BBCBrasil.com
70 anos 1938-2008
Español
Português para a África
Árabe
Chinês
Russo
Inglês
Outras línguas
 
Atualizado às: 02 de novembro, 2007 - 23h44 GMT (21h44 Brasília)
 
Envie por e-mail Versão para impressão
Parlamento aprova reforma constitucional na Venezuela
 

 
 
Parlamentares da Assembléia Nacional da Venezuela aprovam a reforma constitucional
A reforma foi aprovada por 161 votos a favor e seis abstenções
Depois de semanas de polêmica, a Assembléia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira a reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, projeto que na opinião do governo irá estabelecer as bases para a formação de um Estado socialista venezuelano.

A reforma foi aprovada por 161 votos a favor e seis abstenções. O partido social democrata Podemos, que há meses se distanciou da base governista, se absteve durante todo o processo de discussão da reforma.

Imediatamente após a aprovação do projeto, os deputados entregaram o texto ao Conselho Nacional Eleitoral, organismo encarregado de convocar o referendo popular para aprovar ou rejeitar as mudanças, previsto para o dia 2 de dezembro.

“Esse é o caminho de uma Venezuela melhor. Aprofundaremos os valores humanistas, de uma verdadeira democracia socialista”, disse a presidente do Parlamento, Cilia Flores, logo após a aprovação da reforma.

O Parlamento venezuelano é composto na sua totalidade por aliados ao governo, devido ao boicote realizado pela oposição, que se negou a participar das eleições legislativas de 2005.

Blocos

A Assembléia Nacional também decidiu que, conforme proposta feita por Chávez há dois dias, a reforma será submetida a referendo em dois blocos.

O bloco A será formado por 46 artigos, dos quais 33 foram propostos por Chávez e o restante pelos parlamentares.

Entre as modificações propostas nos artigos do primeiro bloco está o fim do limite no número de vezes que o presidente pode ser reeleito. A Constituição vigente prevê apenas uma reeleição direta, com um período de seis anos para cada mandato.

O bloco A também contempla a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas diárias, o fim da autonomia do Banco Central, a inclusão do "poder popular" na escala dos poderes nacional, estatal e local e a proibição do latifúndio.

A oposição critica o projeto por "concentrar poderes" e "atentar contra o princípio de alternabilidade na Presidência".

O bloco B será composto pelos 23 artigos restantes, propostos pelos parlamentares, entre eles o polêmico 337, que limita o acesso à informação em caso de estado de exceção.

Campanha

Debaixo de chuva, centenas de simpatizantes do governo acompanharam os deputados no caminho até o Conselho Nacional Eleitoral, para manifestar seu apoio à reforma.

“Queremos transformar nosso país e temos muito o que fazer ainda. Este processo já não tem volta. Chegou a vez do povo venezuelano”, disse à BBC Brasil a comerciante Brigite Hernandez, uma das manifestantes.

As campanhas para o referendo que deverá aprovar ou rejeitar a reforma constitucional começam, oficialmente, neste fim de semana.

Os principais setores da oposição convocaram uma manifestação em repúdio à reforma para este sábado.

No domingo será a vez dos simpatizantes do governo sairem às ruas para apoiar a proposta de reforma constitucional.

Desta vez, os papéis na polarizada sociedade venezuelana deverão se inverter: simpatizantes do governo votarão pelo "Sim" à reforma, e a oposição pelo "Não".

No referendo de 2004, em que a oposição pretendia revogar o mandato de Chávez, o "Não" chavista ganhou com mais de 60% dos votos.

 
 
Hugo ChávezVenezuela
ONG critica proposta que limita direitos em 'estado de exceção'.
 
 
O presidente da Venezuela, Hugo ChávezNova Constituição
Venezuela lança ofensiva para divulgar reforma.
 
 
NOTÍCIAS RELACIONADAS
LINKS EXTERNOS
A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo dos links externos indicados.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
 
 
Envie por e-mail Versão para impressão
 
Tempo | Sobre a BBC | Expediente | Newsletter
 
BBC Copyright Logo ^^ Início da página
 
  Primeira Página | Ciência & Saúde | Cultura & Entretenimento | Vídeo & Áudio | Fotos | Especial | Interatividade | Aprenda inglês
 
  BBC News >> | BBC Sport >> | BBC Weather >> | BBC World Service >> | BBC Languages >>
 
  Ajuda | Fale com a gente | Notícias em 32 línguas | Privacidade