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12 de dezembro, 2007 - 17h20 GMT (15h20 Brasília)

Eric Brücher Camara
Enviado especial a Bali (Indonésia)

Brasil lança em Bali fundo contra desmatamento

Em um evento paralelo à conferência das Nações Unidas (ONU) sobre mudança climática em Bali, na Indonésia, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta quarta-feira a criação de um novo fundo para financiar o combate ao desmatamento da Amazônia.

O fundo deve entrar em funcionamento no fim de março e já tem promessas de atrair até lá cerca de US$ 150 milhões de doadores voluntários, de acordo com o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, um dos idealizadores do programa.

Segundo ele, ao longo de um ano de estudos, bancos, supermercados, empresas aéreas e de alimentação mostraram interesse em aplicar dinheiro no projeto.

Em troca da verba, o governo brasileiro vai distribuir diplomas que certificarão a redução de emissões de carbono equivalente a cada doação.

Esses papéis, no entanto, não podem ser negociados em qualquer mercado e vão servir apenas como certificados da iniciativa.

Sem lucro

Sem expectativas de lucro, para convencer investidores o governo conta também com o sucesso do programa de combate ao desmatamento na Amazônia, que reduziu a destruição florestal em 59% nos últimos três anos.

"Nos últimos três anos, o Brasil cortou 500 milhões de toneladas de gás carbônico com a redução nas taxas de desmatamento da Amazônia", disse Marina Silva.

"Isso significa que estamos dando nossa contribuição para combater as mudanças climáticas."

O Brasil espera atrair empresas que queiram vincular a sua imagem à diminuição de emissões de gases poluentes.

O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, participou da apresentação em Bali, e se mostrou entusiasmado com o projeto.

Solheim afirmou que o seu país quer ser "um dos primeiros a participar" da iniciativa brasileira e não poupou elogios ao governo.

"Duvido que exista no mundo qualquer outro país com florestas tropicais que tenha um Estado que funcione também e um sistema tão desenvolvido no que diz respeito ao combate ao desmatamento", disse o norueguês.

Funcionamento

O fundo – que vai funcionar fora dos cofres da União – deve ser gerido por um conselho consultivo formado pelos governos federal e estaduais, organizações não-governamentais, cientistas e empresários e operado pelo BNDES.

O grupo dos cientistas deve ser formado, nas palavras de Tasso Azevedo, por um "IPCzinho", em alusão ao Painel Intergovernamental para Mudança Climática, o IPCC, na sigla em inglês.

Quatro cientistas brasileiros, integrantes do IPCC, vão fazer parte do grupo, além de outros quatro estrangeiros.

A captação de recursos seria atrelada ao desempenho do governo no combate ao desmatamento.

Todo ano, o governo vai calcular quanto carbono deixou de ir para a atmosfera e multiplicar cada tonelada de carbono "poupada" por US$ 5.

Sem polêmica

Por sua vez, o cálculo de redução do desmatamento leva em conta que cada hectare contenha cem toneladas de carbono. Na realidade, porém, a quantidade deve ser bem maior.

"As pesquisas indicam que a floresta tem de 120 a 350 toneladas por hectare", afirma o diretor do Serviço Florestal Brasileiro.

"Para evitar qualquer crítica optamos por uma medida conservadora: 100 toneladas por hectare."

A iniciativa é a primeira incursão do governo brasileiro nos chamados RED – como são chamados os mecanismos de redução das emissões do desmatamento em países em desenvolvimento.

Durante a reunião da ONU em Bali, a questão foi motivo de discórdia entre os países em desenvolvimento.

Enquanto a maior parte dos outros países com florestas tropicais queria a inclusão da degradação (destruição em pequena escala), o Brasil preferia manter o tema fora das discussões.