Justiça

Pressão sobre o 'lavajatismo' acontece em momento de mudanças na estrutura do Ministério Público e de julgamentos sobre a operação no Supremo Tribunal Federal.

Ministros do STF decidem se mantém decisão provisória de Luís Roberto Barroso, que obrigou governo a criar barreiras sanitárias contra a covid-19 em terras indígenas.

Segundo levantamento da BBC News Brasil, Quinta Turma manteve prisão em 97% dos pedidos para deixar cadeia devido à pandemia.

Cavalo de seis anos está em isolamento após ser diagnosticado com doença rara; proprietário do animal afirma que testes feitos no Brasil deram resultados errados.

Presidente já é alvo de quatro representações na Corte sediada em Haia - três delas o acusam de crimes contra a humanidade -, mas dificilmente será investigado, afirmam juristas.

Contas foram bloqueadas nesta sexta em cumprimento a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

Para Frederico de Almeida, que pesquisou formação de elites no Poder Judiciário, 'silêncio corporativista' da maioria dos juízes alimenta comportamentos como o do desembargador Eduardo Siqueira.

Após condenação de suspeito a prisão perpétua, mãe começou a ficar convencida de que este tinha sido coagido pela polícia a confessar; após 23 anos, novas técnicas de DNA finalmente permitiram encontrar verdadeiro assassino.

Na esteira do chamado 'Breque dos APPs', projeto propõe um novo regime para regular a relação entre profissionais e plataformas de serviços: o trabalho sob demanda.

Família concluiu todos os trâmites judiciais da adoção, mas desistiu da criança um ano depois; Justiça condenou casal por entender que garoto sofreu danos morais.