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Atualizado às: 10 de novembro, 2006 - 20h32 GMT (18h32 Brasília)
 
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Itamaraty nega ter intenção de deixar tratado nuclear
 
Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty
Guimarães disse em evento que deixar tratado 'não é impossível'
O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota nesta sexta-feira em que nega que o Brasil tenha a intenção de se retirar do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP).

Na edição desta sexta-feira, o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma reportagem em que cita declarações do secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, no 6° Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, no Rio de Janeiro.

Um militar que estava na platéia perguntou se o Brasil estava disposto a abandonar o tratado. Guimarães respondeu que "não é impossível" que o país deixe o acordo.

"Não é impossível não, tanto que a Coréia do Norte denunciou (sic)", disse o secretário-geral do Itamaraty, em uma frase interpretada como uma referência ao fato de o governo norte-coreano ter saído do TNP.

O acordo, que foi criado em 1970, tinha originalmente como objetivo limitar as armas nucleares dos cinco países que o reconheciam (Estados Unidos, a então União Soviética, China, Grã-Bretanha e França), além de tentar garantir que a tecnologia atômica fosse utilizada apenas para fins pacíficos.

Constituição

Em outra declaração de Guimarães citada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o diplomata diz: "Com o que houve na Coréia do Norte, alguns países anunciaram intenção até de rever suas Constituições para ter armas nucleares."

Na nota divulgada nesta sexta, o Itamaraty diz que Guimarães recordou, durante o evento no Rio, que a Constituição do Brasil determina que "toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, em consonância com os anseios da população brasileira".

O texto afirma ainda que o secretário-geral lembrou que o Brasil é membro não só do TNP como também de "vários outros" tratados de desarmamento e não-proliferação.

"O Ministério das Relações Exteriores reafirma o inabalável compromisso do Brasil com a não-proliferação e a eliminação total de armas nucleares", conclui o comunicado.

Resende

Nos anos 1970, durante o regime militar brasileiro, houve temores de que o Brasil desenvolveria armas nucleares, já que o país não aderiu, na época, ao TNP.

A partir dos anos 1980, no entanto, o Brasil manifestou diversas vezes a intenção de desenvolver a tecnologia somente para fins pacíficos, inclusive com a adesão ao TNP em 1998.

Em 2003, o então ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, disse que o país deveria dominar a tecnologia necessária para a fabricação da bomba atômica, apesar de reafirmar a posição do governo brasileiro contra a proliferação nuclear.

Mais de um ano depois, em 2004, o Brasil se envolveu em uma polêmica com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), que queria maior acesso à tecnologia de enriquecimento de urânio desenvolvida no complexo de Resende (RJ).

Em novembro daquele ano, a AIEA aprovou um plano de inspeção da instalação em Resende apresentado pelo governo brasileiro que abriu caminho para que o país pudesse prosseguir com o seu programa de enriquecimento de urânio.

 
 
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