Claudia Silva Jacobs

Para Anistia, é fundamental impedir a venda de armas ao Sudão

A companhia diz que foi procurada por uma empresa britânica para a compra de 5 mil pistolas semi-automáticas 9mm, mas teria se recusado a vender o produto.

A Anistia Internacional alega no relatório que os governos dos países que fornecem armas ao país africano estão, na verdade, contribuindo para "capacitar o governo a usar suas armas, e a Força Aérea a realizar graves violações às leis humanitárias internacionais".

O relatório apresenta um levantamento das empresas que venderam armas para o governo do Sudão. De acordo com o documento, em 23 de junho de 2004 foi emitido um End Use Certificate (documento internacional emitido pelo interessado na compra de armas para a empresa de quem quer comprar o produto) pelo governo sudanês em nome da Imbel, que foi contactada por meio da empresa britânica Endeavour Resources UK LTD.

Exército

O coronel Alfredo Maurício de Araújo, assessor da presidência da Imbel (que é ligada ao Exército), disse que o Itamaraty aconselhou a companhia a não aceitar o pedido.

"Toda vez que recebemos um pedido do exterior fazemos várias consultas para saber da possibilidade de negociação. Uma espécie de 'nada consta' junto ao Itamaraty. Neste caso, fomos aconselhados a não vender. E não vendemos."

É fundamental que os governos apurem se as empresas estão mesmo vendendo armas para o Sudão. No caso dessa empresa britânica, se for confirmada a sua participação em qualquer negociação com o governo sudanês, a empresa pode ser processada já que a União Européia anunciou o embargo de venda de armas para o Sudão em maio deste ano.   Brian Wood, autor do relatório da Anistia Internacional

O coronel explicou que não é a primeira vez que a Imbel recusa o pedido de um país para a venda de armas.

"O governo brasileiro toma muitos cuidados nessas questões. Não é a primeira vez que recusamos uma venda. Na época dos problemas no Timor-Leste, recusamos vender armas para a Indonésia. Também nos recusamos a vender armas para o Equador e o Peru quando os dois países estavam tendo problemas entre eles", explicou o militar.

O coronel acredita que o nome do Brasil pode ter sido envolvido nesta venda de armas devido à descoberta do End Use Certificate que, segundo ele, não significa que a negociação foi feita, mas apenas se refere à intenção de compra.

"E se a empresa Endeavour disser que vendemos essas armas, será preciso que apresentem as notas de venda. Não vendemos nada para o Sudão e somos muito cuidadosos nesse tipo de negociação para não ver a Imbel e nem o Brasil envolvidos em qualquer atividade duvidosa."

Relatório

De acordo com o autor do relatório Brian Wood, é fundamental que os países impeçam a venda de armas para o Sudão.

Mas, no caso do Brasil, Wood disse que não tinha informações sobre os detalhes da possível negociação ou mesmo se tinha sido concretizada com a permissão do governo brasileiro.

No relatório constam ainda vários países que teriam permitido a venda de armas para o Sudão desde 2000. Entre eles estão França, Arábia Saudita, Irã, Suíça e Ucrânia.

A Anistia Internacional vem realizando várias denúncias sobre a crise na região de Darfur, no Sudão, acusando o governo de dar apoio a milícias árabes, apontadas como autoras de massacres e da destruição de várias vilas de sudaneses negros. Além disso, forças de segurança do governo estariam dando suporte às milícias.

A proibição de venda de armas ao país, segundo a organização, serviria como uma forma de controlar a violência na região, que já deixou cerca de 50 mil mortos e desalojou aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).