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23 de janeiro, 2008 - 19h03 GMT (17h03 Brasília)

Márcia Bizzotto
De Bruxelas para a BBC Brasil

Indústrias européia terão que reduzir emissões em 21%

A indústria européia será obrigada a reduzir em 21% suas emissões de gases de efeito estufa até 2020 e pagar por 60% dos direitos de emissão a partir de 2013, de acordo com um polêmico plano energético apresentado nesta quarta-feira pela Comissão Européia, braço executivo da União Européia.

Segundo cálculos do próprio Executivo europeu, as mudanças propostas custarão a seus cidadãos cerca de 90 bilhões de euros, "o equivalente a 3 euros por semana por pessoa", nas palavras do presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Em 2020, a conta anual de eletricidade de uma família de tamanho médio seria 150 euros mais cara. "Mas o preço por não adotar essas medidas, mesmo nas estimativas mais otimistas, seria dez vezes mais alto", defende o presidente.

O plano estabelece metas que devem ser seguidas pelos 27 países membros para que o bloco cumpra o chamado objetivo 20-20-20, que determina a redução das emissões de CO2 em 20% e o aumento, também em 20%, da participação de energias renováveis em sua matriz energética até 2020. Tudo em relação aos níveis de 1990.

Indústria

A carga mais pesada foi reservada ao setor industrial, que terá que comprar os direitos para emitir gases de efeito estufa em leilões organizados pela União Européia. Atualmente, 90% desses direitos são concedidos gratuitamente.

Organizações de empresários e de sindicatos europeus criticam a medida, argumentando que afetará a competitividade das indústrias européias e poderá causar a perda de 50 mil postos de trabalho só no setor siderúrgico.

Para esquivar as críticas, Bruxelas decidiu não especificar quais indústrias serão afetadas pela decisão.

"Não faz sentido decidir isso antes de 2010", disse Barroso. "Esperamos que até lá se chegue a um acordo mundial para a redução dos níveis de emissões, e então nossas indústrias não estariam em desvantagem. Quando chegar essa data, tomaremos uma decisão com base na situação em que nos encontrarmos."

Além da meta para as indústrias, o plano estabelece que os demais setores - agricultura, habitação, transporte, detritos - terão que reduzir, juntos, 10% de suas emissões.

Esse objetivo foi repartido entre os países membros de acordo com uma conta que levou em consideração o PIB per capta de cada um.

Como resultado, países mais ricos, como Dinamarca, Luxemburgo e Irlanda, terão que reduzir em 20% as emissões desses setores, enquanto os mais pobres, como Bulgária e Romênia, poderão inclusive aumentar suas emissões em até 20% e 19%, respectivamente.

Cada país membro ainda deverá cumprir uma meta individual de substituição de energias convencionais por energias renováveis.

Biocombustíveis

O plano da Comissão Européia também determina que, até 2020, os biocombustíveis devem representar 10% de todo o combustível consumido pelo setor de transportes da União Européia.

Mas, para acalmar as críticas, só serão aceitos os produtos que apresentem um certificado garantindo que sua produção não causa danos ambientais.

De acordo com os critérios anunciados por Bruxelas, o certificado exigirá que o biocombustível não seja feito com matérias-primas provenientes de áreas "com grande concentração de biodiversidade" ou onde, até janeiro de 2008, pelo menos 30% da superfície era coberta por árvores de mais de cinco metros de altura.

O bloco também exigirá que o biocombustível em questão proporcione uma redução de pelo menos 35% nas emissões de CO2.

Uma fonte próxima ao Executivo europeu afirmou à BBC Brasil que esse número é complacente com os biocombustíveis europeus, que reduzem as emissões em cerca de 40%, segundo a OCDE.

Por outro lado, deixaria de fora o etanol de milho produzido pelos americanos, principal concorrente do Brasil e cuja redução de emissões não passa de 13%.

Ainda de acordo com a OCDE, o etanol brasileiro é o biocombustível com maior capacidade de redução de emissões: 90%.

"Estamos próximos de um intercâmbio sempre mais intenso entre o Brasil e a Europa, como as linhas da proposta diretiva européia deixam entender", diz Roberto Vecchi, vice-presidente da associação EuBrasil, dedicada a reforçar as relações entre a Europa e o Brasil.