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15 de dezembro, 2007 - 22h50 GMT (20h50 Brasília)

Marcia Carmo
De Buenos Aires

Estados bolivianos levam 'estatuto de autonomia' às ruas

Quatro dos nove departamentos (estados) bolivianos apresentaram publicamente neste sábado seus estatutos de autonomia que, em tese, funcionariam como uma Constituição paralela à do governo central.

Autoridades de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija levaram os documentos aos eleitores em praças públicas e agora querem recolher um abaixo-assinado para que o texto seja enviado ao Congresso Nacional.

Essas regiões desejam ter autonomia financeira e de outros setores institucionais, o que, na prática, lhes permitiria ter suas próprias leis, manejar seus recursos naturais, transportes, saúde, educação e economia.

A iniciativa foi duramente criticada pelo presidente Evo Morales, que discursou para uma multidão em La Paz durante as comemorações da aprovação da nova Constituição nacional.

"O capitalismo foi a pior coisa que existiu para a humanidade. Nós começamos a descolonizar Bolívia. Todo boliviano terá direito a um pedaço de terra. E os fazendeiros vão devolver suas terras espontaneamente”, disse Morales, enfatizando que não permitirá a divisão do país.

Durante o discurso, que aconteceu na véspera da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bolívia, Morales falou dos principais pontos aprovados na carta magna, que ainda depende de ratificação em referendo popular.

“Pela primeira vez, a folha de coca aparecerá numa Constituição do Estado”, disse, sem dar mais detalhes. “Agora, temos que ir juntos para a última batalha, que é a do referendo para que a nova Constituição entre logo em vigor”.

Plebiscito

Pouco antes, o prefeito de Santa Cruz de la Sierra, Rubén Costas, recebeu o estatuto de autonomia do estado das mãos do presidente da “Assembléia Provisória Autônoma”, Carlos Pablo Klinsky, que lhe disse: “O senhor é nosso governador de agora em diante”.

Na Bolívia, o título de governador significaria a confirmação de que o líder estadual não dependeria das orientações da carta magna nacional e da vinculação com o governo central.

Costas disse que seu objetivo é reunir 70 mil assinaturas para que seja realizado um referendo popular que confirme a autonomia de Santa Cruz de la Sierra. Neste caso, o abaixo-assinado não seria enviado ao Congresso Nacional, como programado.

Autoridades no estado de Beni também informaram que um referendo para aprovação do estatuto será realizado em março.

O dia tenso ainda foi marcado pela explosão de uma bomba em um dos andares do Palácio da Justiça, de Santa Cruz de la Sierra. O artefato causou danos materiais, mas não deixou feridos.