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Atualizado às: 24 de novembro, 2006 - 18h23 GMT (16h23 Brasília)
 
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OCDE: Brasil precisa reduzir gastos para crescer
 
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O Brasil precisa enxugar seus gastos públicos, sobretudo no setor da Previdência, para conseguir atingir um patamar mais alto de crescimento sustentável, afirma um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O texto foi entregue nesta sexta-feira no Rio de Janeiro por economistas da OCDE a representantes do Ministério da Fazenda.

Nele, a organização, que reúne 30 nações – a maior parte da Europa – comprometidas com economia de mercado e democracia, sugere que o Brasil realize uma reforma da Previdência como forma de reduzir os gastos.

“O esforço fiscal adicional que será necessário para colocar a relação dívida pública/PIB em uma tendência de queda teria de ser baseada em um enxugamento do gasto atual, incluindo aposentadorias, em vez aumentos na contribuição e nos impostos, que têm impacto negativo”, diz o relatório.

Além disso, a OCDE diz que o Brasil precisa corrigir outros dois problemas para poder crescer: aumentar os investimentos privados em tecnologia e inovação e aumentar o número de trabalhadores no mercado formal.

Proposta de reforma

O documento foi divulgado em um momento em que o governo brasileiro discute formas de atingir um crescimento anual de 5%, meta informal estabelecida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das propostas, que tem provocado divisões no governo, é enxugar os gastos públicos com uma reforma da Previdência.

O secretário-executivo da Fazenda, Bernard Appy, disse que o governo brasileiro tem consciência da necessidade de cortar o déficit da Previdência, mas que isso precisa ser feito de uma forma “socialmente justa”.

Segundo o relatório, o gasto com Previdência no Brasil é maior do que a média dos países da OCDE, entidade. O Brasil é um membro associado da OCDE.

“Muito pouco foi feito (para reformar a Previdência) desde 2005”, diz o texto.

Sugestões

O relatório da OCDE especifica como deve ser a reforma previdenciária no Brasil.

Entre as medidas defendidas pelo documento estão a adoção de uma idade mínima para aposentadoria na iniciativa privada (que deveria ser a mesma para homens e mulheres) e romper a relação entre o valor da aposentadoria e do salário mínimo, indexando as pensões a um índice de inflação que leve em conta os gastos dos aposentados.

O economista-chefe da OCDE para a América do Sul, Luiz de Mello, elogiou a política monetária brasileira, que disse ter aberto espaço para a queda gradual das taxas de juros, beneficiando o crescimento econômico.

O relatório da OCDE também relaciona a queda do juro à redução do gasto público. Segundo o texto, com a queda da Selic, a poupança doméstica poderia ser melhor utilizada para financiar investimentos na economia.

 
 
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