Supremo Tribunal Federal

STF poderá substituir prisão por outras medidas como uso de tornozeleira eletrônica; deputado ainda corre o risco de perder mandato.

Parlamentar foi preso por decisão do STF após atacar e ameaçar ministros

Juristas condenam ataques do deputado ao Supremo, mas divergem sobre legalidade da prisão.

Ministro do STF deve liberar para julgamento neste semestre o pedido de Lula para anular condenação na Lava Jato. Em entrevista à BBC News Brasil, Gilmar Mendes criticou conduta de Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato.

Prazo inicial é de 60 dias para investigar se possível omissão do ministro da Saúde contribuiu para aumentar mortes em Manaus (AM). Ao fim, caberá a Aras decidir se denuncia ou não o ministro.

Para juristas, ministro do STF adquire mais poder político ao não dar andamento aos casos.

Ministros também decidiram que pais são obrigados a vacinar os filhos.

Julgamento será retomado na quinta-feira (17/12) com voto dos outros dez ministros do STF.

Marco Aurélio foi o primeiro a votar contra reeleição na Câmara e no Senado e fará o relatório de decisão do STF. Ministro diz que impedirá reeleição até nos casos em que é permitida hoje.