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Atualizado às: 17 de dezembro, 2003 - 16h32 GMT (14h32 Brasília)
 
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Chirac defende proibição de véu em escolas
 

 
Duas meninas foram expulsas da escola por usar véu
Duas meninas foram expulsas da escola por usar véu
 

O presidente da França, Jacques Chirac, manifestou nesta quarta-feira o seu apoio à aprovação de uma lei proibindo o uso de símbolos religiosos nas escolas do país.

"A laicidade é a pedra fundamental da República, é o conjunto de nossos valores comuns de respeito, tolerância e diálogo", afirmou Chirac.

O presidente também recusou a proposta de que sejam criados no calendário francês um feriado judeu e outro muçulmano.

A decisão de Chirac é baseada no relatório Stasi (nome do presidente de uma comissão que analisou durante cinco meses a aplicação do princípio da laicidade na França).

No texto de 68 páginas entregue na semana passada ao presidente francês, a comissão defende a proibição de símbolos religiosos ostensivos (como véus islâmicos, quipás e grandes crucifixos) nas escolas, hospitais e edifícios da administração pública.

Feriados

O uso de símbolos políticos nas escolas também deve ser proibido, segundo a comissão.

O grupo propôs ainda que sejam incluídos no calendário francês dois feriados religiosos não católicos: a festa judaica do Kipur e a de Aïd-el-Kebir, muçulmana.

Esses novos feriados não devem ser aprovados por Chirac.

A questão do uso do véu islâmico nas escolas e também na administração pública em geral foi a grande polêmica do ano na França e acabou mobilizando toda a classe política, incluindo o presidente francês.

A controvérsia acabou criando o debate da necessidade de uma nova lei que reforçaria a separação entre a Igreja e o Estado, o chamado princípio da laicidade, na França.

Uma lei de 1905 já determina essa separação, mas polêmicas envolvendo estudantes e funcionárias públicas que usam véus islâmicos e debates sobre sobre o uso do véu em fotos da carteira de identidade fizeram surgir o debate sobre a necessidade de uma reformulação da lei.

Nas escolas

O assunto mobilizou também a sociedade francesa. Em uma escola no bairro parisiense do Marais, tradicionalmente judeu, as opiniões dos estudantes são divididas.

Para a estudante Océane, de 11 anos, cada um tem o direito de se vestir como quiser. “Não vejo nenhum problema se alunas quiserem usar o véu na escola”, disse ela à BBC Brasil.

Já o garoto Jonathan Gallois, de 12 anos, diz que os estudantes podem usar símbolos religiosos durante o percurso até a escola, mas no momento de estudar deveriam retirá-los, “por respeito aos demais alunos”.

Os sindicatos de professores também estão divididos em relação à polêmica sobre a necessidade de uma nova legislação sobre a laicidade. Alguns deles preferem não entrar no debate se pronunciando favorável ou contra a nova lei.

Jean-Louis Biot, secretário nacional do UNSA–Éducation, segundo maior sindicato de professores da França, reconhece que há um problema no país em relação ao uso de sinais religiosos nas escolas.

Mas para ele, isso afeta apenas entre mil e 2 mil estudantes que insistem em usar o véu dentro das salas de aula, embora existam 12 milhões de estudantes na França.

“As escolas francesas aceitam estudantes de qualquer origem e religião. O fato de não usar símbolos religiosos é uma condição importante para que eles aprendam a viver juntos com suas diferenças, mas sem fazer com que isso incomode outros alunos que não tenham a mesma escolha religiosa”, disse o professor e sindicalista.

Debate

Para a muçulmana Nádia, essa lei viola a liberdade de expressão. “Usar uma cruz ou um véu é apenas uma manifestação religiosa e não vejo como isso pode agredir outras pesssoas moralmente”, afirmou ela ao sair, sem véu, de uma mesquita no bairro de Belleville, em Paris.

Marion Aubry, antropóloga especialista em religiões da Escola da Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris, admitiu que inicialmente não era favorável à uma nova lei sobre a laicidade. Mas contou ter mudado de opinião ao ler o relatório da comissão Stasi.

“Mais grave ainda do que o problema nas escolas é o que ocorre nos hospitais da França. Muitos homens proibem suas mulheres de serem examinadas por médicos homens. Acredito que uma nova lei reformulando as disposições feitas há um século seja efetivamente necessária”, disse.

 
 
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