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Atualizado às: 15 de março, 2005 - 01h57 GMT (22h57 Brasília)
 
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Tribunal da Califórnia apóia casamentos gays
 
Milhares de homossexuais chegaram a se casar, mas uniões foram anuladas
Casamentos gays foram anulados pela Suprema Corte do Estado
Um tribunal da Califórnia declarou inconstitucional a proibição de casamentos gays no Estado.

O juiz Richard Kramer afirmou que a proibição viola o direito à igualdade assegurado na Constituição americana.

Para Kramer, o argumento de que casamentos do mesmo sexo vão contra a tradição, de que apenas pessoas de sexos opostos podem se casar, não constitui “base racional suficiente” para a proibição.

Milhares de homossexuais chegaram a se casar na Califórnia no ano passado depois de receberem licenças do prefeito de São Francisco, Gavin Newson, mas uniões foram posteriormente anuladas pela Suprema Corte do Estado, que considerou que Newson estava excedendo os seus poderes como prefeito.

O parecer desta segunda-feira é o resultado de um processo movido por Newson e 12 casais homossexuais.

O juiz também rejeitou o argumento de que a idéia de casamento está intrinsecamente ligada à da procriação. Ele disse que uma proibição baseada nessa premissa é arbitrária uma vez que a lei permite que pessoas de sexo oposto se casem independentemente de quererem ter filhos.

Eleitores de 11 Estados americanos apoiaram medidas contra casamentos gays nas eleições de novembro do ano passado.

 
 
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