, porém, deve ser tratado nos bastidores. E há sempre o risco de um discurso mais explosivo do lado venezuelano ou argentino roubar a cena.

"A Celac existe para criar consensos e acho que os temas são todos debatidos com muita clareza e espontaneidade, mas tenho certeza que o objetivo maior, que é a integração, vai se sobrepor a qualquer diferença", disse Vieira.